Quinta-feira,
23 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Justiça 4.0 apresenta transformação digital d ...
23/07/2026 Representantes dos poderes judiciários de El Salvador, México e Peru participaram, entre os dias 21 e 23 de julho, da III Visita Técnica Internacional doEleições 2026: 10 cidades de SP concentram ma ...
23/07/2026 Dez dos 645 municípios de São Paulo concentram 42,8% do eleitorado do estado, que tem mais de 34,1 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2026. A capital e as cidades de Guarulhos, Campinas, Sã ...Eleições 2026: SP tem 21,4% do eleitorado nac ...
23/07/2026 O estado de São Paulo tem 34.104.226 de eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2026. O total de votantes no maior colégio eleitoral do Brasil corresponde a 21,48% do eleitorado do país (158. ...Nova lei atribui natureza alimentar aos honor ...
23/07/2026 Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que esse dinheiro seja classificado como essencial para a so ...Nova lei atribui natureza alimentar aos honor ...
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23/07/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Projeto abre crédito no Orçamento para pagame ...
23/07/2026 Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso NacionalO governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões n ...CNJ abre inscrições para 2ª Premiação de Prát ...
23/07/2026 CNJ abre inscrições para 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder JudiciárioQuinta, 23 de julho de 2026 às 18:03O Conselho Nacional de Justiça lançou edital de convocaçãoNotícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
23/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o Notícias CNJ. A newsletter reúne todas as publicações pulgadas na Agência CNJ de Notícias a cada di ...Provimento nº 243/CNJ altera o Provimento n. ...
23/07/2026 Confira as novas diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça que impactam a gestão de serventias e a magistratura. O Provimento n. 243/2026 atualiza os padrões de tecnologia da informação para cart ...Lula adia exigências da CBS para pessoas físi ...
23/07/2026 Norma adia para 1º/1/27 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas e produtores rurais pessoas físicas.Nesta quarta-feira, 22, foi publicado o decret ...Jornada investiga o assédio eleitoral no ambi ...
23/07/2026 A liberdade de escolher um candidato é um dos pilares do processo democrático. Mas, para muitos trabalhadores, o período eleitoral pode trazer uma ameaça adicional: a pressão exercida no ambiente de t ...Boas Práticas: Justiça de Presidente Prudente ...
23/07/2026 Apresentação do projeto Entre-Ninhos. A Justiça de Presidente Prudente promoveu, no início de julho, a capacitação "STRF5 vai liberar mais de R$ 490 milhões em RP ...
23/07/2026 TRF5 vai liberar mais de R$ 490 milhões em RPVs a partir do próximo dia 29Quinta, 23 de julho de 2026 às 17:10Liberação do dinheiro será antecipado para o próximo dia 29Crédito dJustiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 a ...
23/07/2026 A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa negou o pedido de autorização para que uma adolescente de 13 anos continuasse produzindo e pulgando conteúdos monetizados em plataformas digitais. A de ...TJ-SP mantém condenação de companhia aérea po ...
23/07/2026 A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em razão de atraso de aproximadamen ...Médico que provocou perda de visão em 21 pess ...
23/07/2026 Má esterilização de material cirúrgico durante mutirão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou médico qNota de Pesar - Doutor Edson José Meneghetti
23/07/2026 O Promotor de Justiça ingressou no MPSP em maio de 1983 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça aposentad ...Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por p ...
23/07/2026 Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação à Reforma Tributária.A pub ...Contribuintes de Goiás têm até 31 de julho pa ...
23/07/2026 Programa permite a regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos sobre juros e multas, conforme as condições previstas em leiOs contribuintes que possuem débitos de ICMS, IPVA ou Imposto ...Portaria regulamenta o trabalho no comércio d ...
23/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 22-7-2026, a Portaria 1.316 MTE , de 21-7-2026, que altera aPrimeira Seção definirá natureza de decisão q ...
23/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269.091, 2.269.311, 2.270.685, 2.222.333, 2.222.332 e 2.220.173, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, ...Engenheiro acusado injustamente de favorecer ...
23/07/2026 Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar R ...Tecnologia que avança, pessoas que se reinven ...
23/07/2026 Diferentes gerações e trajetórias conduzem modernização da Justiça. Durante muito tempo, o ambiente forense fCarta consolida 10 compromissos do Judiciário ...
22/07/2026 O enfrentamento, por parte do Poder Judiciário, à violência contra as mulheres tem o reforço de um compromisso nacional que conta com a adesão das 27 Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de ...Uso indevido de marca gera condenação a fabri ...
22/07/2026 Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de JuBalcão Virtual: atendimento on-line de unidad ...
22/07/2026 Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as un10 anos da Lei Maria da Penha – Violência con ...
22/07/2026 Alice Castanheira Um dos maiores problemas sociais hoje é a violência contra a mulher que, na prática, é também uma das mais persistentes violações de direitos humanos que atravessa diferentes context ...O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir ...
22/07/2026 Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou de ser apenas o tribunal que decide, em silêncio institucional, se uma lei é constitucional ou inconstitucional. Nas últimas décadas, a ...TJSP realiza reunião para debate das Metas Na ...
22/07/2026 Encontro virtual no dia 28/7. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, na próxima terça-feira (28), às 15 horas, rCJF libera o pagamento de RPVs a mais de 248 mil beneficiárias(os)
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2026, para um total de 194.131 processos, com 248.833 beneficiárias(os). A soma atinge o valor de R$ 2.861.702.767,36. Do total geral, R$ 2.404.658.281,26 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 113.874 processos, com 157.691 beneficiárias(os). O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável. (Sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) Geral: R$ 679.411.720,50 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 584.636.569,31 (29.083 processos, com 35.289 beneficiárias(os)) (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES) Geral: R$ 301.225.725,25 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 217.094.412,74 (9.610 processos, com 14.127 beneficiárias(os)) (sede em SP, com jurisdição em SP e MS) Geral: R$ 484.406.148,23 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.926.017,61 (12.764 processos, com 16.885 beneficiárias(os)) (sede no RS, com jurisdição no RS, no PR e em SC) Geral: R$ 623.984.745,33 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 536.356.655,52 (28.585 processos, com 41.219 beneficiárias(os)) (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB) Geral: R$ 492.597.733,29 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 421.574.449,86 (20.024 processos, com 32.812 beneficiárias(os)) (sede em MG, com jurisdição em MG) Geral: R$ 280.076.694,76 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 260.070.176,22 (13.808 processos, com 17.359 beneficiárias(os)) CJF (
23/07/2026 (00:00)
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