Terça-feira,
04 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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SOMAERO homenageia Eloisa Arruda com Medalha ...
04/08/2026 Procuradora de Justiça aposentada do MPSP foi reconhecida em solenidade no Museu Aeroespacial Paulista por sua contribuição à sociedade Na manhã desta segunda-feira (3), a Procuradora de Justiça apose ...Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPT ...
04/08/2026 4/8/2026 - A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam, nesta quinta-feira (6), às 9h30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Aliança pelo Voto Liv ...Daps realiza palestra sobre anorexia e bulimi ...
04/08/2026 Campanha do TJSP discute saúde física e mental. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meiProjeto de lei reconhece cães e gatos como su ...
04/08/2026 O Projeto de Lei 161/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança no Código Civil para reconhecer cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir dor, sofrimento e bem-estar, atr ...TJ-SP sustenta que julgamento virtual é compa ...
04/08/2026 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhou manifestação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendendo a manutenção do modO advogado solo que virou um escritório de ci ...
04/08/2026 Sérgio Longo Um advogado que trabalha sozinho me procurou há alguns meses com uma cena que eu não consigo esquecer. Ele tinha passado o fim de semana usando inteligência artificial e terminou o doming ...STJ registra aumento de 8% no número de proce ...
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04/08/2026 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (4/8), a proposta orçamentária do órgão para o exercício de 2027. Os dados apresentados pelo president ...TJSP sedia reunião do Colégio Nacional de Sup ...
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04/08/2026 Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de transtorno do espectro autistaPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispo ...Informativo traz decisões sobre importunação ...
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04/08/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453 e 2.231.452, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivo ...Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão aco ...
04/08/2026 Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação do segundo e último dia do 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizado pelo Superior Tribunal de ...Empresa jornalística deve indenizar auxiliar ...
04/08/2026 Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indireta.A Sétima Turma do TST condenou a Editora Jornalística Alberto Ltda. e a News Technology Gráfica Editora Ltd ...Comitiva do CNJ chega ao RJ para visita técni ...
03/08/2026 Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (3/8), uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer projetos de prevenção à violênci ...Mães de Acari recebem certidões de óbito por ...
03/08/2026 As famílias das 11 vítimas da Chacina de Acari receberam, na segunda-feira (27/7), as certidões de óbito lavradas ou retificadas em cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos ( ...Juízes de GMFs debatem ações de trabalho e fi ...
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03/08/2026 3/8/2026 - Até 14/9, a Justiça do Trabalho está com inscrições abertas para a 2ª edição da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista". Coordenada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias do ...STJ promove nesta terça (4) evento sobre cont ...
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Procuradora de Justiça aposentada do MPSP foi reconhecida em solenidade no Museu Aeroespacial Paulista por sua contribuição à sociedade Na manhã desta segunda-feira (3), a Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Eloisa de Sousa Arruda foi homenageada com a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela Sociedade dos Melhores Amigos da Aeronáutica (SOMAERO). Eloisa foi Secretária Estadual da Justiça de São Paulo, Secretária de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo e atuou no Tribunal da ONU em Timor Leste.A solenidade aconteceu no Salão Azul do Museu Aeroespacial Paulista (MAPA), em São Paulo, e reconheceu profissionais que se destacaram por sua contribuição à sociedade, além de reforçar a importância do diálogo entre instituições em prol do desenvolvimento do País.A mesa de honra foi composta por Agostinho Turbian, Presidente da SOMAERO; Arnoldo Wald Filho, Presidente de Honra Civil da entidade; Tenente-Brigadeiro do Ar José Marconi de Almeida Santos, Presidente de Honra Militar; José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa; Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica; e Major-Brigadeiro do Ar Reginaldo Pontirolli, Comandante do IV Comando Aéreo Regional (Comar).Com uma trajetória de quase 32 anos no MPSP, Eloisa disse estar muito honrada pela homenagem recebida e agradeceu aos membros da SOMAERO pela indicação em seu nome.
04/08/2026 (00:00)
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