Quinta-feira,
12 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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12/11/2026 As propostas para o fortalecimento da atuação dos Centros de Inteligência do Poder JudiciárioRecuperação Judicial no agronegócio será deba ...
12/11/2026 As soluções jurídicas e econômicas para a recuperação empresarial no agronegócio serão debatidas durante o evento Diálogo Nacional do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), q ...TST enquadra dispensa em massa na Casa da Moe ...
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12/11/2026 Conflitos fundiários que se arrastam por anos e envolvem disputas pela posse da terra, risco de despejos e vulnerabilidade social têm encontrado caminhos de solução por meio do diálogo e da atuação co ...Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
12/11/2026 O Pena Justa trabalha para oferecer alternativas à prisão segundo a lei prevê, com respostas mais eficientes para quem acabou de ser preso e para o funcionamento dos equipamentos de alternativas penai ...Rádio Decidendi debate precedente sobre revis ...
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12/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, como regra, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em ações de superenpidamento envolvendo plano para quitação de dí ...CNJ lança plataforma de dados sobre medidas s ...
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11/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançam o vídeo institucional do projeto Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversidade e Inclusão. A pr ...Trilha da Memória abre encontro nacional de j ...
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11/11/2026 A eficácia dos canais de denúncia e a proteção contra retaliações a quem relata abusos abriram os debates do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminaçã ...Em sessão virtual, CNJ define medidas de comb ...
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11/11/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu, nesta quarta-feira (11), os conceitos de transparência e controle humano como pressupostos para a confiança ...Prevenção ao assédio exige acolhimento e prot ...
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11/11/2026 Os métodos autocompositivos, formas de resolução de conflitos em que as próprias partes do processo constroem o desfecho da controvérsia por meio do diálogo, serão tema dos debates da próxima edição d ...Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
11/11/2026 Começa hoje (11), no Rio de Janeiro, o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), ...Encontro nacional discute gestão judiciária n ...
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11/11/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatício ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
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Uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou nesta terça (23) mais uma etapa do Projeto de Inclusão Político Eleitoral, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Foram atendidas duas aldeias indígenas vizinhas: a aldeia Itaoca Tupi e a aldeia Itaoca Guarani, em que vivem aproximadamente 120 pessoas no total.O objetivo da iniciativa é ampliar a participação no processo eleitoral de habitantes de localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos e outras comunidades tradicionais. O posto eleitoral de Mongaguá fica a cerca de 10 km da região.Foi a segunda visita a essas comunidades em maio. Servidoras e servidores do TRE-SP também estiveram no local na primeira quinta-feira do mês (4), quando foram identificadas as principais necessidades dos moradores e já foram realizados os primeiros atendimentos.No total, incluindo as duas visitas, foram feitos 33 atendimentos: 15 alistamentos (primeiro título eleitoral), 13 revisões e 5 transferências.“Hoje completamos mais uma etapa do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral, que tem sido um sucesso. Durante as visitas, nós temos identificado algumas necessidades dos moradores e conversado com outros órgãos para resolver persas questões, como o transporte nas eleições”, afirma Luna Chino, coordenadora de Gestão de Eleições do TRE-SP. “O projeto é importante não só para o atendimento das pessoas dessas comunidades, mas também para uma mudança de cultura dentro do Tribunal. Temos visto alguns cartórios eleitorais procurando reproduzir esse tipo de atendimento também, o projeto está crescendo e gerando frutos.”A chefe do cartório eleitoral da 189ª ZE — Itanhaém, Gabriela Dias, diz que tem aprendido muito com essas visitas. “Uma coisa interessante é que antigamente a gente achava que só havia cacique homem, mas temos visto também caciques mulheres. Já nessa aldeia de hoje, por exemplo, há vários líderes que respondem pelo local. É uma experiência muito boa aprender com as outras culturas e ainda poder levar mais cidadania para essas comunidades.”O chefe do posto eleitoral de Mongaguá, William Castro, destaca a parceria bem-sucedida realizada com outros órgãos, como a Junta Militar da região, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Poupatempo. “A gente encerrou mais um ciclo e estou bem satisfeito com o atendimento que prestamos em conjunto com outras instituições. Como os indígenas se deslocam bastante entre as aldeias, é um serviço que precisa ser feito continuamente. Por hoje, fica a sensação de missão cumprida.”imprensa@tre-sp.jus.brCurta nossa página no Facebook Siga nosso Twitter oficial trespjusbrSiga nosso Instagram @trespjusSiga nosso TikTok @trespjusInscreva-se no nosso canal no YouTube
Fonte:
TRE São Paulo
26/05/2023 (00:00)
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