Terça-feira,
08 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Rede atacadista indenizará mecânico que caiu ...
08/09/2026 Resumo: Uma rede de atacadista foi condenada a indenizar um mecânico que caiu de 12 metros após a gaiola mal acoplada onde ele estava se desprender da empilhadeira que a sustentava. O trabalha ...Empresa é condenada à revelia após sócio falt ...
08/09/2026 Resumo: A 6ª Turma do TST manteve a pena de revelia contra uma empresa cujo sócio faltou à audiência virtual sem apresentar atestado médico que comprovasse expressamente a impossibilidade de pa ...Congresso Nacional promulga Convenção 187 da ...
08/09/2026 O CN - Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, 8-9, o Decreto Legislativo 390, de 4-9-2026, que aprova o teTST restabelece inclusão de empregador domést ...
08/09/2026 Resgatada em 2023, mulher trabalhou por 40 anos na casa da família, em Florianópolis, sem direitos e sem contato com a família biológica, sob o pretexto de ser "da família".O presidente do TST - Tribu ...Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória ...
08/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três famílias que se desligaram voluntariamente do programa Família Acolhedora de Itapeva (MG) podem permanecer co ...Empresa é condenada por colher sangue de empr ...
08/09/2026 1ª Turma reconheceu violação à integridade física e à intimidade da trabalhadora.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização a uma trabalhad ...Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin co ...
06/09/2026 O ministro Herman Benjamin completa, neste domingo (6), 20 anos de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor, o ministro suce ...Município de Santos deve nomear candidata pre ...
06/09/2026 Desrespeito à proporção mínima prevista no edital. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauloTST restabelece inclusão de empregador domést ...
05/09/2026 5/9/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para restabelecer a inclusão do nome de um empregado ...Primeiros processos sob nova sistemática da r ...
04/09/2026 As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisarão, em sessões virtuais previstas para o período de 30 de setembro a 6 de outubro, os primeiros processos submetidos à nova ...Autofalência Institucional
04/09/2026 Carlos Henrique AbrãoAvizinham-se as eleições em território brasileiro, marcadas para outubro do ano de 2026. As campanhas já dispararam e revelam uma total ausência de discurso republicano e comprom ...Banco Central amplia de 30 para 80 dias prazo ...
04/09/2026 O Banco Central (BC) ampliou de 30 para 80 dias o prazo para que pessoas ou empresas que tiveram valores retirados de suas contas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) possam contestar a o ...Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca partic ...
04/09/2026 Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembroNo próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado Trindade à Bibl ...Escola em Ceilândia recebe o CNJ para falar s ...
04/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) leva, nesta terça-feira (8/9), às 8h30, a pulgação do concurso nacional de desenho “Juventude Conectada com Direitos: o ECA Digital tá on” à Escola Classe 68 de Ce ...TST e TRT da 4ª Região (RS) assinam acordo p ...
04/09/2026 04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinaram, nesta sexta-feira (4), em Brasília, um protocolo de intenções para a nacionalização ...Presidente do CNJ participa do Encontro Regio ...
04/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta sexta-feira (4/9) com magistrados da Região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), em mais uma edição do Encontro Regi ...APMP abre as inscrições para os concursos Lit ...
04/09/2026 Inscrições vão até 21 de setembro A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) está com inscrições abertas para a edição 2026 de três concursos tradicionalmente promovidos pela entidade todos os ...Emoção, protagonismo humano e anúncio de Foz ...
04/09/2026 Em clima de consagração após painéis sobre Reforma Tributária, sustentabilidade, inovação tecnológica e protagonismo feminino, o congresso se despede do Pará com a certeza de que a classe registral es ...STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédi ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito, com coordenação acadêmica do presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. O evento se ...Presidente do STJ recebe vice-presidente do T ...
04/09/2026 Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta sexta-feira ( ...Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digi ...
04/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital, evento que reuniu especialistas do Judiciário, do Poder Executivo, do setor financ ...Sancionado projeto que moderniza regime de cu ...
04/09/2026 Sancionado projeto que moderniza regime de custas da Justiça Federal e cria o fundo especialSexta, 04 de setembro de 2026 às 19:09A desembargadora federal Joana Carolina (lenço verde) rObservatório debate o enfrentamento ao trabal ...
04/09/2026 Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente reuniram-se em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (3), para debater o tema do enfrentamento ao trabalho escravo durante a programação do 3º Encontro do ...Sanção de novos fundos fortalece modernização ...
04/09/2026 O Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) passará a receber recursos das custas procSTF define critérios para concessão da justiç ...
04/09/2026 Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefícioO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratui ...Senado aprova medida provisória para diminuir ...
04/09/2026 O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.ACâmara aprova MP que amplia programa para dim ...
04/09/2026 A medida provisória também passou pelo Senado e será promulgadaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios ...Homem que encontrou larvas em ovos de chocola ...
04/09/2026 Reparação independe da ingestão do alimento. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantDecisão reforça proteção ambiental em área li ...
04/09/2026 Decisão reforça proteção ambiental em área litorânea entre a Praia do Francês e a Barra de São MiguelSexta, 04 de setembro de 2026 às 17:03Decisão reforça o regime de proteção ambientaWebinário apresenta ferramentas de IA para o ...
04/09/2026 Webinário apresenta ferramentas de IA para o JudiciárioSexta, 04 de setembro de 2026 às 16:34O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinárioAlterada Lei que instituiu o PGB - Programa de Gerenciamento de Benefícios
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 8-9, a Lei 15.497, de 4-9-2026, que altera a Lei 15.201, de 9-9-2025, para reduzir o prazo de análise dos processos e dos serviços administrativos no âmbito do PGB - Programa de Gerenciamento de Benefícios.Foi definido que também integram o PGB os processos e os serviços administrativos cujo prazo de análise tenha superado 30 dias ou que estejam com prazo judicial expirado, antes esse prazo era de 45 dias.Cabe esclarecer que o PGB que tem como objetivo viabilizar a análise dos processos de reconhecimento inicial de direitos e realizar as reavaliações e as revisões de benefícios previdenciários e assistenciais.
08/09/2026 (00:00)
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