Sexta-feira,
10 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TST realiza primeira remessa de processos do ...
10/07/2026 10/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, em junho, a primeira remessa de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio ...Artigo da Revista CNJ analisa a evolução do j ...
10/07/2026 O Judiciário brasileiro passa por uma transformação na forma de julgar casos de violência contra a mulher. Impulsionado por tratados e decisões internacionais e diretrizes do Conselho Nacional de Just ...Especialista português em bioética elogia ava ...
10/07/2026 A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), Daiane Lira, apresentou, na quinta-feira (9/7), as principais iniciativas par ...TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédi ...
10/07/2026 A 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a nulidade de uma cláusula contratual que previa juros de mora superiores ao limite legal em uma cédula de ...Anac garante assentos gratuitos ao lado de re ...
10/07/2026 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que obriga as companhias aéreas a acomodarem passageiros menores de 16 anos em assentos contíguos aos de seus pais, familiares ou resp ...Justiça determina inclusão de compositora nos ...
10/07/2026 A Justiça determinou que o cantor Marcelo D2 inclua o nome de uma compositora nos créditos de uma de suas canções, após reconhecer o direito ao devido reconhecimento de autoria na obra musical.A decis ...Justiça de Paulínia abre inscrições para inte ...
10/07/2026 Cadastro até 15/9. A Justiça de Paulínia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos TribunaNova plataforma que simplifica acesso a docum ...
10/07/2026 Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartório de todo país agora estão integrados em uma única plataforma. Meu Registro foi lançada pelo Conselho Nacio ...Sefaz-RJ alerta contribuintes para preenchime ...
10/07/2026 A partir de agosto, documentos fiscais eletrônicos sem as informações serão rejeitadosA Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro alerta contribuintes para o preenchimento obrigatório, a parti ...Aposentadoria pode ser penhorada para pagamen ...
10/07/2026 É válida a penhora da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista, desde que se respeite o limite de 50% dos rendimentos líquidos e se preserve ao devedor pelo menos um salário mínimo.Com bas ...Contribuição previdenciária: repetitivo veda ...
10/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode mult ...
10/07/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que não compareceram a uma sessão do tribunal do júri. O colegiado entendeu que, após ...Regime monofásico de tributação impede crédit ...
10/07/2026 No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dosMANUTENÇÃO - Indisponibilidade do FGTS Digita ...
10/07/2026 Foi pulgada no Portal do MTE - Ministéro do Trabalho e Emprego a seguinte informação: Durante esse período, não será possível acessar ou utilizar as funcionalidades do sistema do FGTS DIGITAL.Teletrabalho com possibilidade de controle de ...
10/07/2026 Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), ao julgarem o recurso ordinário de um teletrabalhador, decidiram que o regime de teletrabalho não afasta, por si ...Anna Normanton e Thimotie Aragon assinam arti ...
09/07/2026 Resolução Conjunta assegura prevenção da revitimização e prioridade de tramitação A Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo Anna Normanton e o Promotor de Justiça no MP do Pa ...Comissão aprova adicional de 5% na aposentado ...
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09/07/2026 Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate ...Advogado pede indenização após falso alerta d ...
09/07/2026 Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por danos morais em razão do falso alerta emitido pelo sistema da Defesa Civil Nacional, que foi enviado p ...Marcello Perino explica quando dívida fiscal ...
09/07/2026 Marcello PerinoA dívida fiscal, durante muito tempo, foi tratada por parte do mercado como um problema a ser administrado no tempo. Parcelamentos, discussões judiciais, execuções longas e negociações ...Inclusão digital ainda é desigual no Brasil e ...
09/07/2026 Embora mais de 90% da população brasileira utilize a internet, a inclusão digital no país ainda ocorre de forma desigual, refletindo barreiras sociais, econômicas e tecnológicas que comprometem o aces ...Diálogos com as Juventudes mobiliza 760 estud ...
09/07/2026 Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo dos tribunais, 86 magistradas e magistrados decidiram cruzar as portas das escolas públicas brasilei ...CNJ inicia missões nos estados para reforçar ...
09/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões às unidades da federação para reforçar a execução de políticas públicas relacionadas a metas do Pen ...TJMA moderniza rotina de magistrados com nova ...
09/07/2026 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que auSTJ afasta continuidade delitiva entre apropr ...
09/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), de que não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de ...Tribunais defendem no STF pagamentos acima do ...
09/07/2026 Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do Maranhão (TJ-MA) e de Rondônia (TJ-RO) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-fe ...Senado aprova MP que direciona parte da arrec ...
09/07/2026 O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória nº 1.348/2026, que altera a destinação de parte dos recursos arrecadados com as apostas de quota fixa, conhecidas como ...Rádio Decidendi discute efeitos do depósito j ...
09/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito de recursos repetitivos.Nesse julgamento, o tribunal definiu ...Sugestão para simplificar regime tributário d ...
09/07/2026 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) sugestão para criar um novo regime tributário simplificado, denominado Microempreendedor Profissional (MEP), destinado a profissiona ...Confaz publica Despacho 30 com novos Ajustes ...
09/07/2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de julho de 2026, o Despacho nº 30, de 8 de julho de 2026. O ato oficializa a pub ...Proposta de aposentadoria de agentes de saúde passa pela 3ª sessão de discussão
O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que cria uma aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/2021).De autoria do ex-deputado federal Dr. Leonardo, a proposta garante aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que sejam comprovados 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade profissional.O texto estende as mesmas regras aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.A matéria conta com relatório favorável do senador Irajá (PSD-TO).No Senado, as PECs precisam ser aprovadas em dois turnos de votação, com o voto favorável de pelo menos três quintos dos senadores (ou seja, pelo menos 49 dos 81 parlamentares) em cada turno. Uma PEC exige cinco sessões de discussão em primeiro turno e, no segundo turno, mais três sessões de discussão.Fonte: Agência Senado ( https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/07/08/proposta-sobre-aposentadoria-de-agentes-de-saude-passa-pelo-terceira-sessao-de-discussao )
10/07/2026 (00:00)
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