Quarta-feira,
17 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar, na quinta-feira (18/6), o resultado da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo mapeou a avaliação de difer ...Território Quilombola de Alcântara recebe reg ...
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17/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxima segunda-feira (22), às 18h30, a Plataforma Meu Registro. Trata-se de novo ambiente digital desenv ...Presidente do TRE-SP participa de lançamento ...
17/06/2026 “A democracia se fortalece quando seus espaços de representação refletem a pluralidade da sociedade.” A afirmação foi feita nesta segunda (15) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Pau ...Estágio no TRE-SP: abertas inscrições para 17 ...
17/06/2026 Estão abertas as inscrições para 175 vagas de estágio para estudantes de nível médio no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Interessados podem se inscrever a partir desta terça (16) até ...Responsabilidade civil de instituição de ensi ...
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17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova ferramenta de Inteligência Artificial voltada ao apoio à tomada de decisão em processos de judicialização da saúde. Denominado EvidênciaJud, o ...STJ afasta reconhecimento de ofício de cercea ...
17/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que tribunais de segunda instância não podem reconhecer, de ofício, a ocorrência de cerceamento de defesa em processo ...Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre ca ...
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17/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância, no julgamento de apelação, reconhecer de ofício a ocorrência de ...Cuidadora terá direito a vantagens previstas ...
17/06/2026 Tema ainda não está pacificado no TST.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma cuidadora de Campinas (SP) aos direitos previstos nos instrumentos de negociação cole ...Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em ...
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16/06/2026 As redes sociais e plataformas de vídeo passaram a ocupar, em 2026, o posto de principal fonte de informação para o público global, ultrapassando pela primeira vez os veículos de comunicação tradicion ...Justiça do Trabalho supera desafios logístico ...
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16/06/2026 Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Ec ...Atuação dos Juizados Especiais aproxima a Jus ...
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“A democracia se fortalece quando seus espaços de representação refletem a pluralidade da sociedade.” A afirmação foi feita nesta segunda (15) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, durante a abertura do lançamento do Observatório de Candidaturas de Gênero, Raça e Diversidade, iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP).Criado a partir da atuação conjunta das comissões das Mulheres Advogadas, de Defesa da Democracia e do Estado de Direito, de Direito Eleitoral, de Igualdade Racial e de Liberdade de Imprensa, o comitê busca acompanhar a efetividade das políticas afirmativas previstas na legislação eleitoral, monitorar a distribuição de recursos públicos destinados às candidaturas e contribuir para o enfrentamento da violência política de gênero e raça.Ao destacar a importância da iniciativa, o presidente do TRE-SP afirmou que a promoção da equidade exige mais do que a existência de leis. “É necessário criar mecanismos que promovam oportunidades reais de participação política. Não basta a existência das normas, é preciso acompanhar sua implementação, avaliar resultados e identificar obstáculos que ainda limitam a concretização da equidade”, disse durante o evento, na sede da OAB, na capital paulista.O desembargador ressaltou que, embora avanços legislativos recentes tenham sido significativos, a participação política de mulheres e de pessoas negras ainda enfrenta obstáculos. Ele enfatizou que as ações afirmativas, consolidadas pela jurisprudência eleitoral, visam não apenas garantir a presença de candidatas, “mas assegurar condições reais para que grupos sub-representados disputem eleições de forma equitativa”. 1/ Galeria de imagens Ampliar Autoridades e participantes da mesa de abertura do lançamento do Observatório de Candidaturas de Gênero, Raça e Diversidade O presidente do TRE-SP, Encinas Manfré, e o embaixador de Ruanda no Brasil, Lawrence Manzi Abertura do lançamento do Observatório de Candidaturas de Gênero, Raça e Diversidade, iniciativa da OAB-SP Debates sobre representatividadeAlém do lançamento do Observatório, a programação contou com dois painéis voltados à discussão da representatividade na política. O primeiro trouxe uma perspectiva internacional sobre igualdade de gênero, com participação do embaixador de Ruanda no Brasil, Lawrence Manzi. Segundo estudo da União Interparlamentar (UIP) e da ONU Mulheres, o país possui um dos Parlamentos com maior participação feminina do mundo. O debate também contou com a presença do vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Associação dos Advogados de São Paulo, Marcelo Guimarães.Na sequência, foi apresentado o projeto de pesquisa “Raça, Gênero e Eleições”, desenvolvido em parceria entre a OAB-SP e a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). O estudo analisa aspectos relacionados à representação feminina e ao capital político das deputadas federais eleitas pelo estado de São Paulo, contribuindo para o debate sobre os avanços e os desafios da presença das mulheres nos espaços de poder no contexto das Eleições Gerais de 2026.Participação institucionalA abertura do evento reuniu a secretária-geral adjunta da OAB-SP, Viviane Scrivani, representando o presidente da entidade, Leonardo Sica; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da instituição, Maíra Recchia; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Ricardo Vita Porto; o presidente da Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira; o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa, Geraldo Agosti; a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Rosana Rufino, e o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, Victor Henrique Grampa, além de representantes do Ministério Público e da advocacia. Representando o TRE-SP, também participaram o juiz assessor da Presidência, Renato Siqueira de Andrade; a coordenadora de Gestão da Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade, Mariucha Lourenço; e a coordenadora de Gestão de Eleições, Luna Chino.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
17/06/2026 (00:00)
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