Terça-feira,
13 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda ...
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13/10/2026 Participações somavam R$ 500 mil. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo maOutubro Rosa: FalaJFAL recebe especialista no ...
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13/10/2026 TJMSP também participou do evento. O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e MiNota de Pesar: Falecimento do desembargador H ...
13/10/2026 Magistrado foi corregedor-geral no biênio 2014/2015. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do desCompetência funcional em ação civil pública e ...
13/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 904 do Informativo de Jurisprudência, com destTJSP Atende facilita pedidos de certidões de ...
13/10/2026 Novidades para as 45 Varas Cíveis centrais de SP. O TJSP Atende – Fórum Central Cível da Capital conta com duas novidFonajus Itinerante aprofunda debate sobre jud ...
13/10/2026 Os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde estarão no centro das discussões na próxima edição do Fonajus Itinerante, que será realizada nos dias 14 e 15 de outubro, no Ceará. A iniciativ ...Credor trabalhista tem legitimidade para prop ...
13/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabalhista tem legitimidade para propor a ação declaratória de insolvência civil do devedor, desde que re ...Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de no ...
13/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 4 de novembro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ...Judiciário reforça acolhimento familiar como ...
12/10/2026 A proteção integral da criança e do adolescente tem norteado as ações do Judiciário, especialmente em relação à convivência familiar e comunitária. Neste Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justi ...Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convi ...
12/10/2026 Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no EstadGolpes virtuais, danos reais: o STJ diante da ...
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11/10/2026 Mercadoria avaliada em R$ 105 mil. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãNovos julgados da área criminal integram publ ...
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09/10/2026 Réu cumprirá pena restritiva de direitos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevCoordenação dos JEFs da 5ª Região realiza pri ...
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09/10/2026 Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicia ...Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
09/10/2026 Cadastro até 31 de outubro. A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários qVisita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrados titulares da Corte Suprema de Justiça do Peru. O encontro, voltado aos avanços e desafios da moder ...Regularização tributária: trabalho colaborati ...
09/10/2026 Adoção de medidas cooperativas e o esforço concentrado em mobilizações como a Semana Nacional de Regularização Tributária têm impulsionado a queda na quantidade de execuções fiscais no Brasil. Segundo ...Estado de São Paulo deverá retificar cadastro ...
09/10/2026 Fixada indenização de R$ 2 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,Parceria com município para acesso a banheiro ...
09/10/2026 Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais alegando falta de banheiros durante o trabalho de limpeza urbana. O TRT considerou que havia altern ...Suspensão de processos sobre vínculo de empre ...
09/10/2026 Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com base em uma decisão do STF referente a contratos de prestação de serviços autônomos. Na ação de u ...Em repetitivo, Corte Especial define critério ...
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08/10/2026 O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Neste ano, a solenidade foi dedicada ao jurista Bernardo Cabral, r ...Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a ministra Nancy Andrighi ao cargo de coordenadora-geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ (Cejusc/STJ). A Portaria STJ/GP 833, de 6 de outubro de 2026, estabelece que a ministra ficará na função até 28 de outubro de 2028. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos é o núcleo responsável pela realização de acordos e pelo desenvolvimento de atividades de conciliação e mediação nos processos em tramitação no tribunal.O Cejusc/STJ é composto pela ministra Nancy Andrighi (coordenadora-geral) e pelos ministros Raul Araújo, Afrânio Vilela e Carlos Pires Brandão, supervisores respectivamente das câmaras de direito privado, direito público e direito penal.Sobre o CEJUSC/STJO Cejusc/STJ foi instituído em 2016 e inserido no Regimento Interno do STJ pela Emenda Regimental 23/2016. Regulamentado pelas Resoluções STJ/GP 14, de 21 de junho de 2024, e 21, de 2 de outubro de 2024, o Cejusc tem por objetivo realizar conciliações, mediações ou outras formas adequadas de solução consensual de conflitos no âmbito do STJ.Além de pedidos diretamente formulados pelas partes, por meio do respectivo representante legal, qualquer ministro do STJ pode identificar processos que possam ser objeto de solução consensual e sugerir ao relator o envio ao Cejusc, após concordância das partes.Saiba mais no link: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Processos/cejusc
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
13/10/2026 (00:00)
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