Quarta-feira,
17 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Pesquisa sobre percepção e avaliação do Poder ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar, na quinta-feira (18/6), o resultado da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo mapeou a avaliação de difer ...Território Quilombola de Alcântara recebe reg ...
17/06/2026 A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do En ...CNJ capacita mais de mil pessoas para aplicar ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre 28 de maio e 10 de junho, a segunda edição do curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. ...Presidente do TRE-SP participa de lançamento ...
17/06/2026 “A democracia se fortalece quando seus espaços de representação refletem a pluralidade da sociedade.” A afirmação foi feita nesta segunda (15) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Pau ...Estágio no TRE-SP: abertas inscrições para 17 ...
17/06/2026 Estão abertas as inscrições para 175 vagas de estágio para estudantes de nível médio no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Interessados podem se inscrever a partir desta terça (16) até ...Plano de saúde custeará tratamento em casa de ...
17/06/2026 Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveCNJ apresenta ferramenta de inteligência arti ...
17/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma nova ferramenta de Inteligência Artificial voltada ao apoio à tomada de decisão em processos de judicialização da saúde. Denominado EvidênciaJud, o ...STJ afasta reconhecimento de ofício de cercea ...
17/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que tribunais de segunda instância não podem reconhecer, de ofício, a ocorrência de cerceamento de defesa em processo ...Sefaz-RN esclarece sobre a flexibilização do ...
17/06/2026 A Sefaz-RN alerta que com a publicação dos Regulamentos da CBS e do IBS, em 30/04/2026, iniciou a contagem do prazo de flexibilização, que se encerrará em 31-7-2026, de não aplicação de penalidades pe ...Espírito Santo amplia isenção de ICMS para ve ...
17/06/2026 O governador do Estado, Ricardo Ferraço, assinou, nesta terça-feira (16), dois decretos que ampliam o acesso à isenção de ICMS na aquisição de veículos destinados ao transporte inpidual de passagei ...Câmara aprova projeto que garante atestado pa ...
17/06/2026 Proposta será enviada ao Senado.A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja d ...Página de Repetitivos destaca a incidência ou ...
17/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitCongresso do STJ sobre primeira instância fed ...
16/06/2026 O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-feira (16), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, com a aprovação de 111 enunciados. Na ...Cerceamento de defesa não pode ser reconhecid ...
17/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância, no julgamento de apelação, reconhecer de ofício a ocorrência de ...Bancário não terá gratificação de função inco ...
17/06/2026 Resumo: Um bancário pretendia incorporar gratificação de função aos salários, após ser exonerado. Embora ele tenha exercido a função por mais de dez anos, isso só ocorreu após a Reforma Trabalh ...Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em ...
17/06/2026 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou em seu Portal a seguinte informação: Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em processamentoInformamos que, devido ao elevado volume de processamen ...Banco é condenado por divulgação continuada d ...
17/06/2026 Para a 6ª Turma, conduta caracteriza abuso do poder diretivo do empregador.A pulgação de rankings de produtividade de empregados pelo Itaú Unibanco S.A. e pela Fundação Saúde Itaú fez a Sexta Turma do ...Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre ...
16/06/2026 As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pela Emenda Constitucional 125/2022 são algunsJustiça do Trabalho supera desafios logístico ...
16/06/2026 16/6/2026 - Percorrer cerca de 580 quilômetros, enfrentar trechos sem pavimentação, transportar equipamentos por diferentes modais e montar estruturas temporárias em comunidades de difícil acesso. ...Encontro Nacional sobre Precedentes Qualifica ...
16/06/2026 O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta quarta-feira (17), em Brasília, vai reunir magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadore ...Presidência realiza reunião de trabalho com m ...
16/06/2026 Gestão participativa com meia centena de juízes. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranComissão aprova projeto que impede extinção d ...
16/06/2026 Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Ec ...Atuação dos Juizados Especiais aproxima a Jus ...
16/06/2026 Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a III Semana Nacional dos Juizados Especiais está sendo realizada em todo o país entre os dias 15 e 19 de junho. Na Justiça Federa ...Pai é condenado por litigância de má-fé ao te ...
16/06/2026 A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou um homem por litigância de má-fé ao tentar, judicialmente, incluir seu sobrenome e excluir os nomes da mãe e do pai socioafetivo dos docume ...Instalação da 6ª Vara Cível reforça prestação ...
16/06/2026 Estrutura fortalece atendimento aos jurisdicionados da 1ª CJ. A Comarca de Praia Grande ganhou um novo reforço, na segTST realiza nesta quarta-feira (17) audiência ...
16/06/2026 16/6/2026 - A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, conduz nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para discutir o pagamento de horas extras a trabalhadores portuário ...Fachin destaca que conhecimento cooperado e t ...
16/06/2026 A importância da cooperação interinstitucional para solucionar problemas estruturais no Brasil marcou a abertura da VIII Jornada de Direito da Saúde, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na ...Secretaria de Economia moderniza sistema de c ...
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16/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio e os herdeiros possuem legitimidade para buscar judicialmente a restituição de valores de Imposto de Renda recolhidos indevi ...OAB aprova criação de ferramenta para detecta ...
16/06/2026 A proteção da advocacia diante dos novos riscos associados ao uso da inteligência artificial no ambiente jurídico esteve entre os principais temas debatidos durante reunião do Colégio de Presidentes d ...Responsabilidade civil de instituição de ensino por dupla penalização de aluna menor de idade
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento de R$ 2.500, a título de danos morais, em favor de uma aluna menor de idade que foi submetida a du ...
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Fonte:
Juristas
17/06/2026 (00:00)
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