Quinta-feira,
12 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Terceira Turma afasta fixação de honorários s ...
12/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, como regra, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em ações de superenpidamento envolvendo plano para quitação de dí ...CNJ lança plataforma de dados sobre medidas s ...
11/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (10), o LAB Justiça Juvenil, plataforma que reúne dados estratégicos sobre a execução das medidas socTrilha da Memória abre encontro nacional de j ...
11/11/2026 A história da população negra, a preservação da memória e o enfrentamento ao racismo marcaram a abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes co ...Justiça Federal conclui Plano Nacional de Ino ...
11/11/2026 Justiça Federal conclui Plano Nacional de Inovação 2026 com 97,6% das ações executadas integral ou parcialmenteQuarta, 11 de novembro de 2026 às 21:07O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do I ...Encontro debate como prevenir assédio e discr ...
11/11/2026 A eficácia dos canais de denúncia e a proteção contra retaliações a quem relata abusos abriram os debates do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminaçã ...Em sessão virtual, CNJ define medidas de comb ...
11/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas de enfrentamento ao racismo no sistema de adoção brasileiro. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, estabeleceu como pro ...Escolas judiciais planejam cursos e rede de c ...
11/11/2026 A oferta de novos cursos nacionais, o compartilhamento de conteúdo educacional entre tribunais e a formação de uma rede colaborativa de escolas judiciais estão entre as prioridades da Escola Nacional ...Prevenção ao assédio exige acolhimento e prot ...
11/11/2026 11/11/2026 - Garantir que as pessoas possam relatar situações de violência sem medo de sofrer consequências profissionais é um dos desafios para enfrentar o assédio no Poder Judiciário. O acolhimen ...Evento do CNJ comemora cinco anos do Protocol ...
11/11/2026 Evento do CNJ comemora cinco anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de GêneroQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:52Encontro fará o balanço dos cinco anos do ProtocoloEncontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
11/11/2026 Começa hoje (11), no Rio de Janeiro, o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), ...Encontro nacional discute gestão judiciária n ...
11/11/2026 10/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, nesta terça-feira (10), secretários-gerais judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil para discutir caminhos ...Impasse entre perícia do INSS e médico da emp ...
11/11/2026 A discordância entre o empregador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto à aptidão para o trabalho não pode transferir o ônus da ociosidade não remunerada ao eIndícios de fraude em contrato impedem desblo ...
11/11/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatício ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade intelectual diante ...Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difuso ...
11/11/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade de uma empresa que alterou a fórmula de agrotóxicos e pro ...Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela trag ...
10/11/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento finalizado nesta terça-feira (10), reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para elevar as p ...Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça ...
10/11/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça abriu na manhã desta terça-feira (10/11) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Na solenidade, o corregedor nacio ...CNJ firma parceria com a Unicef para fortalec ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (10/11) parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para fortalecer a garantia do acesso à justiça e a proteção de cri ...Em nota técnica, CNJ apoia tratado que amplia ...
10/11/2026 O acordo internacional, conhecido como Acordo Escazú, que busca garantir acesso a informações sobre o meio ambiente e participação da população em decisões relacionadas a questões ambientais foi refer ...CNJ vai investigar desembargador por suspeita ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da ...CNJ discutirá sistema socioeducativo em event ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 10 a 13 de novembro, em Brasília, o evento Altos Estudos em Justiça Juvenil: políticas judiciárias e sistema socioeducativo. Com transmissão ao vivo ...Nova Casa da Advocacia de Paraguaçu Paulista terá sala de audiências viabilizada pela CAASP; inauguração acontece na sexta-feira (19)
No dia 19 de julho, às 10h, a CAASP estará presente à inauguração de novas instalações na Subseção da OAB SP de Paraguaçu Paulista, localizada na Rua Rotariano Antônio Vicente dos Reis, 271. A Casa da Advocacia e da Cidadania local contará com uma sala para audiências virtuais viabilizada pela Caixa de Assistência, equipada com uma mesa de trabalho e uma televisão para videoconferências. Além disso, a CAASP otimizou outras duas salas da Casa, transformando-as em espaços privativos para atendimento de clientes e outras atividades. As melhorias são parte de um esforço contínuo para modernizar e adequar as estruturas da entidade à nova realidade da advocacia. A presidente em exercício da 79ª Subseção da OAB SP, Fernanda Patrícia Araújo Cavalcante, destaca a importância desse trabalho: É importante para a subseção ter locais bem estruturados para receber os colegas advogados, espaços que demonstrem a importância da advocacia.
Fonte:
CAA São Paulo
18/07/2024 (00:00)
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