Quarta-feira,
29 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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29/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento offline de duas ferramentas voltadas à proteção de vítimas de violência: o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utiliz ...Mantida indenização a jovem ferido por touro ...
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29/07/2026 Resumo: O TST examinou, numa mesma sessão, dois habeas corpus para liberação de passaportes retidos por dívidas trabalhistas. Em um deles, o documento foi liberado, porque a apreensão não foi d ...Sergipe reajusta valor da Unidade Fiscal Padr ...
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29/07/2026 No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes têm como finalidade consolidar a interpretaç ...Johnson & Johnson propõe acordo bilionário pa ...
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Fonte:
Juristas
29/07/2026 (00:00)
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