Segunda-feira,
15 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios é ap ...
15/06/2026 Mais de 1,4 mil inscritos no Estado. O 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi aplicado no último domingo (14) emMeu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia ...
15/06/2026 “Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar quem sou”. A fala de um indígena de 31 anos da etnia Xukuru do Ororubá, no Agreste de Pernambuco, tra ...Indicador de desempenho racial e Prêmio Equid ...
15/06/2026 A iguadade racial é tema da Portaria n. 238/2026, publicada em 9/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentando o Indicador de Desempenho na PromoçãCorregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exa ...
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15/06/2026 A ausência do nome paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não compromete os efeitos jurídicos, como direito à pensão ou herança. A exigência da inclusão do sobrenome s ...CNJ articula ações com a advocacia para acele ...
15/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso ...STJ abre 2º Congresso da Primeira Instância F ...
15/06/2026 Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e a cooperação com os seis Tribunais Regionais Federais e os 27 Tribunais de Justiça brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, ne ...CIJ discute economia do cuidado e guarda comp ...
15/06/2026 Importância da igualdade parental. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos ServidorePrazo para solicitar a dispensa da parada obr ...
15/06/2026 Iniciativa da Receita Estadual oferece maior agilidade e eficiência ao transporte de mercadoriasEmpresas do setor de transporte de cargas interessadas em participar do Projeto Trânsito Livre têm até o ...Equipamento de Proteção Individual serve para ...
15/06/2026 O EPI – Equipamento de Proteção Inpidual destina-se a proteger a integridade física do trabalhador durante a atividade de trabalho, neutralizando ou atenuando um possível agente agressivo, devendo ser ...Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania ...
15/06/2026 15/6/2026 - A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJIID). A partir desta quarta-feira (17), moradores de c ...Brasil contra o Crime Organizado completa pri ...
15/06/2026 O Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado pelo Governo Federal em maio deste ano, apresentou os primeiros resultados após 30 dias de execução. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Ju ...Fraudes com inteligência artificial desafiam ...
15/06/2026 A crescente adoção da inteligência artificial pelo sistema de Justiça brasileiro tem ampliado a eficiência na análise de processos, mas também criado novos desafios relacionados à segurança, à ética e ...3ª VF de Blumenau reduz de 1 ano para 4 meses ...
15/06/2026 A 3ª Vara da Justiça Federal em Blumenau – com competência previdenciária – efetivou 242 acordos em 307 processos enviados à Procuradoria Federal para o “Projeto 9 dias” durante o último ano (junho de ...Não há continuidade delitiva entre apropriaçã ...
15/06/2026 Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de apropriação indébita previdenciária (artigo 168-A do Código PenalProjeto de Lei amplia possibilidades de uso d ...
15/06/2026 O governador do Estado, Ricardo Ferraço, assinou na última sexta-feira (05), durante evento realizado em Santa Maria de Jetibá, Projeto de Lei que autoriza a utilização e a transferência de créditos d ...Tribunais promovem ações e mutirões processua ...
15/06/2026 Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, será realizada a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 15 e 19 de junho, em todo o país. Coordenada pelo Conse ...Aposentadoria especial para agentes de saúde ...
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15/06/2026 15/6/2026 - A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou um recurso da Seara Alimentos Ltda. contra uma decisão que obriga a empresa a adotar medidas de proteção par ...Hospital é condenado por não fornecer dosímet ...
15/06/2026 Resumo: Uma técnica em radiologia de Ceilândia (DF) entrou na Justiça para pedir indenização alegando que o não fornecimento de dosímetro radiológico pelo hospital teria afetado sua segurança e ...Supervisora acusada sem provas de receber pro ...
15/06/2026 Para a 6ª Turma, dano moral decorre da pulgação da denúncia.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Dux Comércio e Importação Ltda., de Jundiaí (SP), a pagar R$ 10 mil de indenização ...Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exa ...
14/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em todos os estados e no Distrito Federal. O Exame, sob coordenação da Corregedoria Nacio ...STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antoni ...
14/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta pesar pela morte do juiz de direito Antonio Evangelista de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Antonio Netto tinha 45 anos e era o dir ...Aos 21 anos, CNJ alia articulação e eficiênci ...
14/06/2026 De uma pequena comarca no interior do Brasil aos tribunais superiores na capital do país, o Poder Judiciário brasileiro funciona por meio de uma estrutura que alcança todas as unidades da Federação e ...Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobr ...
14/06/2026 Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segura da prática do crime ...TJSP recebe estudantes de Direito para realiz ...
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13/06/2026 Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orienDireito da Saúde: comitês discutirão 56 propo ...
12/06/2026 Os participantes da VIII Jornada de Direito da Saúde vão discutir e votar 56 propostas de novos enunciados e de revisão durante o evento,Representantes do TRE-SP debatem ações para a ...
12/06/2026 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou do 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), real ...Abertas as inscrições para o Selo Linguagem Simples 2026
Estímulo à linguagem clara, direta e acessível no PJ.
Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Selo Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer e estimular o uso de linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação com a sociedade. Órgãos e unidades do Poder Judiciário que desenvolvam iniciativas alinhadas aos objetivos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples podem participar até o dia 16 de agosto. Inscreva-se aqui.
Serão avaliados critérios como aplicaçãode linguagem simples e direito visual;impacto e resultados;replicabilidade; eacessibilidadeinclusiva. Os inscritos que atingirem pontuação igual ou superior a 60 pontos serão reconhecidos na premiação. Confira as regras.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
15/06/2026 (00:00)
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