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29 de Janeiro de 2023 -
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27/01/2023 De janeiro a dezembro de 2022 a advocacia paulistana economizou 89,5 milhões de reais na compra de medicamentos, produtos de perfumaria, higiene, dermocosméticos e livros na CAExecução fiscal é via adequada de cobrança po ...
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27/01/2023 SAF não responde pelas dívidas do time de origem. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de JustiçResponsável por compras de prefeitura é conde ...
27/01/2023 Operações fracionadas para conferir aparência de legalidade. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteveSefaz-ES recolhe mais de R$ 64 milhões por ir ...
27/01/2023 Nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recolheu R$ 64,3 milhões por irregularidades no setor de transporte de mercadorias no Espírito Santo. Desse valor, R$ 52,3 milhões fora ...Clínica veterinária indenizará tutora por mor ...
27/01/2023 Configurada negligência antes e após operação. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uParaíba atualiza o valor da UFR
27/01/2023 A Portaria 29 SEFAZ, de 26-1-2023, determinou que o novo valor, de R$ 62,68, atualizado com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor AmpSefaz-PI alerta contribuintes sobre problemas ...
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27/01/2023 A Portaria 7 SEFAZ, de 16-1-2023, fixou, em R$ 55,66, o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe- UFP/SE para o mês de fevereiro/2023.Taxa de Licença e Funcionamento de 2023 já es ...
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27/01/2023 Foi pulgada no Portal do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, a seguinte notícia: Atenção: assim que for implantada em produção a nova versão da EFD-Reinf para receber os eventos da série R ...Prédios do TJSP são pontos de coleta de espon ...
26/01/2023 Público em geral pode participar da campanha sustentável. Esponjas sintéticas e materiais de escrita podem levar centenasConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
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26/01/2023 Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TribunalDCTFWeb: Substituição da GFIP para confissão ...
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26/01/2023 Durante os meses de férias, principalmente na época do verão, aumenta a frequência de pessoas em bares, restaurantes, casas noturnas e similares e traz, por consequência, a alta do consumo. Mas o cons ...Mutirão fiscal para negociação de débitos com ...
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O expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) - e o atendimento ao público - nesta sexta-feira (9), em que a Seleção Brasileira joga as quartas de final da Copa do Mundo do Catar, será das 7h às 11h.Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nos dias de expediente alterado serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, nos termos dos artigos 219 e 224, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil (CPC). A medida está prevista na Portaria 317/2022 da Diretoria-Geral do STF.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
06/12/2022 (00:00)
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