Sexta-feira,
24 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
24/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Supe ...Para além do afeto: qual o alcance jurídico d ...
24/07/2026 Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia dos Avós, data que homenageia figuras tradicionalmente associadas ao carinho ...Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
24/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o Notícias CNJ. A newsletter reúne todas as publicações pulgadas na Agência CNJ de Notícias a cada di ...AGU abre negociação de débitos do Ibama com d ...
24/07/2026 AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%Sexta, 24 de julho de 2026 às 18:17A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital de transação para regularização de déIniciativas inovadoras em gestão de pessoas n ...
24/07/2026 Iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, com o fortalecimento de lideranças, a valorização do ambiente de trabalho, o estímulo a novos modelos de tra ...TRE-SP aprova resolução sobre fiscalização da ...
24/07/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, em sessão plenária realizada na última terça (21), aTeste do TSE pode afetar acesso aos sites e s ...
24/07/2026 Nesta sexta (24), das 9h às 22h, o Tribunal Superior Eleitoral realiza uma simulação controlada de acesso a sua rede e aplicações. A medida prevê a desativação temporária de serviços e aplicações hosp ...Programa “Virando a Página” arrecada livros p ...
24/07/2026 Acesso à cultura e novas perspectivas de futuro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Grupo de MonitoramenSite não indenizará homem condenado por crime ...
24/07/2026 Conteúdos têm respaldo em decisões judiciais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negoMaranhão implementa nova lógica de Inscrição ...
24/07/2026 O Corpo Técnico de Tecnologia (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) implementou, com sucesso, uma nova lógica para a geração da Inscrição Estadual (IE) de contribuintes do ...Rondônia estabelece nova pauta fiscal para me ...
24/07/2026 A Coordenadoria da Receita Estadual de Rondônia (CRE/RO) publicou a Instrução Normativa nº 42, de 22 de julho de 2026 (veiculada no Diário Oficial do EstReceita Federal comunica clubes de futebol e ...
24/07/2026 As comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes.A Receita Federal está encaminhando comunicações a cl ...Aberta consulta ao terceiro lote de restituiç ...
24/07/2026 Mais de 2,7 milhões de contribuintes integram o lote que será pago em 31 de julho.A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a p ...Estudo aponta intervenções no sistema penal p ...
24/07/2026 A fragmentação dos recursos destinados à execução penal compromete a transparência, a coordenação e a efetividade das políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Essa é a conclusão apresentada n ...Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do ass ...
24/07/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atuação do assistente de acusação no processo penal e a possibilidade de interposição de ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
24/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudência em Teses, comVisita não solicitada a idosos para oferecer ...
24/07/2026 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para oferec ...Afastada reintegração imediata de metalúrgico ...
24/07/2026 Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que afa ...Justiça do Trabalho aplica legislação estrang ...
24/07/2026 Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas com base na Consolidação das ...II International Cyberlaw Conference conceder ...
23/07/2026 Evento on-line e gratuito será realizado no dia 30 de julho de 2026 e reunirá especialistas em Direito Digital, inteligência artificial, proteção de dados e crimes cibernéticosOs inscritos no II Inter ...TJSP na Mídia: Imprensa destaca aumento no nú ...
23/07/2026 Combate à violência psicológica também é tema de reportagem. Duas matérias veiculadas nos últimos dias destacaram a aJustiça 4.0 apresenta transformação digital d ...
23/07/2026 Representantes dos poderes judiciários de El Salvador, México e Peru participaram, entre os dias 21 e 23 de julho, da III Visita Técnica Internacional doEleições 2026: 10 cidades de SP concentram ma ...
23/07/2026 Dez dos 645 municípios de São Paulo concentram 42,8% do eleitorado do estado, que tem mais de 34,1 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2026. A capital e as cidades de Guarulhos, Campinas, Sã ...TJSP realiza 4ª reunião da mesa de negociação ...
23/07/2026 Em pauta quatro itens para discussão. Na tarde de hoje (23), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizNova lei atribui natureza alimentar aos honor ...
23/07/2026 Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que esse dinheiro seja classificado como essencial para a so ...Nova lei atribui natureza alimentar aos honor ...
23/07/2026 Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que esse dinheiro seja classificado como essencial para a so ...TRF3 determina concessão de pensão por morte ...
23/07/2026 Colegiado considerou especificidades socioculturais A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (I ...Projeto abre crédito no Orçamento para pagame ...
23/07/2026 Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso NacionalO governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 23/26) que abre crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões n ...CNJ abre inscrições para 2ª Premiação de Prát ...
23/07/2026 CNJ abre inscrições para 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder JudiciárioQuinta, 23 de julho de 2026 às 18:03O Conselho Nacional de Justiça lançou edital de convocaçãoComissão Regional de Soluções Fundiárias conquista acordo envolvendo ocupação de imóvel na Capital
Encontros realizados no Palácio da Justiça.
Em reunião realizada ontem (23), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias obteve acordo para desocupação voluntária em imóvel na Bela Vista, região central de São Paulo, em encontro que envolveu a atuação integrada do Poder Judiciário, secretarias do Estado, órgãos da Prefeitura e as partes. A reunião foi presidida pela juíza Adriana Bertoni Holmo Figueira e fixou o prazo de desocupação até 15 de janeiro de 2027. No ato, a parte autora fornecerá R$ 4 mil a cada família que sair até a data combinada. A ação tramita na 22ª Vara Cível, sob condução da juíza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira. (Processo nº 1134208-36.2016.8.26.0100)
Na mesma data, a juíza Adriana Bertoni Holmo Figueira presidiu encontro envolvendo terreno localizado no bairro do M’Boi Mirim e ocupado por aproximadamente 350 famílias. A Comissão determinou à Procuradoria do Município a realização de estudo para averiguar a possibilidade de haver empreendimento na área demandada, o adensamento populacional no local e outras informações técnicas. Também será enviado ofício para a Defesa Civil Municipal para que os riscos na área sejam avaliados. Foi designada nova reunião para o dia 8 de outubro. As propostas serão encaminhadas ao juiz condutor do processo, Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. (Processo nº 0000557-49.2021.8.26.0002)
Na terça-feira (21), também sob coordenação da juíza Adriana Bertoni Holmo Figueira, a Comissão debateu a situação de imóvel na zona sul da Capital, ocupado por cerca de 1,5 mil moradores. Destes, mais de 60 adquiriram imóvel mediante contrato de cessão de direitos com o proprietário do local. Pela Comissão, foi designada reunião em continuação para o dia 12 de novembro. A juíza condutora do encontro propôs, ainda, que o autor forneça aos moradores que já realizaram o pagamento um termo de quitação com cláusula de que não é contra a vontade dele outorgar escritura para estes futuramente, o que foi anuído pelo representante da parte autora. As propostas acima serão encaminhadas à juíza Thais Queiroz Ferrere Matos de Oliveira, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, responsável pelo processo (Processo n° 0021076-79.2020.8.26.0002).
Na terça-feira anterior (14), a Comissão, sob condução do juiz Jamil Chaim Alves, discutiu processo relacionado a área da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ocupada por cerca de 500 famílias, na Capital. Os representantes informaram a entrega de cerca de 2,5 mil unidades habitacionais na área demandada e que as áreas remanescentes foram ocupadas gradualmente desde 2014. Durante o encontro, foram debatidas a regularização fundiária do local e a habilitação dos moradores em edital da companhia. Ao final, o juiz Jamil Chaim Alves determinou o envio de ofício à Defesa Civil Municipal para identificação de eventuais riscos na área e elaboração de relatório e designou nova reunião para 13 de outubro. As propostas foram encaminhadas à juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública Central (Processo nº 1019733-34.2020.8.26.0001).
Fonte:
TJ São Paulo
24/07/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673