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28 de Maio de 2023 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TJSP promove evento pelos 30 anos do Código d ...
27/05/2023 Palestra sobre conquistas e desafios da profissão. A Escola Judicial dos SeCondenação de Collor e trabalho de motorista ...
27/05/2023 O episódio #75 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (27), traz como destaque a condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros temas em ...Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 14.5 ...
27/05/2023 Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JustiçaProcurador-geral da República questiona indul ...
26/05/2023 O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7390 contra regra do indulto natalino editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, ...Presidente do STF lança edital para inscriçõe ...
26/05/2023 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou o edital de abertura de inscrições de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e ...STF confirma dispositivo de lei que regulamen ...
26/05/2023 Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos. Na sessão ...Posse solene da desembargadora Angela Moreno ...
26/05/2023 Magistrada chega ao posto após 33 anos de carreira. “Este novo horizonte, trazido e revelado com esta promoção, mostrou-me aReuniões do Gaorp buscam soluções para áreas ...
26/05/2023 Diálogo em ações de reintegração de posse. O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do TribunalConfira os destaques da semana na TV Justiça
26/05/2023 Sexta-feira (26)21h - Repórter JustiçaO programa desta semana fala sobre demissão voluntária. A pandemia mudou as relações econômicas e ajudou a ressignificar os espaços de trabalho. Com isso, muita g ...STF suspende processos sobre execução trabalh ...
26/05/2023 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do m ...Tribunais debatem créditos na falência e recu ...
26/05/2023 Uma parceria entre as escolas judiciais dos maiores tribunais do país resultou no curso ‘Diálogos entre a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho: os créditos trabalhistas na recuperação judicial e ...TJSP participa da campanha de conscientização ...
26/05/2023 1,5 milhão de brasileiros têm a doença. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, nesta sexta-feira (26), da campanha 24Sefaz-MA informa sobre um manutenção programa ...
26/05/2023 A Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão informa que para melhoria contínua na sua prestação de Serviços, irá realizar Manutenção Programada em sua Infraestrutura de Rede, ocasionando indisponibi ...Sefaz-MA informa sobre o prazo para adesão de ...
26/05/2023 Contribuintes com débitos do ICMS têm somente até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê reduções de multas e juros de 55% a 90%, p ...STF abre inscrições para Fórum Internacional ...
26/05/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realiza, nos próximos dias 19 e 20 de junho, em Brasília, o Fórum ...Receita Federal anuncia adiamento do prazo de ...
26/05/2023 Prorrogação atende ao pleito da classe contábil e visa facilitar o cumprimento dos prazos de entrega de obrigações acessórias.A Receita Federal informa que prorrogou, nesta quinta-feira (25), o prazo ...Gerente de banco receberá intervalo da mulher ...
26/05/2023 A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo.O Banco Bradesco S.A. deverá pagar a uma gerente o intervalo previsto na CLT para as mulheres, em cas ...Cargo de confiança de bancário não pode ser p ...
26/05/2023 A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST.A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de eSTF sedia último dia do projeto imersão sobre ...
25/05/2023 As ferramentas de Inteligência Artificial (IA) utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram o destaque do último dia do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, que reuniu magistrados dos Tr ...STF condena ex-senador Fernando Collor por es ...
25/05/2023 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Dist ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
25/05/2023 Revista JustiçaO quadro “Atualidades do Direito” discute a ação que trata da descriminalização do porte de drogas para o uso pessoal. No “Giro Pelo Mundo”, entre as notícias internacionais mais import ...Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do ...
25/05/2023 Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, para atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qualidade de minist ...EPM realizará novo curso de especialização em ...
25/05/2023 Inscrições podem ser feitas até 20 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas parSemana Nacional da Conciliação Trabalhista te ...
25/05/2023 Encerra-se, nesta sexta-feira (26/5), a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em todos os TRTs do Brasil. O TRT-15 sedia a solenidade de encerramento, que ocorre às 15h, com transmi ...Mantida condenação de empresa por prestação d ...
25/05/2023 Ausência de técnica necessária para prestação de serviço. A Turma Recursal Cível e Criminal, do Colégio Recursal deConcedido benefício assistencial a idosa com ...
25/05/2023 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o benefício de prestação continuada ao idoso (BPC) do Institut ...Aposentados por invalidez devem ter prazo mai ...
25/05/2023 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado por invalidez pleitear seus direitos na Justiça, desde ...INSS e Funai vão firmar acordo e indígenas pa ...
25/05/2023 O termo permitirá que a Funai utilize os sistemas do INSS para criar um cadastro integrado da população indígenaNesta quinta-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacio ...CDH aprova revogação de artigo da reforma tra ...
25/05/2023 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trab ...Campanha #AdotarÉAmor 2023 mobiliza internaut ...
25/05/2023 A partir das 15h desta quinta-feira (25/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o tradicional Twittaço #AdotarÉAmor, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção. O objetivo é mobilizar uma grand ...Missa de Santo Ivo será transmitida ao vivo pela TV CAASP
A TV CAASP, canal no Youtube da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, transmitirá a Missa Solene de Santo Ivo no próximo dia 19 de maio, às 19h, para aqueles que não puderem comparecer à Paróquia Santo Ivo, no Largo da Batalha, 189, Ibirapuera, na Capital. O link da live já está ativo no canal da entidade para que advogados e advogadas ativem a notificação e não percam o início do evento (Clique AQUI). “Os advogados que não puderem comparecer pessoalmente à Paróquia Santo Ivo poderão acompanhar a celebração pela internet, reforçando o compromisso da CAASP em atender a toda advocacia onde quer que esteja”, diz a diretora-tesoureira da CAASP, Solange de Amorim Coelho, à frente da organização do evento. A Missa Solene de Santo Ivo é uma tradição na comunidade jurídica, que se reúne anualmente para prestar homenagem ao santo padroeiro da advocacia. Trata-se de um evento conjunto dA CAASP, da Seção de São Paulo da OAB, da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da União dos Juristas Católicos de São Paulo. A celebração contará com apresentação do Coral OAB-CAASP, sob regência do maestro José Antunes, coroando um dia de fé e gratidão ao padroeiro da classe jurídica. Padroeiro da Advocacia - Yves Helori de Kermartin, Yves em francês, em português Ivo, que posteriormente ficaria conhecido como Santo Ivo, nasceu na França em 17 de outubro de 1253 e morreu no dia 19 de maio de 1303. Aos 14 anos, foi para Paris e Orleans, onde dedicou-se aos estudos de Teologia e Direito Canônico, tendo sido aluno de Santo Tomás de Aquino e São Boaventura. Aluno extraordinário, forma-se e logo passa a atuar como advogado. Cada defesa sua era um marco luminoso. Ficou conhecido pela defesa de pessoas sem recursos e, muitas vezes, atuava gratuitamente. Veio também a ser nomeado juiz. É de Santo Ivo o primeiro Decálogo do Advogado, considerado como um sintético tratado de deontologia da profissão. Santo Ivo foi o primeiro a criar uma república de estudantes, protegendo-os, acolhendo-os; inicialmente compartilhando seus aposentos com compatriotas e depois com colegas de turma, para que estudassem, descansassem e se abrigassem do rigoroso inverno. Foi ele quem, sem ferir ou magoar, adotou os ideais de São Francisco de Assis no meio universitário pobre, abrigando-os, apoiando-os e auxiliando-os. Santo Ivo instituiu a primeira assistência judiciária gratuita de todo o mundo. Foi o responsável pela criação da conciliação como método de solução de conflitos e formou a primeira Ordem de Advogados. De família nobre, abandonou toda a sua riqueza em prol dos pobres, dos órfãos, dos menores desvalidos, das viúvas, dos estudantes, a quem protegia e ajudava de todas as maneiras. Faleceu aos 50 anos, de causas naturais, e foi sepultado na Catedral de Tréguier, onde até hoje é objeto de devoção dos fiéis. Em 1347, foi canonizado pelo papa Clemente VI, a pedido de bispos e autoridades civis.
Fonte:
CAA São Paulo
22/05/2023 (00:00)
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