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29 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleiçõe ...
29/05/2026 Na última sexta (22), no plenário do TRE-SP, foi realizada a cerimônia de apresentação do Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleições 2026. Entre as atribuições do comitê, baseadas nas Resoluções T ...Programas Saúde Itinerante e Gestão com Saúde ...
29/05/2026 Ações realizadas em Poá e Itapira nesta semana. Duas iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TribunalEstado é condenado a indenizar paciente após ...
29/05/2026 Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PaPrêmio Pena Justa de Jornalismo vai reconhece ...
29/05/2026 Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro ...Assistente que lançou descontos em conta tele ...
29/05/2026 Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão de descontos a parentes era proibida pelas regras internas d ...Acordo no TST encerra disputa entre empresa d ...
29/05/2026 29/5/2026 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) homologou nesta quinta-feira (28) um acordo entre a Sociedade de Abastecim ...Publicada Portaria que disciplina pensão espe ...
29/05/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-5, a Portaria 1.961 INSS, de 28-5-2026, que dispõe sobre a pensão eSefaz-ES participa de ações do Feirão do Impo ...
29/05/2026 A Secretaria de Fazenda participou, nessa segunda-feira (25), de uma palestra promovida pelo Núcleo Jovem do Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes Jovem), na sede da Federação das Indústrias d ...Repetitivo define que pena por crime cometido ...
29/05/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
29/05/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utiliz ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
29/05/2026 Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho mante ...Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e ...
29/05/2026 Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp apresentadas pela empresa.O juiz Marcel Lopes Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, negou o r ...Rede social deve indenizar homem por não excl ...
28/05/2026 Reparação fixada em R$ 30 mil. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize um homemJustiça vê falta de transparência e condena c ...
28/05/2026 O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de apostas esportivas a indenizar um consumidor após identificar aplicação contraditória das próprias regras da plataforma em apostas relacio ...Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 h ...
28/05/2026 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por ...Decisão que deu origem ao Pena Justa é tema d ...
28/05/2026 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena JustaRARES-NR mobiliza Cartórios em Campanha do Ag ...
26/05/2026 Com a chegada do frio mais intenso em diferentes regiões do país, iniciativa convida Cartórios, equipes e cidadãos a doarem roupas em bom estado para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidadeAA nova edição da Revista Arpen-SP já está no ...
28/05/2026 📖 Já está no ar a nova edição da Revista Arpen-SP!A matéria de capa destaca como o novo módulo de Reconhecimento de Paternidade digital do ON-RCPN vem ampliando o acesso a esse importante direito fund ...TJMG nega pedido de exame de DNA para anular ...
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28/05/2026 A AMATRA-2 informa que estão abertas, até o dia 6 de julho de 2026, as inscrições para a 12ª edição do Prêmio ANAMATRA de Direitos Humanos. Nesta edição, a ANAMATRA distribuirá o total de R$ 60 mil em ...Justiça condena quatro pessoas por linchament ...
28/05/2026 Penas chegam a mais de 14 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou quatro pessoas pelo crime de torturNovo episódio do podcast “Juridiquês Não Tem ...
28/05/2026 Juíza Fabiana Marini explica desafios da IA. O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Justiça dAudiência pública para elaborar Metas Naciona ...
28/05/2026 Com a cooperação de 24 Tribunais Regionais Eleitorais, a audiência pública conjunta para elaboração das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027 acontece na segunda (1º). O objetivo da audiência ...Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo S ...
28/05/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Prim ...Trabalhador haitiano consegue anular acordo h ...
28/05/2026 Resumo: Um trabalhador haitiano da construção civil conseguiu anular um acordo feito em seu nome por um advogado que ele não conhecia e que não o consultou a respeito dos termos da negociação. Com ...Mudanças no contrato de seguro serão debatida ...
28/05/2026 Inscrições abertas até segunda-feira (1°). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, na próxima quarta-feiraMato Grosso concede incentivo para fomentar a ...
28/05/2026 Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em Mato GrossoMato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algod ...Contribuição de cooperativas de trabalho à se ...
28/05/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou creditados a cooperCâmara aprova em dois turnos fim da escala 6× ...
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. Na ocasião, o artista estará autografando seu livro 50 Anos de Fotografia. O evento será realizado às 18h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal. A exposição, que celebra os mais de 50 anos de carreira de Araquém Alcântara, ficará aberta para visitação a partir da terça-feira (2), das 9h às 19h. A mostra reúne fotos produzidas em diferentes biomas brasileiros, como a Amazônia e a Mata Atlântica, além de imagens que retratam a relação da natureza com a presença humana, todas no tamanho 2,20m por 1,50m.Já o livro, com 220 fotos distribuídas em mais de 500 páginas, apresenta "imagens de flagrante beleza do povo brasileiro, o desmatamento das florestas e os efeitos das mudanças climáticas nos biomas nacionais", segundo o curador Eder Chiodetto.75 exposições e mais de 40 prêmiosDesde o início da carreira, em 1970, Araquém Alcântara dedica seu trabalho à documentação da natureza brasileira e à conscientização ambiental, tema de 62 livros publicados pelo fotógrafo. Reconhecido como o primeiro fotógrafo a registar todos os parques nacionais do Brasil, Araquém também foi pioneiro na produção de um ensaio sistemático sobre os ecossistemas e as unidades de conservação do país. Com cerca de 500 mil imagens produzidas, o fotógrafo traz na biografia 75 exposições inpiduais e mais de 40 prêmios nacionais e internacionais, tendo obras no acervo de grandes instituições, como o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), a Pinacoteca de São Paulo, o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM-SP), o Centro Georges-Pompidou e o Museu Britânico.Clique no player para conferir o vídeo sobre a exposição:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
29/05/2026 (00:00)
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