Terça-feira,
04 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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SOMAERO homenageia Eloisa Arruda com Medalha ...
04/08/2026 Procuradora de Justiça aposentada do MPSP foi reconhecida em solenidade no Museu Aeroespacial Paulista por sua contribuição à sociedade Na manhã desta segunda-feira (3), a Procuradora de Justiça apose ...Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPT ...
04/08/2026 4/8/2026 - A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam, nesta quinta-feira (6), às 9h30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Aliança pelo Voto Liv ...Daps realiza palestra sobre anorexia e bulimi ...
04/08/2026 Campanha do TJSP discute saúde física e mental. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meiProjeto de lei reconhece cães e gatos como su ...
04/08/2026 O Projeto de Lei 161/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança no Código Civil para reconhecer cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir dor, sofrimento e bem-estar, atr ...TJ-SP sustenta que julgamento virtual é compa ...
04/08/2026 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhou manifestação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendendo a manutenção do modO advogado solo que virou um escritório de ci ...
04/08/2026 Sérgio Longo Um advogado que trabalha sozinho me procurou há alguns meses com uma cena que eu não consigo esquecer. Ele tinha passado o fim de semana usando inteligência artificial e terminou o doming ...STJ registra aumento de 8% no número de proce ...
03/08/2026 Na sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que marcou o reinício do ano forense de 2026, realizada nesta segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, aler ...Inscrições abertas para o 2º Seminário de Pre ...
04/08/2026 04/08/2026 - Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Tr ...Mantida condenação de homem que matou o tio p ...
04/08/2026 Pena fixada em 28 anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve TribSTJN traz decisão que negou seguimento a recu ...
04/08/2026 Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que negou seguimento ao recurso extraordinário ...Mantida decisão que afastou cobrança de ICMS ...
04/08/2026 Tratamento desigual para aeronaves nacionais e estrangeiras. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça dCNJ aprova perda do cargo de juízes e extingu ...
04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), novas regras para responsabilização disciplinar de magistrados que cometerem infrações graves. A norma substitui a aposentadoria ...Plenário do CNJ aprova proposta orçamentária ...
04/08/2026 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (4/8), a proposta orçamentária do órgão para o exercício de 2027. Os dados apresentados pelo president ...TJSP sedia reunião do Colégio Nacional de Sup ...
04/08/2026 Trocas de experiências e debates sobre o sistema prisional. O Tribunal de Justiça de São PaEm dez meses, gestão Fachin responde por 10% ...
04/08/2026 Em menos de dez meses de gestão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, conduziu a aplicação de 13 aposentadorias compulsórias d ...Jovens da Fundação Casa participam de ação do ...
04/08/2026 Jovens internos na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) participaram, nesta quinta (30), de uma ação promovida pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), do Tribu ...Espírito Santo esclarece sobre a isenção do I ...
04/08/2026 O Decreto 6.485-R, de 28-7-2026, dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas internas promovidas por estabelecimentos fabricantes ou por seus reReforma Tributária: STF afasta restrição para ...
04/08/2026 Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno do espectro autistaPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispo ...Informativo traz decisões sobre importunação ...
04/08/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 33ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com desEletricista aposentado poderá manter plano de ...
04/08/2026 Resumo: Ao ser demitido da CPFL, um eletricista aposentado soube que seu plano de saúde sofreria aumento de 5.000% e entrou na Justiça; O TRT afastou a alegação da empresa de que a Justiça do T ...Trabalhador rural que se atrasou cinco minuto ...
04/08/2026 Resumo: A 6ª Turma do TST anulou a pena de confissão aplicada a um trabalhador rural que se atrasou cinco minutos em uma audiência telepresencial em razão de problemas de internet. O relator do ...Execução de sentença coletiva no domicílio do ...
04/08/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453 e 2.231.452, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivo ...Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão aco ...
04/08/2026 Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação do segundo e último dia do 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizado pelo Superior Tribunal de ...Empresa jornalística deve indenizar auxiliar ...
04/08/2026 Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indireta.A Sétima Turma do TST condenou a Editora Jornalística Alberto Ltda. e a News Technology Gráfica Editora Ltd ...Comitiva do CNJ chega ao RJ para visita técni ...
03/08/2026 Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (3/8), uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer projetos de prevenção à violênci ...Mães de Acari recebem certidões de óbito por ...
03/08/2026 As famílias das 11 vítimas da Chacina de Acari receberam, na segunda-feira (27/7), as certidões de óbito lavradas ou retificadas em cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos ( ...Juízes de GMFs debatem ações de trabalho e fi ...
03/08/2026 Mais de 50 juízas e juízes supervisores de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema CarceJustiça do Trabalho lança edital para selecio ...
03/08/2026 3/8/2026 - Até 14/9, a Justiça do Trabalho está com inscrições abertas para a 2ª edição da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista". Coordenada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias do ...STJ promove nesta terça (4) evento sobre cont ...
03/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (4), o evento O Papel do Judiciário no Controle da ##Arbitragem##. Realizado em conjunto com o Conselho Internacional de ##Arbitragem## ...TJSP realiza reunião de trabalho com magistra ...
03/08/2026 Troca de experiências visando aprimoramento jurisdicional. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembarCeleste Leite recepciona convidados em visita institucional à APMP
O grupo foi recebido na Sede Social da entidade de classe paulista Na última sexta-feira (31/07), a Diretora de Relações Internacionais da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Celeste Leite dos Santos, recepcionou autoridades de Guiné-Bissau para uma visita institucional à Sede Social da entidade de classe paulista.A Diretora recebeu Adulcina Carina Simone Dos Santos Costa, Investigadora Criminal e Subinspectora na brigada de combate à criminalidade contra mulheres e menores da polícia judiciária da Guiné-Bissau; Camilla Varella, Professora de pós-graduação do Ensino Einstein, Professora convidada da pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e ex-Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SP; David Cruz Costa e Silva, Advogado e Vice-Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços Brasil Guiné-Bissau (CCIAS-BGB); e Júlio Antônio Aponto Té, Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços Brasil Guiné-Bissau (CCIAS-BGB).
04/08/2026 (00:00)
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