Terça-feira,
14 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Judiciário contará com dados técnicos para an ...
14/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, firmaram, nesta terç ...Pleno instaura processo administrativo discip ...
14/04/2026 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise de co ...Nepotismo exige análise de contexto e influên ...
14/04/2026 Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a análise de eventual influência na nomeação, como relações de subordinação, ascendência hierárquica ou interferência ...Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenage ...
14/04/2026 Sob elogios persos, o ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua última seDesembargador Francisco Loureiro é recebido n ...
14/04/2026 Presidente participou da reunião do Colégio de Líderes. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadAgenda institucional_TJSP
14/04/2026 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoCNJ barra exposição da vida íntima de vítimas ...
14/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a proibição de exposições indevidas da vida privada de vítimas ou testemunhas em processos disciplinares no Judiciário. A decisão, tomada nest ...Nova regra do CNJ reforça segurança de mulher ...
14/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14/4), regra para que as audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorram, pr ...Ato que dispõe as regras para redução de jorn ...
14/04/2026 A SEGES - Secretária de Gestão e Inovação, do MGI - Ministério a da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou no Diário Oficial de hoje, 14-4, aMGI fixa regras para pagamento do reembolso-c ...
14/04/2026 A SEGES - Secretária de Gestão e Inovação, do MGI - Ministério a da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou no Diário Oficial de hoje, 14-4, aSefaz-BA lança ferramenta inédita que aperfei ...
14/04/2026 Com o objetivo simplificar e agilizar os processos de análise do ICMS devido nas operações de importação de bens e mercadorias que tenham o Estado da Bahia como sujeito ativo do imposto, a Secretaria ...Luis Felipe Salomão será o próximo presidente ...
14/04/2026 Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vi ...RFB altera norma para dispor sobre novas alíq ...
14/04/2026 A RFB - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 14-4, a Instrução Normativa 2.321, de 6-4-2026,Manaus oficializa adoção obrigatória da Nota ...
14/04/2026 A Prefeitura de Manaus publicou, em 10 de abril de 2026, a Portaria nº 3 SUBREC/SEMEF, que estabelece as regras para a adoção integral da NotaiFood não é responsável por verbas trabalhist ...
14/04/2026 Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a iFood Agência de Restaurantes Online S.A. não deve res ...TJ-MG concede insalubridade em grau máximo re ...
14/04/2026 Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à data em que foi admitido no serviço público. A decisão é da 5ª Câmara Cível doNovas formas de assinatura e transmissão da D ...
14/04/2026 Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas dispon ...Amil e APS terão de pagar danos morais coleti ...
14/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido à tr ...STJ Notícias traz decisão que mandou ex-solda ...
14/04/2026 O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído ao e ...Restaurante não terá de indenizar viúva de ma ...
14/04/2026 Resumo: O restaurante Pobre Juan, de Brasília, não terá de pagar indenização pela morte de um maître em 2021 em razão da covid-19. A viúva alegou que o marido pegou a doença no trabalho, mas o est ...PLR negociada por comissão paritária de miner ...
14/04/2026 Resumo: A CSN Mineração negociou a PLR de 2017 por meio de uma comissão paritária. O termo aditivo foi aprovado pela maioria da comissão, mas os sindicatos não quiseram assiná-lo. Mesmo sem a ass ...Acordo amplia uso de dados técnicos pelo Judi ...
13/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça firmam, nesta terça-feira (14/4), acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A parceria vai integrar a infraest ...Policiais judiciais recebem treinamento para ...
13/04/2026 O Departamento Nacional de Polícia Judicial (DNPJ) iniciou, nesta segunda-feira (13), às 13h, o curso Segurança dos Tribunais e Pessoas durante as Eleições. A formação ocorre na Academia Nacional de P ...Ministro dos Povos Indígenas entrega manuais ...
13/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (13/4) o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que suced ...Registre-se + Pop Rua Jud oferecem atendiment ...
13/04/2026 Atendimentos seguem até sexta-feira (17). A 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) e o 7º Mutirão de AtenTJSP instala 2ª Vara do Juizado Especial Cíve ...
13/04/2026 Reuniões de trabalho são realizadas na comarca. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na sexta-feira (10), a 2Desembargador Samuel Francisco Mourão Neto re ...
13/04/2026 Quase 50 anos dedicados ao Judiciário. O desembargador Samuel Francisco Mourão Neto foi homenageado hoje (13), durantCorregedoria Nacional encerra inspeção ordiná ...
13/04/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os trabalhos tiveram início no dia 6 de abril e foram regulame ...Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobr ...
13/04/2026 Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot A Corregedoria Nacional de Justiça informa que deu início, no presente dia (13/4/2026), a uma correição extraordinária em específicos processos em ...STJ decidirá se caso de tenente-coronel acusa ...
13/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça irá definir qual será o foro competente para julgar o caso do tenente-coronel Geraldo Neto, acusado pela morte da esposa, a soldado da Polícia Militar Gisele Alves. A Co ...Diretoria da APMP recebe Corregedoria-Geral do MPSP
Visita aconteceu na Sede Executiva da entidade de classe paulista Na última segunda-feira (13), a Corregedora-Geral do Ministério Público de São Paulo, Liliana Mercadante Mortari, e o Vice-Corregedor, Roberto Barbosa Alves, estiveram presentes na Sede Executiva da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).Os dois foram recebidos pelo Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, pela Diretora de Aposentados e Pensionistas, Marilisa Germano Bortolin, e pela Titular do Conselho Fiscal, Dalva Teresa da Silva.
14/04/2026 (00:00)
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