Sexta-feira,
01 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Assistente virtual do TRE-SP esclarece dúvida ...
01/05/2026 A assistente de Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu 37.126 pessoas de janeiro até esta terça (28). Dos atendimentos realizados pela chatbot Lina, mais ...Tuiuti e Reginópolis terão novas eleições mun ...
01/05/2026 No dia 21 de junho, das 8h às 17h, as eleitoras e os eleitores dos municípios de Tuiuti e Reginópolis voltarão às urnas para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-prefe ...Nova publicação explica como criar projetos d ...
01/05/2026 A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não como atividade pontual. É a partir dessa premissa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o e ...Inscrições para o Prêmio Innovare terminam no ...
01/05/2026 O tema de 2026 é “Administração pública responsável: transparência e prestação de contas à sociedade” Terminam no próximo dia 5 de maio as inscrições para o Prêmio Innovare 2026, que premia as melhore ...Tribunal reverte decisão e cassa dois vereado ...
01/05/2026 Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, reverteu decisão de primeiro grau e reconheceu a fraude à cota de gênero no registro d ...InspirAÇÕES: desembargador publica novela pol ...
01/05/2026 Livro ganha 1ª edição brasileira. Há seis anos, quando o mundo parou porconta do coronavíruPPA Novos Tempos celebra seu primeiro ano com ...
30/04/2026 Coral da Apamagis foi convidado de honra. OAvanços históricos e desafios das novas relaç ...
30/04/2026 1º/5/2026 - Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho consolidou-se como uma das principais instituições de proteção da di ...Justiça Eleitoral: tribunais utilizam ferrame ...
30/04/2026 O Janus, sistema que utiliza automação processual e inteligência artificial não generativa para executaPresidente do TRE-SP participa de reunião est ...
30/04/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou, nesta terça (28), de reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministr ...Retrato do ex-presidente Silmar Fernandes pas ...
30/04/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou, nesta quinta (30), a cerimônia de descerramento do retrato do desembargador Silmar Fernandes, que presidiu a Corte no biênio 2024-2025. A ...Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ...
30/04/2026 O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro – Os 15 Anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Jus ...CNJ, MJSP e BNDES ampliam acordo para financi ...
30/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizam nesta segunda-feira (4/5) uma parce ...Em Brasília, diretoria tem audiências com min ...
30/04/2026 Paulo Penteado teve audiência com os ministros Herman Benjamin e Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28/04), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) chegou a Brasília para p ...Corregedora-geral da Justiça de São Paulo par ...
30/04/2026 Fórum realizado em Brasília. A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, participou, onSEI ficará indisponível neste domingo (3)
30/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das 9h às 17h, devido a uma atualização de versão.Mais informações pod ...IPVA 2026 vence nesta quinta, 30-4, para todo ...
30/04/2026 Data unificada marca o prazo final da cota única e também o vencimento da quarta parcela do parcelamentoOs proprietários de veículos do Rio Grande do Sul têm até quinta-feira (30/4) para quitar o IPVA ...Marcello Perino avalia julgamento do STJ sobr ...
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30/04/2026 Os cartórios de registro civil em todo o país estão impedidos de cobrar qualquer taxa para a inclusão do CPF na emissão de segunda via de certidões. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
30/04/2026 Resumo: Uma advogada não pôde participar de um julgamento virtual por estar convalescendo de uma cesariana. Seu pedido de adiamento do processo, para que pudesse participar da sessão, foi negado n ...Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o pa ...
30/04/2026 29/4/2026 - Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde. O mês é dedicado à conscientização sobre a segurança e a saúde ...Governo Federal aprova o Regulamento da CBS ...
30/04/2026 Foi publicado no DO-U de hoje, 30-4-2026, o Decreto 12.955, de 29-4-2026, que aprovou o Regulamento da CBS – Contribuição Social sobre Bens eReceita Federal lança Manual de Orientações T ...
30/04/2026 Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias ...TJ-SP nega indenização por suposto prêmio em ...
30/04/2026 A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 38ª Vara Cível da Capital que rejeitou o pedido de uma mulher que buscava receber cerca de R$ 41 mil, s ...Interesse do menor autoriza descumprimento pr ...
30/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade ...Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
30/04/2026 Executivo classificou empregados como "inúteis" e "vagabundos".A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia) a in ...Portaria que dispõe sobre cadastro biométrico ...
30/04/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Portaria Conjunta 23 MGI-MDS-MPS, de 29-4-2026, que entra em vigor em 30-4-2026, e altera aTerceira Turma considera válida sentença prof ...
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30/04/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na sexta-feiraAuxiliar de hospital não terá de devolver val ...
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Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada.O colegiado entendeu que o beneficiário não tem o direito de receber diferenças relativas à distribuição e ao abono de superávit quando a ampliação da base de cálculo do benefício decorre de sentença trabalhista posterior ao período de apuração. A turma destacou que o superávit não possui natureza previdenciária, mas compõe reserva especial destinada à revisão do plano, devendo eventual devolução observar a contribuição efetiva dos participantes e o equilíbrio financeiro e atuarial.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito tributário Luciano de Almeida Pereira explica a natureza jurídica do superávit, o conceito de direito acumulado e os reflexos da jurisprudência consolidada nos temas 955 e 1.021 dos recursos repetitivos, além dos impactos práticos para entidades de previdência complementar e participantes.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
01/05/2026 (00:00)
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