Sexta-feira,
11 de Outubro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Eleições 2024: horário eleitoral gratuito do ...
11/10/2024 O horário eleitoral gratuito e as inserções de propaganda durante a programação de emissoras de rádio e TV para o 2º turno voltam a ser exibidos nesta sexta (11). A veiculação será feita até 25 de out ...TJSP participa de seminário internacional sob ...
11/10/2024 Evento realizado em Brasília. O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargSTM analisa caso de falsa pensionista do Exér ...
11/10/2024 A primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande (MS), condenou uma mulher de 55 anos, falsa pensionista do Exército, a três anos e três meses de reclusão.Durante mais de 30 anos, ela ...Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalh ...
10/10/2024 10/10/2024 - Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) de recicláveis finalizaram os trab ...TJSP na Mídia: inauguração do Cejuscom é dest ...
11/10/2024 Entrevista com a juíza Mônica Di Stasi. A instalação do Centro Judiciário de Soluções de ConSJMA realiza audiências utilizando IA e métod ...
11/10/2024 No caminho da modernização do Judiciário, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/SJMA) implementou um projeto que combina inteligência artificial e métodos de concil ...Centros de Inteligência do Poder Judiciário e ...
11/10/2024 Os Centros de Inteligência de todo o Poder Judiciário podem ser encontrados com mais facilidade por meio de ferramenta contendo links que direcionam para as respectivas páginas nos tribunais. O Painel ...Rio de Janeiro é destaque na facilitação do c ...
11/10/2024 Estado participa de implantação de Declaração Única de ImportaçãoA Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) foi selecionada para realizar a etapa inicial de implantação da Declaraç ...Episódio 91: A nova ferramenta de identificaç ...
11/10/2024 Neste episódio, Monete Hipólito Serra, Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas do Jaraguá/SP, trata sobre a nova ferramenta de identificação da pessoa perante o RCPN - IdRC (Sistema de Autenticaç ...Uma nova certidão de nascimento aos 15 anos
11/10/2024 “Agora é oficial”, diz Maria Luísa, sem conseguir conter as lágrimas ao receber sua nova certidão de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. Ela está linda: com um vestido azul brilhante e uma cor ...“Eproc - Sem Dúvida”: novo vídeo aborda autom ...
11/10/2024 Pergunta enviada por usuários do Instagram. O novo vídeo do “Eproc - Sem Dúvida”, publicado hoje (11), responde à quesComitê regulamenta investimentos privados em ...
11/10/2024 O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), instituiu o Comitê de Reinvestimento de Recursos do Programa Paraná Competitivo (CRPC). O principal objetivo do comitê é a regu ...Seminário termina com debates sobre qualifica ...
11/10/2024 Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, os participantes reunidos no auditório do ...Repositório do CNJ reúne base de dados inédit ...
11/10/2024 O Programa Justiça 4.0 lançou, nesta quinta-feira (10), o Repositório Anticorrupção e Tecnologia do Poder Judiciário. Trata-se de uma base de dados que reúne, de forma inédita, levantamentos bibliográ ...STF valida lei que criou Certidão Negativa de ...
11/10/2024 Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.Por unanimidade, o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal vali ...Em posse no TST, presidente da OAB enaltece p ...
11/10/2024 Na solenidade de posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2024-2026, realizada nesta quinta-feira (10), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou ...Curso para a magistratura sobre superendivida ...
11/10/2024 Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superenpidamento, que acontece no formato EaD entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro. O curso tem por objetivo ...Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer ...
11/10/2024 Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com câncer de mama e determinou reintegração ao emprego no Banco Santander. Ela fo ...Irmãos de vítima de acidente de trabalho não ...
11/10/2024 Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação.A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com ...Direito Civil Uso de casa c ...
11/10/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o comprador nele tenha levantado uma obra, não dá direito ao vendedor de exi ...Racismo e memória abrem debates no segundo di ...
10/10/2024 O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos HoAloysio Corrêa da Veiga assume TST com foco n ...
10/10/2024 10/10/2024 - Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga de ...Agenda Institucional_TJSP
10/10/2024 Compromissos internos e externos do PJ paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FernEleições 2024: prestação de contas final do 1 ...
10/10/2024 Os dados da prestação de contas final de candidatas e candidatos que não vão disputar o 2º turno devem ser enviados até 5 de novembro à Justiça Eleitoral. A prestação de contas deve ser elaborada por ...São Paulo elegeu 11% de mulheres para as pref ...
10/10/2024 No primeiro turno das Eleições 2024, 610 municípios de São Paulo escolheram o prefeito ou a prefeita que vai governar a partir de 2025. Em 18 cidades do estado, haveráComarca de Duartina abre inscrições para jura ...
10/10/2024 Cadastro até 5 de novembro. A Vara Única de Duartina abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como juradosComissão de Soluções Fundiárias traça diretri ...
10/10/2024 Os integrantes da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias reuniram-se, nesta quarta-feira (9/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para traçarem uma estratégia integrada para atuação mais human ...MP da restrição de uso de benefícios fiscais ...
10/10/2024 Nesta quinta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) os atos declaratórios do primeiro vice-presidente do Congresso Nacional, Veneziano Rêgo, informando que quatro medidas provi ...Câmara Superior do Carf nega imunidade tribut ...
10/10/2024 Por Marcela Villar — De São Paulo A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou imunidade tributária à Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação ...STJ: Extinção de execução fiscal por prescriç ...
10/10/2024 Por Luiza Calegari — São Paulo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a execução fiscal é extinta, a Fazenda não precisa pagar aos advogados de contribuintes honorár ...Sefaz-PB prorroga o prazo de recolhimento de tributos para até 17 de setembro
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) prorrogou o prazo, excepcionalmente, do recolhimento dos tributos, que venceriam no dia 15 de setembro, para o dia 17 de setembro.A Sefaz-PB atendeu o pedido de solicitação para prorrogar o recolhimento dos tributos envio pela Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP).Como justificativa, a entidade informou que o dia 15 de setembro será domingo e o dia 16 de setembro, segunda-feira, será comemorado o dia do Comerciário na Paraíba, que será feriado para os estabelecimentos comerciais do Estado.Neste sentido, a Sefaz-PB informa que todas as empresas que têm tributos para recolher, regularmente, no dia 15 deste mês, serão contempladas com a prorrogação.Uma portaria no Diário Oficial Eletrônico da Sefaz -PB (Doe-Sefaz-PB) será publicada, nesta quarta-feira, dia 11 de setembro, com a prorrogação.
11/09/2024 (00:00)
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