Terça-feira,
13 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda ...
13/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. O encontro reuniu ministros, professo ...Empresas indenizarão por inclusão fraudulenta ...
13/10/2026 Participações somavam R$ 500 mil. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo maOutubro Rosa: FalaJFAL recebe especialista no ...
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13/10/2026 TJMSP também participou do evento. O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e MiNota de Pesar: Falecimento do desembargador H ...
13/10/2026 Magistrado foi corregedor-geral no biênio 2014/2015. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do desCompetência funcional em ação civil pública e ...
13/10/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 904 do Informativo de Jurisprudência, com destTJSP Atende facilita pedidos de certidões de ...
13/10/2026 Novidades para as 45 Varas Cíveis centrais de SP. O TJSP Atende – Fórum Central Cível da Capital conta com duas novidFonajus Itinerante aprofunda debate sobre jud ...
13/10/2026 Os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde estarão no centro das discussões na próxima edição do Fonajus Itinerante, que será realizada nos dias 14 e 15 de outubro, no Ceará. A iniciativ ...Credor trabalhista tem legitimidade para prop ...
13/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabalhista tem legitimidade para propor a ação declaratória de insolvência civil do devedor, desde que re ...Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de no ...
13/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 4 de novembro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ...Judiciário reforça acolhimento familiar como ...
12/10/2026 A proteção integral da criança e do adolescente tem norteado as ações do Judiciário, especialmente em relação à convivência familiar e comunitária. Neste Dia das Crianças, o Conselho Nacional de Justi ...Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convi ...
12/10/2026 Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no EstadGolpes virtuais, danos reais: o STJ diante da ...
11/10/2026 Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão de ...Plataforma de entregas indenizará empresa por ...
11/10/2026 Mercadoria avaliada em R$ 105 mil. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãNovos julgados da área criminal integram publ ...
10/10/2026 Edição reúne decisões selecionadas de agosto. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça deCNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional: os Escritórios Sociais, criados em 2016 pelo coordenador d ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fin ...
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09/10/2026 Réu cumprirá pena restritiva de direitos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevCoordenação dos JEFs da 5ª Região realiza pri ...
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09/10/2026 Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicia ...Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
09/10/2026 Cadastro até 31 de outubro. A Justiça de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários qVisita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrados titulares da Corte Suprema de Justiça do Peru. O encontro, voltado aos avanços e desafios da moder ...Regularização tributária: trabalho colaborati ...
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09/10/2026 Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais alegando falta de banheiros durante o trabalho de limpeza urbana. O TRT considerou que havia altern ...Suspensão de processos sobre vínculo de empre ...
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09/10/2026 Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foram recebidos pelo pre ...Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministr ...
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O programa STJ Notícias repercute decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que a motivação financeira não afasta a configuração do crime de atos preparatórios de terrorismo. Segundo o colegiado, a Lei Antiterrorismo prevê que o delito tenha motivação relacionada à xenofobia, à discriminação ou ao preconceito de raça, cor, etnia ou religião, mas não impede a existência de outras motivações, como a econômica.Com esse entendimento, o STJ reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terrorismo. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (13), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
13/10/2026 (00:00)
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