Quinta-feira,
02 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Com novo sistema, Sefaz-CE pretende concluir ...
02/07/2026 A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará deu um importante passo para a modernização da análise e monitoramento das operações de importação em relação aos tributos estaduais.Com o lançamento do Sisc ...Lei estabelece medidas de proteção e acolhime ...
02/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 2-7, a Lei 15.455, de 1-7-2026, que estabelece medidas para assegurar a promoção e a proteção dos dirFamílias de vítimas da ditadura recebem novas ...
02/07/2026 Documentos corrigem causa da morte e reconhecem ação do Estado O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de certidões de óbito retif ...Após DNA negativo, juíza homologa acordo de p ...
02/07/2026 Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. A juíza de Direito Ana Caroli ...Para coibir abusos, Senado aprova critérios d ...
02/07/2026 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da JustiçRádio Decidendi discute tese sobre critérios ...
02/07/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Corte Especial.O precedente d ...Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 m ...
02/07/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravaçã ...TRT-2 confirma justa causa de motorista que a ...
02/07/2026 A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão carregado na rua após demora no envio de socorro mecânico e enviou áudios com p ...Motorista de ônibus não receberá adicional po ...
02/07/2026 Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas.A Quinta Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho isentou a Viação Redentor S.A., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar o adicional por acúmul ...TJSP homenageia 94 anos da Revolução de 1932 ...
02/07/2026 Encenação realizada no Palácio da Justiça. “A trincheira de 32 foi a pia batismal da democracia em nossa terra”. ComEmpréstimo Consignado: Adiada a alteração do ...
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01/07/2026 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regEUA liberam exportação e Anthropic retoma ofe ...
01/07/2026 O governo dos Estados Unidos suspendeu restrições de exportação que impediam o acesso internacional aos modelos mais avançados de inteligência artificial da empresa Anthropic, permitindo a retomada da ...Suprema Corte dos EUA derruba ordem de Trump ...
01/07/2026 A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira, rejeitar a ordem executiva do presidente Donald Trump que buscava impedir a concessão de cidadania por nascimento a filhos de imigrantes ...JFPR concede salário-maternidade a mulher em ...
01/07/2026 A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulher de 34 anos que teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao contrário do órgão, ...Aprovada Recomendação sobre medidas de govern ...
01/07/2026 O documento foi analisado durante a sessão virtual do Conselho realizada entre 17 e 19 de junhoO Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a Recomendação CJF n. 4/2026, que orienta a adoção d ...STJ cancela dois temas repetitivos sobre cont ...
01/07/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu cancelar os Temas RepetitivosJustiça condena Igreja Universal a pagar R$ 1 ...
01/07/2026 A Justiça rejeitou as acusações de superfaturamento apresentadas pela Igreja Universal do Reino de Deus contra a construtora Teixeira Duarte e um bispo da instituição, relacionadas às obras do templo ...STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mai ...
01/07/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2026 com um recorde de 260.220 processos recebidos no período. O balanço estatístico foi pulgado pelo presidente do tribunal, minis ...Órgãos julgadores de direito privado reduzem ...
01/07/2026 Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado pulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2026. Para alcançarem a redução conjunta de mais de 17 ...Colegiados de direito penal encerram primeiro ...
01/07/2026 Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em conjunto, os órgãos julgadores atingi ...Dados preliminares apontam nível de maturidad ...
01/07/2026 Os órgãos do Poder Judiciário podem conferir a partir desta quarta-feira (1/7) os resultados preliminares do nível de maturidade em Tecnologia da Informação (TIC) que alcançaram neste ano. Os dados, c ...Motorista de ônibus não receberá adicional po ...
01/07/2026 Resumo: Um motorista de ônibus do Rio de Janeiro ingressou na Justiça pedindo o pagamento de adicional por acúmulo de função. Ele alegava que, além de dirigir, também cobrava passagens. A 5ª Turm ...Expediente do TST em julho será das 13h às 18 ...
01/07/2026 1º/7/2026 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST será das 13h às 18h en ...TST encerra primeiro semestre de 2026 com aum ...
01/07/2026 1º/7/2026 - Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1), o primeiro semestre de 2026. O presidente, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou resul ...Tribunal realiza posse administrativa do dese ...
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01/07/2026 Olhar sensível gerou trabalho acadêmico. Alguns interesses chegam sem fazer alarde. Não nasPlataforma que simplifica cálculos judiciais ...
01/07/2026 A partir desta terça-feira (30/6), a Justiça brasileira conta com uma solução tecnológica que automatiza e simplifica os cálculos judiciais, especialmente em demandas previdenciárias. Desenvolvida pel ...Jurado voluntário: abertas as inscrições para ...
01/07/2026 Cadastro até 20/7. A Justiça de José Bonifácio está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como juMinistro Fachin assinará acordo para incentiv ...
01/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e os titulares das pastas da Justiça e do Esporte, Wellington Silva e Paulo Henrique Cordeiro, assinam na tarde desta quarta- ...Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Corte Especial.O precedente definiu que critérios objetivos, como renda ou patrimônio, não podem ser utilizados para o indeferimento automático do pedido de gratuidade de justiça feito por pessoa natural. Ao mesmo tempo, o tribunal admitiu que esses parâmetros podem ser considerados de forma suplementar, como indícios que justifiquem a exigência de comprovação adicional da situação econômica do requerente.Em entrevista ao podcast, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Alexandre Câmara explica os fundamentos da decisão, o debate travado entre os ministros da Corte Especial e os impactos práticos do precedente para magistrados, advogados e para o acesso à Justiça em todo o país.Podcast Rádio Decidendi pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
02/07/2026 (00:00)
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