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09 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Conciliação encerra 347 processos trabalhista ...
09/11/2026 9/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou acordos para encerrar 347 processos trabalhistas inpiduais envolvendo trabalhadores portuários e o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) do ...Isabelle Marne toma posse como desembargadora ...
09/11/2026 Isabelle Marne toma posse como desembargadora federal do TRF5Segunda, 09 de novembro de 2026 às 17:43A agora desembargadora federal Isabelle Marne tomou posse durante sessão extraordinTrabalho decente no sistema prisional se cons ...
09/11/2026 O acesso ao trabalho decente e remunerado é a principal aposta do Plano Pena Justa para que pessoas que passaram pelo sistema prisional não voArtigo do juiz federal Sérgio Wanderley une l ...
09/11/2026 Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une literatura, música e ciência e destaca a importância histórica da penicilinaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 08:30Texto do magistrado estáConcursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrida logo após ele ajuizar ação trabalhista, foi discriminatória e configurou retaliação. O banco foi ...Primeira Seção reconhece relevância e suspend ...
09/11/2026 Ao reconhecer a relevância da questão federal relacionada à extinção antecipada do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a Primeira Seção do Superior Tribu ...Saúde suplementar: ferramentas de conciliação ...
06/11/2026 A desjudicialização da saúde representa o fortalecimento de ferramentas que possam possibilitar a negociação, o diálogo e o acordo, e não o afastamento da Justiça. Para especialistas presentes no V Co ...2º Encontro Nacional de Programas Institucion ...
06/11/2026 6/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho terminou nesta sexta-feira (6), em Porto Alegre, com a apresentação de propostas para subsidiar a elaboração de u ...CNJ firma acordos com Fiocruz e USP para fort ...
06/11/2026 Em um movimento histórico para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (Resolução CNJ n. 254/2018), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinar ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho est ...
06/11/2026 6/11/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) estuda a definição de regras nacionais sobre a fruição de folgas adquiridas em razão de plantões judiciais. O direito é reconhecido a int ...Programa Destrava é instalado no Rio Grande d ...
06/11/2026 Com o compromisso de transformar a cooperação institucional em entregas concretas para a população, foi instalado nesta sexta-feira (6/11) o Comitê Estadual do Programa Destrava no Rio Grande do Sul. ...Terceira Turma define forma de pagamento de c ...
06/11/2026 Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e que não tenha vencido nos três meses anteriores à decretação da quebra possui a preferência de pagam ...Condomínio deve indenizar moradores por furto ...
06/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um condomínio pode ser responsabilizado por furto em apartamento quando a entrada dos criminosos é liberada por fu ...Tribunais debatem desafios e expectativas sob ...
05/11/2026 Na tarde desta quinta-feira (5), representantes de Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) debateram desafios e expectativas sobre o novo requisito de admissibilidade dos ...CNJ destaca resultados de Goiás e mobiliza Ju ...
05/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (05/11), o Mês Nacional do Júri 2026, em cerimônia realizada no Plenário Dr. Wanderley de Medeiros, no prédio dos Tribunais do Júri, em Go ...Judicialização em saúde: novas ferramentas dã ...
05/11/2026 As informações técnicas em saúde utilizadas como subsídios para pesquisas e para a tomada de decisão em ações judiciais podem ser pesquisadas com uma nova ferramenta de inteligência artificial, o Evid ...Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo d ...
05/11/2026 Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação em Segurança Cibernética do CNJQuinta, 05 de novembro de 2026 às 20:19O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio doFundiário da Justiça Federal é instalado e in ...
05/11/2026 Fundiário da Justiça Federal é instalado e inicia articulação com os seis TRFsQuinta, 05 de novembro de 2026 às 19:01A Corregedoria-Geral da Justiça Federal instalou, na terça-feira (3/11), em reunião ...Semana Nacional da Conciliação na Justiça Fed ...
05/11/2026 Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em Alagoas promove emissão gratuita de carteiras de identidadeQuinta, 05 de novembro de 2026 às 16:33Emissão de Carteiras de IdentidadeJustiça ganha agilidade para achar e bloquear ...
05/11/2026 O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) ganhou, nesta quinta-feira (5/11), uma n4ª edição do Prêmio #Rompa abrirá inscrições no primeiro semestre de 2027
Fonte:
TJ São Paulo
09/11/2026 (00:00)
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