Segunda-feira,
13 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TJ-SC valida exclusão de usuário por comporta ...
13/04/2026 A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o banimento de um usuário de plataforma de apostas ao reconhecer que sua conduta violou as diretrizes de jogo responsável. O colegi ...Corregedoria Nacional encerra inspeção ordiná ...
13/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os trabalhos tiveram início no dia 6 de abril e foram regulame ...Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobr ...
13/04/2026 Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot A Corregedoria Nacional de Justiça informa que deu início, no presente dia (13/4/2026), a uma correição extraordinária em específicos processos em ...TST afasta responsabilidade do iFood por verb ...
13/04/2026 A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o iFood não pode ser responsabilizado pelo pagamento de verbas trabalhistas a entregador contratado por operador logístico. Para o colegiado, a ...iFood não é responsável por verbas trabalhist ...
13/04/2026 Resumo: Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para o iFood pretendia responsabilizar a plataforma pelas verbas trabalhistas devidas a ele. A Justiça reconheceu o vínculo d ...Réu por extorsão virtual tem condenação confi ...
13/04/2026 A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de um homem envolvido em esquema conhecido como “golpe do nudes”. O colegiado confirmou a pena de ...STF analisará constitucionalidade de resoluçã ...
13/04/2026 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou destaque no julgamento que discute a constitucionalidade de norma do Conselho Federal de Psicologia que proíbe as chamadas “terapias de ...Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham in ...
13/04/2026 A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as forma ...Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar ...
13/04/2026 Crianças registradas pelo autor são fruto de outro relacionamento. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de JustProprietários de veículos em SP com placas fi ...
13/04/2026 Gere o QRcode exclusivamente no site da Sefaz-SP para o pagar via Pix; Atenção às datas para não romper o parcelamentoOs proprietários de veículos paulistas que optaram pelo parcelamento do Imposto so ...CNJ firma acordos, nesta segunda-feira (13/4) ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à resolução consensual de conflitos nas áreas de saúde pública e suplementar. As in ...Atendimento técnico e humanizado marca o ence ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde, consolidando a inJornal não terá de indenizar apostador frustr ...
13/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na pulgação do r ...Repetitivo discute honorários em ação rescisó ...
13/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetit ...Desastres naturais e direitos trabalhistas sã ...
13/04/2026 13/4/2026 - O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Intimação tardia não invalida penhora de imóv ...
13/04/2026 Segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um empresário, filho de um ex-presidente de sindi ...Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória ...
12/04/2026 Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se acostumou a ouvir ao microfone uma voz que, muito além de rev ...Semana Nacional da Saúde mobiliza tribunais p ...
12/04/2026 Evento sediado pelo TRT-2. Em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o Tribunal de Justiça de São Paulo partici1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças ...
11/04/2026 Agressões visavam atingir o pai do bebê. A 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes de São Paulo cSaúde é o centro das políticas penais por mei ...
11/04/2026 Melhorar o acompanhamento das condições de saúde das pessoas privadas de liberdade, enfrentando de maneira qualificada as doenças que afetam essa população. Esse é o principal objetivo do projeto Estr ...Preclusão e Coisa Julgada Administrativa
11/04/2026 Carlos Henrique Abrão.Em termos de procedimento administrativo, existe sempre um balizamento próprio do Estado Democrático de Direito, em harmonia com a respectiva Constituição Federal, e nem poderia ...APMP solicita ao Governador Tarcísio de Freit ...
10/04/2026 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) enviou hoje, 10/04, ofício ao Governador Tarcísio de Freitas solicitando que seja nomeado o candidato mais votado da lista tríplice para o cargo de P ...Diretores da APMP reúnem-se com relator da co ...
10/04/2026 Entidade de classe paulista apresentou contribuições técnicas para aprimoramento do projeto Na quarta-feira (08/04), a Diretoria da APMP reuniu-se com o Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da com ...Renata Rivitti participa de audiência pública ...
10/04/2026 Promotora de Justiça apresentou contribuições técnicas da APMP sobre proteção de crianças e adolescentes Ontem (09/04), a Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Renata Rivitti partici ...Projeto do CNJ leva cultura a presídios e mir ...
10/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10/4), o projeto Horizontes Culturais, durante cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O evento contou com a presenç ...Primeira Turma começa às 13h na próxima terça ...
10/04/2026 A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias obté ...
10/04/2026 Encontros realizados no Palácio da Justiça. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nesta terça (7), encCNJ debate no Rio medidas para aprimorar aten ...
10/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta sexta-feira (10/4), reunião itinerante do Observatório de Direitos Humanos ( ...ANOREG/BR lança cartilha sobre atendimento ac ...
10/04/2026 Material orienta Cartórios sobre práticas inclusivas, acessibilidade no atendimento e reforça a importância da compreensão do ato para garantir segurança jurídica No Dia Nacional do Sistema Braill ...Justiça de Goiás autoriza retificação de gêne ...
10/04/2026 A 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO julgou procedente um pedido de retificação e determinou a inclusão do gênero não binário no regist ...Corregedoria Nacional encerra inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Bahia
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os trabalhos tiveram início no dia 6 de abril e foram regulamentados pela Portaria CNJ n. 12/2026.
A ação foi conduzida pelo desembargador Arnoldo Camanho de Assis e pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), designados pela Corregedoria Nacional de Justiça para a execução dos trabalhos.
Durante a semana, a equipe técnica analisou o funcionamento dos serviços judiciais e administrativos do tribunal, dentro da atuação institucional do CNJ, que tem como objetivo orientar, coordenar e aprimorar o desempenho do Poder Judiciário em todo o país.
O presidente do TJBA, José Epaldo Rocha Rotondano, destacou o caráter colaborativo da inspeção e o compromisso da Corte com a transparência e o aperfeiçoamento institucional.
“Nosso sentimento hoje é de dever cumprido. Desde a abertura dos trabalhos, nos comprometemos com a colaboração e a transparência. Nosso time compreendeu que o olhar externo é, acima de tudo, um motor para o nosso aprimoramento. Como ex-integrante do CNJ, sei que essa visita não termina hoje, muito pelo contrário, ela se inicia agora, com o processo de implementação das orientações que vamos receber do Conselho”, afirmou.
Segundo o presidente, algumas diretrizes já começaram a ser postas em prática ao longo da semana para sanar pontos identificados pela Corregedoria Nacional.
Durante a semana, não houve suspensão dos serviços judiciais nem dos prazos processuais. O CNJ organizou um grupo de trabalho composto por 59 pessoas, sendo 19 magistrados e 40 servidores, que se pidiram em várias equipes para inspecionar 160 unidades. Entre as atividades do CNJ foram realizados, também, atendimentos ao público interno e externo — incluindo magistrados, servidores, advogados, associações, sindicatos e cidadãos.
Inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça
O CNJ promove, periodicamente, inspeções nas Cortes de Justiça do Brasil. Trata-se de uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas dos tribunais com as resoluções do Conselho.
Mesmo na ausência de indícios de irregularidades, as inspeções ocorrem de forma preventiva, buscando identificar oportunidades de aperfeiçoamento da gestão em unidades judiciárias e administrativas. O procedimento integra o conjunto de ações do CNJ voltadas ao fortalecimento da governança, da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário brasileiro, reforçando o papel da Corregedoria Nacional como agente de orientação e melhoria contínua das instituições.
Texto: Kellen Rechetelo, com informações do TJBA
Edição: Geysa Bigonha
Revisão: Cauã Samôr
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 33
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
13/04/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673