Terça-feira,
13 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda ...
13/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. O encontro reuniu ministros, professo ...Empresas indenizarão por inclusão fraudulenta ...
13/10/2026 Participações somavam R$ 500 mil. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo maOutubro Rosa: FalaJFAL recebe especialista no ...
13/10/2026 Outubro Rosa: FalaJFAL recebe especialista no mês de combate ao câncer de mamaTerça, 13 de outubro de 2026 às 13:19Amanda Gontijo destaca a importância dos exames preventivos no OutubroTJSP participa do XXII Encontro do Conselho d ...
13/10/2026 TJMSP também participou do evento. O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e MiNota de Pesar: Falecimento do desembargador H ...
13/10/2026 Magistrado foi corregedor-geral no biênio 2014/2015. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do desCompetência funcional em ação civil pública e ...
13/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 904 do Informativo de Jurisprudência, com destTJSP Atende facilita pedidos de certidões de ...
13/10/2026 Novidades para as 45 Varas Cíveis centrais de SP. O TJSP Atende – Fórum Central Cível da Capital conta com duas novidFonajus Itinerante aprofunda debate sobre jud ...
13/10/2026 Os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde estarão no centro das discussões na próxima edição do Fonajus Itinerante, que será realizada nos dias 14 e 15 de outubro, no Ceará. A iniciativ ...Credor trabalhista tem legitimidade para prop ...
13/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabalhista tem legitimidade para propor a ação declaratória de insolvência civil do devedor, desde que re ...Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de no ...
13/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 4 de novembro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ...Judiciário reforça acolhimento familiar como ...
12/10/2026 A proteção integral da criança e do adolescente tem norteado as ações do Judiciário, especialmente em relação à convivência familiar e comunitária. Neste Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justi ...Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convi ...
12/10/2026 Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no EstadGolpes virtuais, danos reais: o STJ diante da ...
11/10/2026 Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão de ...Plataforma de entregas indenizará empresa por ...
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10/10/2026 Edição reúne decisões selecionadas de agosto. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça deCNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
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09/10/2026 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-feira (9), a correição no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais. Os trabalhos, co ...CNJ apresenta ao TRF6 diretrizes para valoriz ...
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09/10/2026 Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicia ...Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
09/10/2026 Cadastro até 31 de outubro. A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários qVisita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
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09/10/2026 Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais alegando falta de banheiros durante o trabalho de limpeza urbana. O TRT considerou que havia altern ...Suspensão de processos sobre vínculo de empre ...
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08/10/2026 O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Neste ano, a solenidade foi dedicada ao jurista Bernardo Cabral, r ...Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 4 de novembro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, além de decidir questões pergentes entre os órgãos especializados do tribunal. Confira o edital de transferência e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
13/10/2026 (00:00)
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