Sábado,
12 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Programa Semear apresenta e analisa projetos ...
12/09/2026 Esforços realizados em prol de reeducandos. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e AdaptaçãFamiliares serão indenizados após troca de co ...
12/09/2026 Danos morais fixados em R$ 45 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parLivro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva ...
11/09/2026 O lançamento da obra coletiva em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será realizado na próxima terça-feira, 15 de setembro de 2026, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento ...STJ decide que pensão para criança incapaz nã ...
11/09/2026 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por morte é devida a partir da decisão judicial que declara a ausência do segurado, ainda que as be ...Desembargadores Cláudio Teixeira Villar, Mári ...
11/09/2026 Magistrados com mais de 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (10), a posse soleneAgenda institucional_TJSP
11/09/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorTJSP inicia prazo para autodeclaração de pess ...
11/09/2026 Solicitação para exames nacionais vai até 24 de setembro. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o prazo para queVara das Execuções Fiscais Municipais da Capi ...
11/09/2026 Ferramenta reforça efetividade da execução fiscal. A Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital registrou exprCNJ vai realizar novo Censo do Poder Judiciár ...
11/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e magistradas que compõem o Poder Judiciário brasileiro, com o ...Semana da Execução Trabalhista começa nesta s ...
11/09/2026 11/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nesta segunda-feira (14), a abertura da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho d ...Após ouvir quilombolas, CNJ faz escuta de ind ...
11/09/2026 A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta-feira (10/9) com lideranças indígenas em continuidade às escutas que visam solucionar conflito fund ...Obra analisa desafios jurídicos, gestão e tra ...
11/09/2026 O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira, de Stanley Martins Frasão e organizado por Pedro Vilas Boas, reúne análises sobre a organização, o funcionamento e os desafios enfrentados pela ...CNJ promove Ciclo de Capacitação sobre identi ...
11/09/2026 Inscrições já estão abertas. Nos dias 16 e 17 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o 6º Ciclo deAgência indenizará casal após recusa de visto ...
11/09/2026 Caracterizada relação de consumo entre as partes. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauloSefaz-SC atualiza regras para emissão de NFC- ...
11/09/2026 Nova regulamentação exige laudo de conformidade, reformula o Menu Fiscal e insere campos para a transição do IBS e da CBS da Reforma Tributária. A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Se ...STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei d ...
11/09/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento que analisa alterações promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa. A decisão poderá repercutir sobre candidatu ...Juizado Especial afasta validade de assinatur ...
11/09/2026 O juiz de Direito José de Arimateia Beserra Macedo, do 20º Juizado Especial Cível da Ilha do Governador, extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação de consumo ajuizada contra a Midea após considerar ...Prefeitura do Rio abre prazo para abatimento ...
11/09/2026 Transferência para conseguir descontos ficará disponível até o dia 30 de setembro no site; R$ 165 milhões em créditos estão disponíveis a contribuintesA Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Munic ...Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busc ...
11/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os limites da busca domiciliar sem mandado judicial, a partir de decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O programa explica que ...Informativo de Jurisprudência completa 900 ed ...
11/09/2026 Com quase 28 anos de história na pulgação de teses jurídicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Informativo de Jurisprudência alcançou a marca de 900 edições. Para aBoate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a di ...
11/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, em 15 de setembro, um novo recurso relacionado ao incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013. Desta vez, a principa ...Governanta não consegue reconhecimento de dis ...
11/09/2026 Resumo A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou o pedido de indenização de uma governanta que alegava ter sido demitida de forma discriminatória após apresentar atestados por gripe e resfriado. ...Empresa de segurança é condenada por investig ...
11/09/2026 Resumo: A Prosegur foi condenada a indenizar um motorista que tinha sua vida pessoal investigada pela empresa antecessora. Vizinhos e familiares foram abordados com perguntas invasivas sobre sua c ...PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias pa ...
11/09/2026 A Portaria 1.599 MTE/2026 estabelece prazo para atualização cadastral de todos os usuários do Programa de Alimentação do Trabalhador.O MTE - MinisSeminário debate transformações e desafios do ...
10/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (10), o III Seminário Nacional sobre Crédito, que reuniu representantes do Poder Judiciário, do setor bancário, da área jurídica e da ac ...A nova arquitetura da governança cultural e o ...
10/09/2026 Vitor Studart, Advogado, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), especialista em Direitos Culturais, Mestre em Direito Constitucional e Consultor UNESCO junto ao Minis ...Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri é tema se ...
10/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que Atuam em Varas do Tribunal do Júri. O evento, que será realizado na s ...TJSP participa de audiência pública sobre pre ...
10/09/2026 Sugestões para aperfeiçoamento de normas. O desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, coordenador da Diretoria de EAuxílio-doença não é condição para estabilida ...
10/09/2026 O reconhecimento de um acidente de trabalho é suficiente para assegurar a estabilidade provisóriaJá está no ar a nova edição da Registrando o ...
09/09/2026 A matéria de capa destaca a entrevista com o presidente do TJSP 2014/2015 e secretário de Mudanças Climáticas de SP, o jurista José Renato Nalini, que analisa a modernização dos Cartórios e defende o ...PGE-MA recorre contra nomeação judicial de candidata eliminada em concurso para delegada
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para tentar reverter a decisão judicial que determinou a nomeação de uma candidata eliminada na primeira fase do concurso para o cargo de deleg ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
11/09/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673