Segunda-feira,
01 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Oriximiná (PA) recebe comissão do CNJ para me ...
01/06/2026 A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indíge ...Ministério Público aponta possível violação d ...
01/06/2026 O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado do Paraná, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e a empresa Valid Soluções S. ...STJ fixa indenização por danos morais em caso ...
01/06/2026 Sora Shimazaki on Pexels " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/indenizacao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-347614 lazyload" src="data:image/png;Advogada denuncia supostas irregularidades e ...
01/06/2026 A advogada Patrícia Porpino Nunes, que também é Pessoa com Deficiência (PCD), denunciou supostas irregularidades praticadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP). Segundo ela, do ...TRE-SP participa do X Congresso Brasileiro de ...
01/06/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento, que teve início na terça (26) e te ...Justiça Eleitoral paulista realiza semana de ...
01/06/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou uma série de atividades durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que terminou nesta sexta (29) e teve como tema “Assédio n ...DF quer beneficiar empresas com boas práticas ...
01/06/2026 deia da Secretaria de Economia é estimular a conformidade tributária, ajudando e beneficiando contribuintes que seguem leis e prazos. Medida já é adotada pela Receita FederalO Governo do Distrito Fe ...Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de A ...
01/06/2026 1º/6/2026 - A Justiça do Trabalho lança, neste mês, a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímu ...Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre us ...
01/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a novaInventores receberão indenização após empresa ...
01/06/2026 Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi perdida porque a empresa não pagou as taxas do Inpi. Com isso, os empregados perderam a chance de serem reconhecidos como ...Exportações gaúchas aos Estados Unidos avança ...
01/06/2026 Participação norte-americana nas vendas externas do Rio Grande do Sul subiu para 9%, aponta boletim O mercado gaúcho atingiu em abril o maior patamar de exportações para os Estados Unidos desde a qu ...Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao p ...
01/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar em r ...Justiça condena empresa a indenizar vendedor ...
01/06/2026 Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo que utilizava veículo próprio para o trabalho e que sofreu prejuízos ao ter o ...InspirAÇÕES: servidora alia rotina no TJSP à ...
01/06/2026 Atuação com inclusão dentro e fora do TJSP. Há mais de 20 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo, Eliana da Silva FAdvogado e sobrinha de pessoa incapaz deverão ...
31/05/2026 Prejuízo de mais de R$ 80 mil à vítima. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dePalácio da Justiça abre as portas para ativid ...
30/05/2026 Tribunal do júri e sessão de julgamento simulada. O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu, mais uma vez, as portas dCuidado com golpes em falsos leilões, telefon ...
30/05/2026 Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizarDiretoria acompanha reunião da CONAMP em Bras ...
29/05/2026 Sistema remuneratório do MP foi um dos temas tratados na reunião do Conselho Deliberativo A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve em Brasília nesta quarta-feira, 27/05. ...Agenda institucional_TJSP
29/05/2026 Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo LoureiTribunais em todo o país mostram resultados n ...
29/05/2026 A atuação da auditoria interna no Judiciário tem se consolidado como função estratégica de assessoramento à gestão, indo além da fiscalização para apoiar decisões e prevenir falhas. Iniciativas em per ...Justiça Itinerante deve ser política permanen ...
29/05/2026 Levar o Judiciário a regiões de difícil acesso e ampliar o atendimento a populações historicamente afastadas dos serviços públicos. Esses foram os principais pontos defendidos pelo presidente do Conse ...Eleições 2026: confira a nova versão digital ...
29/05/2026 Em ano eleitoral, o acesso rápido e confiável à legislação pode fazer diferença na atuação de magistradas e magistrados, advogadas e advogados, integrantes do Ministério Público, partidos políticos, s ...Corregedoria Regional de São Paulo inspeciona ...
29/05/2026 A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo (CRE-SP) realizou inspeções em três unidades cartorárias do interior do estado após o fechamento do cadastro eleitoral. As visitas ocorreram, entre a últ ...Visita telepresencial “Memória TJSP” homenage ...
29/05/2026 Evento resgata história do Judiciário paulista. A 7ª Circunscrição Judiciária (7ª CJ), sediada em Mogi Mirim, recebeuCNMP reforça competência exclusiva da OAB par ...
29/05/2026 A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a competência privativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disciplinar e fiscalizar honorários ...Relator quer retirar lista de IA de alto risc ...
29/05/2026 O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que pretende retirar do texto a lista específica de sistemas de IA enquadrados em c ...CNJ aprova medidas para impedir manipulação d ...
29/05/2026 O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nesta quarta-feira (27), duas iniciativas voltadas à prevenção de manipulações em sistemas de inteligência artificial utilizados pel ...Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleiçõe ...
29/05/2026 Na última sexta (22), no plenário do TRE-SP, foi realizada a cerimônia de apresentação do Comitê Interinstitucional de Apoio às Eleições 2026. Entre as atribuições do comitê, baseadas nas Resoluções T ...Programas Saúde Itinerante e Gestão com Saúde ...
29/05/2026 Ações realizadas em Poá e Itapira nesta semana. Duas iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TribunalEstado é condenado a indenizar paciente após ...
29/05/2026 Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PaTSE afasta inelegibilidade reflexa e exige prova robusta de reconhecimento público do vínculo socioafetivo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a inelegibilidade por parentesco prevista na Constituição Federal pode alcançar vínculos socioafetivos, desde que haja prova consistente de que essa relação é amplamente reconhecida pela sociedade. C ...
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Fonte:
Juristas
01/06/2026 (00:00)
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