Quarta-feira,
08 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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08/04/2026 Durante participação em uma live promovida pelo portal Juristas, a ministra Nancy Andrighi fez duras críticas ao elevado número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, destacando os im ...Desembargador questiona perspectiva de gênero ...
08/04/2026 Uma live recente promovida por Portal Juristas trouxe à tona um tema sensível e atual no Direito de Família: a aplicação da perspectiva de gênero em casos de pensão alimentícia. Durante o debate, o De ...Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Segur ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição doEPM realiza palestra “Diálogo com a Corte Eur ...
08/04/2026 Professor italiano Lucca Mezzetti será o expositor. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 16 de abrSistema de emissão de DUA volta a operar para ...
08/04/2026 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) voltou a operar parcialmente nesta quarta-feira (08). O serviço está disponível no s ...Ferramentas de Inteligência Artificial serão ...
08/04/2026 Estão abertas as inscrições para o Encontro de Integração em Inteligência Artificial do JudiciárioPrimeiro dia da Semana de Cultura leva música ...
08/04/2026 A primeira Semana de Cultura no Sistema prisional começou nesta terça (7) no Rio de Janeiro alterando a rotina de unidades prisionais e espaços culturais do estado. No Presídio Djanira de Oliveira, em ...Em Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
08/04/2026 Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, em Anamã, município ribeirinho do interior do Amazonas. A iniciativa integra aPlataforma de criptoativos não é responsável ...
08/04/2026 A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que plataformas de intermediação de criptoativos não são responsáveis por prejuízos decorrentes de fraudes ocorridas fora do ...Campo Grande Regulamenta Nova Declaração Elet ...
08/04/2026 Prefeitura publica o Decreto 16.589/2026, que institui a DES-IF e dispensa bancos da emissão de notas fiscais de serviço mediante uso do novo sistema.A prefeita de Campo Grande, Adriane Barbosa Nogu ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
08/04/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à pensão vitalícia e à indenização quando o dano ocorre ainda em idad ...TJSP e Polícia Penal promovem encontros circu ...
08/04/2026 Diálogo como ferramenta para transformar relações no sistema prisional. Em uma salana PenitHoras Extras lideram processos trabalhistas e ...
08/04/2026 De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o tema “horas extras” foi um dos mais recorrentes em novas ações trabalhistas distribuídas no primeiro semestre de 2025, com mais de 336 mil ...Comissão de Segurança Pública aprova projeto ...
08/04/2026 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar PLP 41/2025, que concede aos estados e ao Distrito Federal competência para legislar sobre d ...Confira as datas de vencimento do IPVA neste ...
08/04/2026 Contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3 e 4 devem estar atentos ao calendário do imposto em abril, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br.A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Se ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre l ...
08/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informPleno escolhe novos presidente e vice do STJ ...
08/04/2026 No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destinada à eleição dos novos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2026-2028. Os escolhidos ...Corte Especial do dia 15 de abril terá início ...
08/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada peloRegulamentado uso de telemedicina na realiza ...
08/04/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 8-4, a Portaria Conjunta 18 DPMF-INSS, de 31-3-2026, que entra em vigor em 13-4-2026, e regulamenta oQuinta Turma rejeita relatório produzido por ...
08/04/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como pr ...Informativo destaca intimação do devedor na c ...
08/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 883 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicaçãoGrupo de trabalho vai propor modelo nacional ...
07/04/2026 A ampliação do acesso às creches no Brasil será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira ( ...Reservatório de dados processuais será utiliz ...
07/04/2026 O Ministério Público poderá acessar os dados processuais contidos em “reservatório eletrônico” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desenvolver ações de combate ao crime organizado. A concessão ...STJ divulga Propostas de Enunciados seleciona ...
07/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça pulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas para deliberação do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, marcado para os dias 1 ...Rede nacional do Judiciário vai fortalecer co ...
07/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (7/4), a Rede Nacional de Magistrados com Competência Especializada em Organizações Criminosas. A medida marca uma nova fase da atuaçã ...Brasil terá duas juízas e um juiz em programa ...
07/04/2026 Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa prevê atuação direta no tribunal intern ...Webinário do CNJ reforça integração entre Jud ...
07/04/2026 A articulação entre o canal Ligue 180 e o sistema de Justiça foi apontada como essencial para garantir a efetividade da rede de proteção à mulher. O tema marcou o webinário Acesso à Proteção e Qualifi ...Justiça extingue ações contra Hurb por falta ...
07/04/2026 Consumidores que adquiriram pacotes promocionais da Hurb, antiga Hotel Urbano, continuam enfrentando dificuldades para reaver valores pagos, mesmo após decisões judiciais favoráveis. Isso porque persa ...Marcello Perino comenta projeto que estende r ...
07/04/2026 Marcello PerinoO Projeto de Lei 6455/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe estender os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e falência, previstos na Lei 11.101/2005, às organizaç ...STJ vai fixar tese para impedir recursos cont ...
07/04/2026 A Superior Tribunal de Justiça deverá fixar uma tese vinculante para definir a inadmissibilidade de recurso especial contra decisões monocráticas proferidas por relatores em segunda instância.A questã ...Sistema de emissão de DUA volta a operar para pagamento de impostos no Espírito Santo
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) voltou a operar parcialmente nesta quarta-feira (08). O serviço está disponível no site da Sefaz para o pagamento de DUAs de ICMS e ITCMD, no endereço https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/site-internet-dua/emissao/dua/icms. Já a emissão de documentos para o pagamento de taxas ainda apresenta instabilidades.Os serviços da Agência Virtual, o canal Receita Orienta e o site do Nota Premiada Capixaba também voltaram a operar normalmente. Em caso de dúvidas, os contribuintes podem acessar o canal Receita Orienta: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ReceitaOrienta/formulario .Na última sexta-feira (27), foi identificada uma tentativa de ataque cibernético direcionada a parte do ambiente tecnológico da Secretaria. O evento foi prontamente detectado pelas equipes técnicas, que adotaram imediatamente as medidas de segurança previstas em protocolo, com o objetivo de proteger os sistemas e resguardar a integridade das informações.Como resultado dessas ações preventivas, necessárias para garantir a segurança da infraestrutura, foram registradas instabilidades e interrupções em parte dos serviços ao longo dos últimos dias.Desde então, as equipes técnicas da Sefaz seguem mobilizadas e atuando de forma ininterrupta na implementação dos ajustes necessários, com foco no restabelecimento integral dos sistemas, observados os mais rigorosos padrões de segurança.A Secretaria da Fazenda agradece a compreensão de todos e reafirma seu compromisso permanente com a segurança das informações, a continuidade dos serviços públicos, a transparência e a integridade dos dados.
08/04/2026 (00:00)
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