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A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), Daiane Lira, apresentou, na quinta-feira (9/7), as principais iniciativas para reduzir a judicialização da saúde ao médico português Rui Nunes, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, presidente do International Chair in Bioethics da World Medical Association e coordenador do doutorado em bioética. O encontro serviu para destacar as políticas públicas que buscam aproximar a Justiça do setor de saúde e dar mais agilidade aos processos.
Na apresentação, a conselheira destacou a atuação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que completou 16 anos este ano. Segundo ela, o fórum consolidou-se como um espaço permanente de diálogo entre magistrados, gestores, profissionais da saúde e demais instituições envolvidas na construção de soluções para os desafios da judicialização na área da saúde.
Entre os resultados apresentados, a conselheira ressaltou a redução de 6% na judicialização da saúde em 2025, reflexo das ações coordenadas pelo CNJ em parceria com diferentes instituições. Ela lembrou ainda que cerca de 75 milhões de processos tramitam atualmente na Justiça brasileira, o que reforça a necessidade de iniciativas que contribuam para decisões mais técnicas, céleres e eficientes.
“Nosso objetivo é fortalecer a saúde e ampliar o acesso da população aos seus direitos. Hoje estamos colhendo os frutos desse trabalho, com resultados concretos que demonstram a importância do diálogo entre a Justiça e a saúde”, afirmou a conselheira.
Ao final da apresentação, Dr. Rui Nunes afirmou ter ficado “positivamente surpreso” com os avanços alcançados pelo Judiciário brasileiro na área da saúde. Segundo o professor, a visita teve como objetivo conhecer boas práticas, promover a troca de experiências e ampliar a cooperação entre as instituições brasileiras e portuguesas.
A cooperação entre Brasil e Portugal também foi destacada durante o encontro. Desde 2007, a Universidade do Porto mantém convênio com o Conselho Regional de Medicina do Brasil, o que tem facilitado a aproximação entre as instituições e o intercâmbio de experiências nas áreas de Bioética, Direito e Medicina.
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
10/07/2026 (00:00)
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