Terça-feira,
04 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPT ...
04/08/2026 4/8/2026 - A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam, nesta quinta-feira (6), às 9h30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Aliança pelo Voto Liv ...Daps realiza palestra sobre anorexia e bulimi ...
04/08/2026 Campanha do TJSP discute saúde física e mental. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meiCeleste Leite recepciona convidados em visita ...
04/08/2026 O grupo foi recebido na Sede Social da entidade de classe paulista Na última sexta-feira (31/07), a Diretora de Relações Internacionais da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Celeste Lei ...TJ-SP sustenta que julgamento virtual é compa ...
04/08/2026 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhou manifestação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendendo a manutenção do modO advogado solo que virou um escritório de ci ...
04/08/2026 Sérgio Longo Um advogado que trabalha sozinho me procurou há alguns meses com uma cena que eu não consigo esquecer. Ele tinha passado o fim de semana usando inteligência artificial e terminou o doming ...Justiça Federal em Alagoas inicia formação da ...
04/08/2026 Justiça Federal em Alagoas inicia formação da nova turma do curso presencial em LibrasTerça, 04 de agosto de 2026 às 16:32Aulas da quinta turma do curso Libras iniciaram nesta segunda-Inscrições abertas para o 2º Seminário de Pre ...
04/08/2026 04/08/2026 - Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Tr ...Mantida condenação de homem que matou o tio p ...
04/08/2026 Pena fixada em 28 anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve TribRevolução sustentável no Judiciário e direito ...
04/08/2026 Fruto dos debates realizados durante a audiência pública Crise Climática: Poder JudiciáMantida decisão que afastou cobrança de ICMS ...
04/08/2026 Tratamento desigual para aeronaves nacionais e estrangeiras. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça dCNJ aprova perda do cargo de juízes e extingu ...
04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), novas regras para responsabilização disciplinar de magistrados que cometerem infrações graves. A norma substitui a aposentadoria ...Curso de gestão e liderança fortalece atuação ...
04/08/2026 Com foco no fortalecimento das competências de liderança na Polícia Judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir da segunda-feira (3/8), o curso Gestão e Liderança para Gestores. A ...TJSP sedia reunião do Colégio Nacional de Sup ...
04/08/2026 Trocas de experiências e debates sobre o sistema prisional. O Tribunal de Justiça de São PaEm dez meses, gestão Fachin responde por 10% ...
04/08/2026 Em menos de dez meses de gestão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, conduziu a aplicação de 13 aposentadorias compulsórias d ...CNJ homologa o resultado definitivo do 3º ENA ...
04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta segunda-feira (3/8), o resultado definitivo do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), com 840 habilitados no certame. A prova foi aplicada no dia ...Espírito Santo esclarece sobre a isenção do I ...
04/08/2026 O Decreto 6.485-R, de 28-7-2026, dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas internas promovidas por estabelecimentos fabricantes ou por seus reReforma Tributária: STF afasta restrição para ...
04/08/2026 Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno do espectro autistaPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispo ...Fazenda de Minas Gerais divulga tabela de jur ...
04/08/2026 A Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (SAIF) da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais publicou o Comunicado SAIF nº 24,Eletricista aposentado poderá manter plano de ...
04/08/2026 Resumo: Ao ser demitido da CPFL, um eletricista aposentado soube que seu plano de saúde sofreria aumento de 5.000% e entrou na Justiça; O TRT afastou a alegação da empresa de que a Justiça do T ...Trabalhador rural que se atrasou cinco minuto ...
04/08/2026 Resumo: A 6ª Turma do TST anulou a pena de confissão aplicada a um trabalhador rural que se atrasou cinco minutos em uma audiência telepresencial em razão de problemas de internet. O relator do ...Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria d ...
04/08/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de agosto, do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006. O evento acontecerá no m ...Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão aco ...
04/08/2026 Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação do segundo e último dia do 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizado pelo Superior Tribunal de ...Empresa jornalística deve indenizar auxiliar ...
04/08/2026 Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indireta.A Sétima Turma do TST condenou a Editora Jornalística Alberto Ltda. e a News Technology Gráfica Editora Ltd ...Empresas com 100 ou mais empregados devem atu ...
04/08/2026 Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados d ...Mães de Acari recebem certidões de óbito por ...
03/08/2026 As famílias das 11 vítimas da Chacina de Acari receberam, na segunda-feira (27/7), as certidões de óbito lavradas ou retificadas em cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos ( ...Juízes de GMFs debatem ações de trabalho e fi ...
03/08/2026 Mais de 50 juízas e juízes supervisores de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema CarceTRE-SP participa de mobilização sobre urnas e ...
03/08/2026 A Justiça Eleitoral de São Paulo participa da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a segura ...STJ promove nesta terça (4) evento sobre cont ...
03/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (4), o evento O Papel do Judiciário no Controle da ##Arbitragem##. Realizado em conjunto com o Conselho Internacional de ##Arbitragem## ...TJSP realiza reunião de trabalho com magistra ...
03/08/2026 Troca de experiências visando aprimoramento jurisdicional. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembarAbertas as inscrições para interessados em at ...
03/08/2026 Cadastro até 28 de agosto. A Comarca de Eldorado abriu inscrições para interessados em atuar como jurados nos TribunaSTJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Na atual edição do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que negou seguimento ao recurso extraordinário que pretendia levar a discussão sobre o caso Robinho ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ministro, os argumentos da defesa envolvem a interpretação de leis federais, e não violação direta à Constituição, o que impede a análise do recurso pelo STF. O ex-jogador foi condenado por estupro coletivo cometido na Itália.Clique para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (4), às 21h30, com reprise no domingo (9), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
04/08/2026 (00:00)
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