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16 de Setembro de 2026 -
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16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do TST, em Brasília, e reuniu ministros, autoridades, magistrados, servidores, advogados e representantes de instituições.
Construção de uma trajetória
Ao abrir a solenidade, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, destacou que o TST é fruto de muitas gerações.
O presidente destacou que são 80 anos de uma trajetória construída por gerações de magistradas e magistrados, servidoras e servidores, integrantes do Ministério Público, advogadas e advogados e todos aqueles que, ao longo das décadas, dedicaram seu trabalho à construção e ao aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho.
Para ele, os 80 anos do Tribunal representam uma celebração coletiva. “Oito décadas de experiências representam um patrimônio que não pertence apenas ao Tribunal, pertence à sociedade brasileira”, ressaltou.
Durante a sessão, ministros, atuais e aposentados, e servidores foram homenageados pelo presidente do TST.
Compromisso com o futuro
Vieira de Mello Filho também ressaltou que o futuro do trabalho não pode ser construído à margem dos valores constitucionais. “Essa é uma responsabilidade que se impõe a todos nós”, afirmou.
A trajetória do TST acompanha as transformações do mundo do trabalho e os desafios de cada período histórico. Em oito décadas, o Tribunal acompanhou mudanças econômicas, sociais, jurídicas e tecnológicas que alteraram as relações de trabalho.
“O TST procurou responder, em cada período histórico, as questões que foram colocadas pela sociedade. A expansão de novas formas de organização produtiva de contratação, notadamente marcadas pela maior precarização, trouxe para o Judiciário questões até então pouco conhecidas e ainda não suficientemente enfrentadas”, discursou ao citar os trabalhadores plataformizados.
Parceria institucional
Para o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, a Justiça do Trabalho não é vocacionada apenas a reparar os danos do passado, mas comprometida com o presente e o futuro, sendo um parceiro para o reconhecimento da dignidade da pessoa humana.
“É no diálogo entre as instituições que o direito se fortalece”, frisou ao citar a parceria entre as instituições no combate ao trabalho escravo e infantil, além de assédios como o eleitoral.
A advogada Rose Morais, secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reforçou os valores constitucionais de acesso à Justiça para parabenizar o TST. “Compartilhamos uma responsabilidade essencial de preservar a confiança de que a Justiça continuará sendo uma instituição e não a soma das vontades de quem, por um tempo, a integra”, pontuou.
Uma história em movimento
Ao longo de 80 anos, o Tribunal Superior do Trabalho participou da construção e da consolidação da jurisprudência trabalhista e da interpretação uniforme da legislação relacionada às relações de trabalho.
Antes da criação do TST, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT) exercia a função de órgão máximo da Justiça do Trabalho. O Decreto-Lei nº 9.797, de 9 de setembro de 1946, transformou o CNT no Tribunal Superior do Trabalho e os Conselhos Regionais do Trabalho nos atuais Tribunais Regionais do Trabalho. A instalação solene do TST ocorreu em 23 de setembro daquele ano.
A Constituição de 1946 integrou formalmente a Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário. Nas décadas seguintes, a estrutura e as competências da Justiça do Trabalho foram modificadas para acompanhar as transformações da sociedade e das relações de trabalho.
Em 1971, o TST foi transferido do Rio de Janeiro para Brasília, onde passou a funcionar na então Capital Federal.
A Constituição de 1988 manteve o TST como órgão de cúpula da Justiça do Trabalho e consolidou a estrutura formada pelo Tribunal, pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelas Varas do Trabalho.
(Ricardo Reis e Lara Aliano/NP. Foto: Bárbara Cabral)
16/09/2026 (00:00)
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