Terça-feira,
10 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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10/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A Corte e o Poder. No Espaço Cultural da corte, Og Fernandes e os pesquisadores Luis Henrique Madalena ...Relevância: STJ discute se empresa com ativid ...
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O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a separação dos pais.Os ministros decidiram que a mãe que permanece no imóvel pertencente ao ex-cônjuge com os filhos não precisa pagar aluguel pelo uso do bem. Segundo o colegiado, a moradia também atende às necessidades das crianças e faz parte do dever de ambos os pais de garantir condições dignas de vida aos filhos.Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (10), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
10/11/2026 (00:00)
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