Terça-feira,
13 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda ...
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13/10/2026 Participações somavam R$ 500 mil. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo maOutubro Rosa: FalaJFAL recebe especialista no ...
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13/10/2026 Magistrado foi corregedor-geral no biênio 2014/2015. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do desCompetência funcional em ação civil pública e ...
13/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 904 do Informativo de Jurisprudência, com destTJSP Atende facilita pedidos de certidões de ...
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13/10/2026 Os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde estarão no centro das discussões na próxima edição do Fonajus Itinerante, que será realizada nos dias 14 e 15 de outubro, no Ceará. A iniciativ ...Credor trabalhista tem legitimidade para prop ...
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13/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 4 de novembro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ...Judiciário reforça acolhimento familiar como ...
12/10/2026 A proteção integral da criança e do adolescente tem norteado as ações do Judiciário, especialmente em relação à convivência familiar e comunitária. Neste Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justi ...Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convi ...
12/10/2026 Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no EstadGolpes virtuais, danos reais: o STJ diante da ...
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09/10/2026 Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicia ...Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
09/10/2026 Cadastro até 31 de outubro. A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários qVisita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrados titulares da Corte Suprema de Justiça do Peru. O encontro, voltado aos avanços e desafios da moder ...Regularização tributária: trabalho colaborati ...
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09/10/2026 Fixada indenização de R$ 2 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,Parceria com município para acesso a banheiro ...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 904 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo, a Primeira Turma decidiu, por unanimidade, que o inquérito civil não atrai, tampouco define a competência funcional para o ajuizamento da ação civil pública. A tese foi fixada no AREsp 2.902.262, de relatoria do ministro Gurgel de Faria. No segundo destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, definiu que, nas ações de cobrança, execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado está dispensado de adiantar o preparo recursal, cabendo ao réu ou ao executado suprir o pagamento ao final da demanda, se tiver dado causa ao processo. O REsp 2.242.554 teve como relatora a ministra Nancy Andrighi. Conheça o Informativo O Informativo de Jurisprudência pulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal. Para visualizar as novas edições, acesse Jurisprudência > Informativo de Jurisprudência, a partir do menu no alto da página. A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
13/10/2026 (00:00)
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