Sexta-feira,
24 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
24/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Supe ...Para além do afeto: qual o alcance jurídico d ...
24/07/2026 Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia dos Avós, data que homenageia figuras tradicionalmente associadas ao carinho ...Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
24/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o Notícias CNJ. A newsletter reúne todas as publicações pulgadas na Agência CNJ de Notícias a cada di ...AGU abre negociação de débitos do Ibama com d ...
24/07/2026 AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%Sexta, 24 de julho de 2026 às 18:17A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital de transação para regularização de déIniciativas inovadoras em gestão de pessoas n ...
24/07/2026 Iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, com o fortalecimento de lideranças, a valorização do ambiente de trabalho, o estímulo a novos modelos de tra ...TRE-SP aprova resolução sobre fiscalização da ...
24/07/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, em sessão plenária realizada na última terça (21), aTeste do TSE pode afetar acesso aos sites e s ...
24/07/2026 Nesta sexta (24), das 9h às 22h, o Tribunal Superior Eleitoral realiza uma simulação controlada de acesso a sua rede e aplicações. A medida prevê a desativação temporária de serviços e aplicações hosp ...Programa “Virando a Página” arrecada livros p ...
24/07/2026 Acesso à cultura e novas perspectivas de futuro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Grupo de MonitoramenSite não indenizará homem condenado por crime ...
24/07/2026 Conteúdos têm respaldo em decisões judiciais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negoMaranhão implementa nova lógica de Inscrição ...
24/07/2026 O Corpo Técnico de Tecnologia (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) implementou, com sucesso, uma nova lógica para a geração da Inscrição Estadual (IE) de contribuintes do ...Rondônia estabelece nova pauta fiscal para me ...
24/07/2026 A Coordenadoria da Receita Estadual de Rondônia (CRE/RO) publicou a Instrução Normativa nº 42, de 22 de julho de 2026 (veiculada no Diário Oficial do EstReceita Federal comunica clubes de futebol e ...
24/07/2026 As comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes.A Receita Federal está encaminhando comunicações a cl ...Aberta consulta ao terceiro lote de restituiç ...
24/07/2026 Mais de 2,7 milhões de contribuintes integram o lote que será pago em 31 de julho.A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a p ...Estudo aponta intervenções no sistema penal p ...
24/07/2026 A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e a efetividade das políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Essa é a conclusão apresentada n ...Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do ass ...
24/07/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atuação do assistente de acusação no processo penal e a possibilidade de interposição de ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
24/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudência em Teses, comVisita não solicitada a idosos para oferecer ...
24/07/2026 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferec ...Afastada reintegração imediata de metalúrgico ...
24/07/2026 Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que afa ...Justiça do Trabalho aplica legislação estrang ...
24/07/2026 Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas com base na Consolidação das ...II International Cyberlaw Conference conceder ...
23/07/2026 Evento on-line e gratuito será realizado no dia 30 de julho de 2026 e reunirá especialistas em Direito Digital, inteligência artificial, proteção de dados e crimes cibernéticosOs inscritos no II Inter ...TJSP na Mídia: Imprensa destaca aumento no nú ...
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23/07/2026 Representantes dos poderes judiciários de El Salvador, México e Peru participaram, entre os dias 21 e 23 de julho, da III Visita Técnica Internacional doEleições 2026: 10 cidades de SP concentram ma ...
23/07/2026 Dez dos 645 municípios de São Paulo concentram 42,8% do eleitorado do estado, que tem mais de 34,1 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2026. A capital e as cidades de Guarulhos, Campinas, Sã ...TJSP realiza 4ª reunião da mesa de negociação ...
23/07/2026 Em pauta quatro itens para discussão. Na tarde de hoje (23), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizNova lei atribui natureza alimentar aos honor ...
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Fonte:
Juristas
23/07/2026 (00:00)
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