Sexta-feira,
23 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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STJ define novas diretrizes para lançamento d ...
23/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novas diretrizes para o lançamento de livros em suas dependências. ACNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento ...
23/10/2026 CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e ClimáticaSexta, 23 de outubro de 2026 às 17:36O Conselho Nacional de Justiça lançou, na última terça-feira (20/10),TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados ...
23/10/2026 TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”Sexta, 23 de outubro de 2026 às 17:34A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ªReversão de cota-parte de pensão especial de ...
23/10/2026 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a uma filha de ex-combatente o direito à reversão da cota-parte da pensão especial que era recebida por su ...Município de Canoas (RS) é responsabilizado s ...
23/10/2026 Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Canoas (RS) pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma médica terceirizada, contratada pelo Grupo de Apo ...Sem provar vazamento de informação, locadora ...
23/10/2026 Resumo: Uma empregada acusada de passar informações sigilosas para um ex-empregado pediu a reversão da justa causa. A punição, porém, foi revertida, por falta de prova da acusação. A 7ª Turma ...Violência contra a mulher: integração de sist ...
22/10/2026 A integração entre os sistemas da Justiça e da Segurança Pública pode contribuir para oferecer mais velocidade e efetividade no enfrentamento à violência contra a mulher. Esse é o resultado registrado ...CNJ reconhece iniciativas de quatro tribunais ...
22/10/2026 O segundo e último dia da programação do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas foi dedicado a homenagens às iniciativas vencedoras da 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judic ...Conecta leva assistente de IA e central de fe ...
22/10/2026 Tribunais brasileiros contam com duas novas ferramentas para apoiar as atividades diárias de magistradas, magistrados, servidoras e servidores de todos os ramos da Justiça. Nesta quinta-feira (22/10), ...Júri simulado aproxima estudantes de Direito ...
22/10/2026 Exercício trabalha oratória e raciocínio jurídico. Estudantes de Direito do Centro Universitário Anhanguera – CampusSTJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Pro ...
22/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, nesta sexta (23), as etapas de quartas de final, semifinais e final da 9ª Competição Brasileira de Processo, que levaMagistrados paulistas participam da 68ª Reuni ...
22/10/2026 Evento ocorreu em Lisboa. A 68ª Reunião Anual da Associação Internacional de Juízes (IAJ/UIM) realizou-se em Lisboa,21ª Semana Nacional da Conciliação será reali ...
22/10/2026 21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o paísQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:20Crédito da foto: Ricardo Lima/ TJPAA Semana Nacional daDecisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 m ...
22/10/2026 Decisão da Justiça Federal bloqueia R$ 4,23 milhões para garantir funcionamento do Hospital VeredasQuinta, 22 de outubro de 2026 às 17:31Decisão também inclui execução de R$ 4,8 milhõSemana do Servidor e da Servidora: ações de i ...
22/10/2026 Semana do Servidor e da Servidora: ações de integração, saúde e reconhecimento profissional estão previstas na programaçãoQuinta, 22 de outubro de 2026 às 16:10Programação para celebrarMantida condenação de cuidadora por furtos qu ...
22/10/2026 Fixada reparação de R$ 12 mil. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parteProposta para racionalizar judicialização pre ...
22/10/2026 Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a proposta de criação da Política Judiciária Nacional para o Tratamento ...Judiciário vai aprimorar estatísticas sobre p ...
22/10/2026 Os processos judiciais relacionados a facções criminosas e milícias agora passam a ser classificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também com tipo penal correspondente. O CNJ incluiuOperação Faroeste: Corte Especial condena mag ...
21/10/2026 No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada da Operação Faroeste – investigação que apurou esquema de venda de decisões judiciais na Justiça Estadual da Bahia –, a Corte Especial do Super ...INSS não pode negar automaticamente pedido de ...
22/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado ...Filho e noivado não bastam para comprovar uni ...
21/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e de noivado entre a ...Rádio Decidendi discute prescrição do fundo d ...
22/10/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos. A tese estabelece que, nas relaç ...Palácio da Justiça é palco do 9º Corte Solidá ...
21/10/2026 Iniciativa para confecção de perucas a pacientes oncológicos. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (20)TJSP abre suas portas para crianças em visita ...
21/10/2026 Ação nacional ocorre em tribunais de todo o país. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (20), 18 criançasTrabalhador rural exposto a calor excessivo r ...
22/10/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Embrapa a pagar horas extras por não conceder intervalos de recuperação térmica a um assistente exposto a calor excessivo. O pedido havia sido negado no TRT ...Recurso de usina é rejeitado por assinatura e ...
16/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou decisão a invalidade de um documento apresentado pela Usina Uberaba com a assinatura do advogado escaneada. Segundo o colegiado, o escaneamento da assinatura ...Empresa não pode pagar advogado para represen ...
21/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST proibiu a uma empresa de transporte coletivo de custear advogados para empregados em acordos extrajudiciais de rescisão. A decisão atendeu a uma ação do MPT que identi ...Campanha “No Meu Voto Mando Eu” mobiliza Just ...
19/10/2026 19/10/2026 - A campanha nacional No Meu Voto Mando Eu continua mobilizando a Justiça do Trabalho e instituições parceiras em ações de prevenção e comEx-mulher de motorista vítima de acidente pod ...
19/10/2026 Resumo: Uma mulher que havia se porciado de um motorista pediu indenização pela morte do trabalhador em acidente de trabalho. Ela alegou que eles havia reatado após o pórcio, mas as instâncias an ...Justiça autoriza processamento de recuperação ...
21/10/2026 Empresas deverão complementar documentos em 30 dias. A 2ª Vara de Falências e Recuperações JudiciaisCNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e Climática
CNJ lança Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e ClimáticaSexta, 23 de outubro de 2026 às 17:36O Conselho Nacional de Justiça lançou, na última terça-feira (20/10), o “Justiça + Clima” – Programa Nacional de Fortalecimento da Justiça Ambiental e Climática. A iniciativa reúne ações de cooperação institucional, apoio técnico-científico, inteligência de dados e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, no âmbito da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente, previstas na Resolução CNJ nº 433/2021.O Programa organiza-se em cinco frentes de trabalho: fortalecimento do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, com a retomada de sua agenda de atuação; ampliação dos Núcleos de Apoio Técnico Ambiental (NATs), mediante redes de profissionais especializados e cooperação regional; construção do Banco Nacional de Sentenças e Notas Técnicas Ambientais e formação de uma Rede Nacional de Boas Práticas, para identificar e difundir as experiências bem-sucedidas dos tribunais; intensificação dos mutirões de julgamento em matéria ambiental e do esforço concentrado da Pauta Verde; e lançamento do SireneJud 4.0.SireneJudO SireneJud é um painel interativo nacional, desenvolvido pelo CNJ em cooperação com o PNUD para integrar e cruzar dados de ações judiciais e informações ambientais no Brasil. Instituído pela Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 8/2021, ele permite visualizar, no mapa, as áreas envolvidas em processos judiciais ambientais e cruzá-las com bases públicas de informação territorial.Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
23/10/2026 (00:00)
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