Sábado,
11 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Motorista carreteiro contaminado por covid-19 ...
10/07/2026 Resumo: Um motorista carreteiro contraiu covid-19 durante uma longa viagem a serviço e alegou acidente de trabalho. Ele juntou documentos que demonstravam que estava na estrada havia mais de um m ...Judiciário em Roraima recebe doações em favor ...
10/07/2026 O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), promove a campanha “Além da Fronteira – Mãos Estendidas pela Venezuela”, uma iniciativa humani ...TST realiza primeira remessa de processos do ...
10/07/2026 10/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, em junho, a primeira remessa de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio ...Plataforma vai conectar adolescentes acolhido ...
10/07/2026 Muitos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, ao completar a maioridade, precisam iniciar a vida adulta sem uma rede de apoio. Para aproximar esses jovens de oportunidades de estudo, q ...MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por sup ...
10/07/2026 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, alegando a existência de uma estraté ...TJ-SP limita juros de mora em cédula de crédi ...
10/07/2026 A 7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a nulidade de uma cláusula contratual que previa juros de mora superiores ao limite legal em uma cédula de ...Regime monofásico de tributação impede crédit ...
10/07/2026 No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o comerciante varejista, porque sujeito ao regime monofásico d ...Sefaz-PB disponibiliza novo serviço para libe ...
10/07/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) lançou um novo serviço com a finalidade de desburocratizar e facilitar a liberação de mercadorias que estão sob verificação fiscal, tanto de pessoa física ...Justiça de Paulínia abre inscrições para inte ...
10/07/2026 Cadastro até 15/9. A Justiça de Paulínia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos TribunaProposta de aposentadoria de agentes de saúde ...
10/07/2026 O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que cria uma aposentadoria diferenciada para agentes comuni ...Roberta Acioly defende transição gradual para ...
10/07/2026 Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) detalhou um projeto de lei de sua autoria, que altera as regras do Benefício de Prestação Continuada ( ...Aposentadoria pode ser penhorada para pagamen ...
10/07/2026 É válida a penhora da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista, desde que se respeite o limite de 50% dos rendimentos líquidos e se preserve ao devedor pelo menos um salário mínimo.Com bas ...Página de Repetitivos inclui precedente sobre ...
10/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas inforSTJ No Seu Dia discute sigilo médico e respon ...
10/07/2026 Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade civil de estabelecimentos de saúde no atendimento d ...Regime monofásico de tributação impede crédit ...
10/07/2026 No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dosSEFA institui Nota Fiscal Fácil para MEIs no ...
10/07/2026 Publicada em 13 de julho de 2026 no DO-e/SEFA, a Instrução Normativa nº 013/2026 obriga microempreendedores inpiduais paraenses a emitir notas fiscais pelo aplicativo NFF, disponível para Android e ...Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jorna ...
10/07/2026 Empregados do aeroporto de menor porte tinham jornada reduzida.Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., ...Anna Normanton e Thimotie Aragon assinam arti ...
09/07/2026 Resolução Conjunta assegura prevenção da revitimização e prioridade de tramitação A Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo Anna Normanton e o Promotor de Justiça no MP do Pa ...Autor de feminicídio é condenado a ressarcir ...
09/07/2026 A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas parcelas vencidas e vincendas do benefício de pensão por mor ...Ouvidor nacional de Justiça destaca função es ...
09/07/2026 O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, participou, na terça-feira (8/7), em Fortaleza (CE), do evento Justiça pela Mulher da Justiça, promovid ...Advogado pede indenização após falso alerta d ...
09/07/2026 Um advogado do Rio de Janeiro ingressou com ação judicial contra a União buscando indenização por danos morais em razão do falso alerta emitido pelo sistema da Defesa Civil Nacional, que foi enviado p ...Principais críticas à Lei Maria da Penha
09/07/2026 Gisele LeiteA Lei Maria da Penha é um dos principais instrumentos de estruturação de políticas públicas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A partir da leitura de b ...Tribunal de Justiça participa de evento comem ...
09/07/2026 Presidente agraciado com a Medalha Constitucionalista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadoDiálogos com as Juventudes mobiliza 760 estud ...
09/07/2026 Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo dos tribunais, 86 magistradas e magistrados decidiram cruzar as portas das escolas públicas brasilei ...Combate ao crime organizado exige mais que re ...
09/07/2026 Prender integrantes de facções criminosas, por si só, já não é suficiente para enfraquecer essas organizações. Estruturadas como redes complexas, com pisão de funções, capacidade de adaptação e susten ...Com a LC 227/2026, holding tradicional perde ...
09/07/2026 Fernando Brandariz e Nilo Migrone discutem no Portal Juristas os efeitos da nova regra do ITCMD sobre bens no exterior e defendem estruturas internacionais como alternativa mais segSTJ afasta continuidade delitiva entre apropr ...
09/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), de que não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de ...Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jorna ...
09/07/2026 Resumo: Uma empresa de serviços aeroportuários auxiliares deverá pagar horas extras a uma agente de proteção do Aeroporto de Confins (MG). O motivo é que a jornada da agente era de 42 horas sem ...Rio Grande do Norte restringe regras de IPVA ...
09/07/2026 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou uma medida que altera os critérios de fiscalização e concessão de tratamentos tributários diferenciados para o setor de locação de automóveis. A ...Rádio Decidendi discute efeitos do depósito j ...
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17/05/2024 (00:00)
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