Segunda-feira,
13 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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13/04/2026 Resumo: Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para o iFood pretendia responsabilizar a plataforma pelas verbas trabalhistas devidas a ele. A Justiça reconheceu o vínculo d ...Réu por extorsão virtual tem condenação confi ...
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13/04/2026 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou destaque no julgamento que discute a constitucionalidade de norma do Conselho Federal de Psicologia que proíbe as chamadas “terapias de ...Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham in ...
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13/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetit ...Desastres naturais e direitos trabalhistas sã ...
13/04/2026 13/4/2026 - O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Intimação tardia não invalida penhora de imóv ...
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11/04/2026 Carlos Henrique Abrão.Em termos de procedimento administrativo, existe sempre um balizamento próprio do Estado Democrático de Direito, em harmonia com a respectiva Constituição Federal, e nem poderia ...APMP solicita ao Governador Tarcísio de Freit ...
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10/04/2026 A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias obté ...
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10/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta sexta-feira (10/4), reunião itinerante do Observatório de Direitos Humanos ( ...ANOREG/BR lança cartilha sobre atendimento ac ...
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10/04/2026 A 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO julgou procedente um pedido de retificação e determinou a inclusão do gênero não binário no regist ...Desastres naturais e direitos trabalhistas são o Tema do Mês da Biblioteca do TST
13/4/2026 - O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Desastres naturais e direitos trabalhistas”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos de livros, documentos de acesso aberto e jurisprudência sobre a matéria.
O material aborda assuntos como a mineração e os grandes acidentes de trabalho, a saúde do trabalhador no contexto da emergência climática, as conexões entre precarização, racismo ambiental e capitalismo de desastre e a competência nos conflitos estruturais decorrentes de desastres ambientais.
13/04/2026 (00:00)
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