Sexta-feira,
11 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Seminário debate transformações e desafios do ...
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10/09/2026 Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), especialista em Direitos Culturais, Mestre em Direito Constitucional e Consultor UNESCO junto ao Minis ...Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema se ...
10/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que Atuam em Varas do Tribunal do Júri. O evento, que será realizado na s ...TJSP participa de audiência pública sobre pre ...
10/09/2026 Sugestões para aperfeiçoamento de normas. O desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, coordenador da Diretoria de EAuxílio-doença não é condição para estabilida ...
10/09/2026 O reconhecimento de um acidente de trabalho é suficiente para assegurar a estabilidade provisóriaJá está no ar a nova edição da Registrando o ...
09/09/2026 A matéria de capa destaca a entrevista com o presidente do TJSP 2014/2015 e secretário de Mudanças Climáticas de SP, o jurista José Renato Nalini, que analisa a modernização dos Cartórios e defende o ...STF rejeita ação contra perícias do INSS por ...
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10/09/2026 Para magistrados, ficou comprovado o exercício das atividades rurais em condições insalubres e prejudiciais à saúde do lavradorA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu ...JFRS determina restabelecimento de BPC para p ...
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10/09/2026 Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua filha quando esta ainda era criança pague a ela uma indenização por dano moral. A decisão foi proferida pel ...Justiça de São Paulo reconhece paternidade po ...
09/09/2026 A Justiça de São Paulo reconheceu a paternidade biológica de um homem já falecido mesmo diante de um exame de DNA que apontou 98,87% de probabilidade de vínculo genético. A decisão da Vara Única do Fo ...TJMS afasta direito de companheira à herança ...
10/09/2026 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do espólio de uma companheira como herdeira necessária em inventário e também negou o reconhecimento de meaç ...Cerimônia de entrega do Prêmio Margarida 2026 ...
10/09/2026 Cerimônia de entrega do Prêmio Margarida 2026 será na próxima terça-feira (15)Quinta, 10 de setembro de 2026 às 15:31O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promove, na próximaAPMP recebe Vice-Presidente do TCESP em visit ...
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10/09/2026 A influenciadora digital Maria Gabriela Cervantes Pereira foi presa em flagrante na tarde de 9 de setembro, em Aquidauana (MS), sob suspeita de praticar maus-tratos contra um filhote de cachorro da ra ...Tinder processa startup portuguesa por supost ...
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10/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, nessa quarta-feira (9/9), os vencedores do 2º Prêmio Eficiência Tributária. A iniciativa reconhece, valoriza e dissemina ações, projetos e programas inovad ...MTE altera Portaria que dispõe sobre recadast ...
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Fonte:
Juristas
10/09/2026 (00:00)
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