Quinta-feira,
17 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Diretoria da APMP recebe Presidente do grupo ...
16/09/2026 José Seripieri Filho foi recebido na Sede Social da entidade de classe Nesta quarta-feira, 16, a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, em almoço na Sede Social, o Pres ...Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
16/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação penal que tem como réus cinco ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de J ...Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos ...
16/09/2026 16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süs ...Estados se mobilizam para implantar Agenda Ju ...
16/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça promove reuniões com representantes dos tribunais em cada unidade da federação para monitorarAPMP e Universidade de Coimbra assinam convên ...
15/09/2026 Finalidade é fomentar as atividades cientificas A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Universidade de Coimbra, de Portugal, firmaram cooperação institucional em docência e pesquisa.O ...Desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalv ...
16/09/2026 Magistrado se aposentará nos próximos dias. O desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves recebeu, nesta semana,APMP tem chapa única inscrita para eleição de ...
16/09/2026 Inscrições se encerraram na última sexta-feira (11/9) Na sexta-feira (11) foi encerrado o período regulamentar de inscrição para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Paulista do M ...CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha ...
16/09/2026 O reconhecimento, a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio eleitoral são abordados em minicurso gratuito sobre o temaFórum de Itanhaém recebe exposição artística
16/09/2026 Mostra aberta ao público até 30/9. O Fórum da Comarca de Itanhaém recebe, até 30 de setembro, exposição de pinturas eHomem é absolvido de descumprimento de medida ...
16/09/2026 A 3ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, em Goiás, absolveu um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência ao enviar uma mensagem à ex-companheira pelo WhatsApp. Para o juízo, embor ...TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe ...
16/09/2026 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protetivas em favor de crianças diante de suspeitas de abuso sexual atribuídas ao pai. Por decisão unânime, o ...TJ-SP determina que bar reduza poluição sonor ...
16/09/2026 A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado em Botucatu reduza os níveis de ruído emitidos pelo estabelecimento, observando os limites estabele ...Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.4 ...
16/09/2026 Combate ao trabalho em condição análoga à de escravo. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JSimples Nacional: Distrito Federal esclarece ...
16/09/2026 Microempresa e empresas de pequeno porte têm até o dia 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento do IBS e da CBSO prazo para que microempresas e empr ...Governo da Paraíba institui programa para evi ...
16/09/2026 Lei sancionada pelo governador Lucas Ribeiro permite a quitação imediata de IPVA, licenciamento e multas pendentes durante abordagens de fiscalização no Estado. Motoristas paraibanos com pendências ...Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
16/09/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos de validade dos testamentos particulares e a po ...Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento. Durante as ligações, crimin ...Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...
16/09/2026 16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas podem caracterizar assédio eleitoral no trabalho. A prática vi ...Técnico que não recebia por horas extras resc ...
16/09/2026 Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras .A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de demissão de um técnico por falta ...Diretoria da APMP acompanha encontro instituc ...
15/09/2026 Encontro aconteceu na sede da Apamagis A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo ( ...Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro ...
15/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento de três recursos que discutem as penas fixadas aos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss ...Pequim restringe posse, transporte e uso de d ...
15/09/2026 A cidade de Pequim, capital da China, adotará, a partir de 15 de novembro, regras mais rígidas para o controle de drones e outros veículos aéreos não tripulados. A nova regulamentação prevê não apenas ...Robert Alexy e seu significado
15/09/2026 Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda de um dos teóricos do direito mais influentes: o jurista alemão Robert Alexy faleceu aos 80 no último dia 5 de setembro. Como Profe ...Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ...
15/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligência artificial antes de chegar aos olhos do juiz. Quase ao mesmo tempo, o noticiário jurídico trazia ...Relatório traça panorama inédito das estrutur ...
15/09/2026 As estruturas internas dos tribunais dedicadas à defesa dos direitos humanos foram mapeadas em estudo inédito do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Progra ...Diretoria da APMP acompanha encontro instituc ...
15/09/2026 Encontro aconteceu na sede da ApamagisA diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) representada por Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1 ...Cerimônia marca incorporação do acervo de Can ...
15/09/2026 A biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) incorporou ao acervo, nesta terça-feira (15), a coleção particular do prof ...Parceria entre Tribunais Federais busca aprim ...
15/09/2026 Oficina de trabalho focou nas etapas de protocolo e distribuição de processosUma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, ...Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é b ...
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15/09/2026 Numa sociedade com expectativa de vida cada vez maior, planejar a vida após a aposentadoria é crucial. Essa é a proposta do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização dos(as) Magistrado(a ...Diretoria da APMP recebe Presidente do grupo Amil
José Seripieri Filho foi recebido na Sede Social da entidade de classe Nesta quarta-feira, 16, a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, em almoço na Sede Social, o Presidente do Grupo Amil, José Seripieri Filho, e o Conselheiro, Tonico Galvão.Os diretores da APMP Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente), Fernando Pereira da Silva (1° Secretário), Pedro Eduardo de Camargo Elias (1° Tesoureiro), Fausto Junqueira de Paula (Relações Públicas), Ruymar de Lima Nucci (Patrimônio), Francisco Ruiz Calejon (Saúde), Arthur Pinto de Lemos Junior (Acompanhamento Legislativo), Alexandre Mourão Tieri (Segurança) e Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas (Administrativo) acompanharam a visita institucional, que também contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.Também estiveram presentes os Chefes de Gabinete da PGJ, Zenon Lotufo Tertius (Executivo) e Mylene Comploier (Institucional); o Procurador de Justiça do MPSP, Marcelo Luiz Barone; e o Diretor do Departamento de Secretaria da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), José Fabiano Camboim de Lima.
16/09/2026 (00:00)
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