Sexta-feira,
26 de Julho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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26/07/2024 Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o O ...Acordos envolvendo acidentes e doenças do tra ...
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26/07/2024 Ao entrar no site o solicitante deve iniciar uma conversa com a atendente virtualAscom SefazNo estado de Alagoas, 208.935 proprietários de veículos e motocicletas possuem isenção do Imposto sobre a Pr ...Novos juízes participam de exposições do corr ...
26/07/2024 Atividades integram Curso de Formação Inicial da EPM. O Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Paulista da MaSefaz-PB vai suspender contribuinte do ICMS s ...
26/07/2024 A Secretaria de Fazenda do Estado do Paraíba iniciou a implementação de uma nova rotina a qual exige que todas as empresas contribuintes de ICMS mantenham um profissional de contabilidade registrado. ...Disponibilizada nova versão do programa da EC ...
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26/07/2024 O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção contra álcool e entorpecentes. A empregadora, uma mineradora, já havia aplicad ...Presidente do CNJ debate avanços e desafios c ...
25/07/2024 A integridade, a competência técnica e a imparcialidade são questões primordiais no Judiciário, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro ...Direito da Saúde: OAB discute impactos legais ...
25/07/2024 Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de doenças, foram um dos principais temas tratados na primeira edição do cic ...Judiciário e sociedade devem se unir para com ...
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25/07/2024 Os trabalhos devem ser encaminhados ao e-mail revistacorregedoria@cnmp.mp.brO prazo para o envio de artigos que irão compor a 20ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional está aberto até o ...Nota de Pesar
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25/07/2024 A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) tomou ciência do Boletim de Ocorrência em epígrafe, lavrado no dia 16 de julho pela empresa transportadora CRX - Ca ...Artigo - Sistema extrajudicial e desafios do ...
25/07/2024 A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com consideráveis incrementos econômicos. Entretanto, nada é tão desafiador do que o momento atual — ...Receita esclarece exclusão do ICMS do PIS/Cof ...
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A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) operem com 100% do efetivo em horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 50% nos demais períodos em caso de greve até o julgamento do caso. As partes devem comparecer à audiência de tentativa de conciliação na próxima terça (21/5), às 16h, no Ed. Sede (Rua da Consolação, 1272). A decisão é do desembargador Davi Furtado Meirelles, que atendeu parcialmente a pedido do Metrô diante da paralisação anunciada para quarta-feira (22/5). Entre outros pontos, a entidade pleiteava percentuais de 100% e 80% (para horários de pico e demais intervalos, respectivamente) e multa diária para a interrupção dos serviços.O magistrado determinou ainda que seja aplicada multa diária de R$100 mil tanto para o Sindicato dos Metroviários quanto para o Metrô caso qualquer das partes crie obstáculos ao acesso dos trabalhadores, vagões nas vias e nos pátios do Metrô ou impeça o livre trânsito dos vagões de transporte público nos trilhos metroviários. E explica que a ordem vale para também para o Metrô, pois em ocasiões anteriores a empresa buscou impedir o cumprimento de decisões da Justiça, “sob o argumento de insegurança na prestação de serviços de forma parcial, tentando com isso transferir a totalidade da responsabilidade para a entidade sindical profissional e trabalhadores”.Também ficou estabelecido que oficiais de justiça compareçam ao Centro de Controle de Operações, na Liberdade (Rua Vergueiro, 1200), para verificar o cumprimento da decisão a partir da zero hora da quarta (22/5).Entre as reivindicações da categoria estão aumento salarial, reintegração de dispensados e abertura de concursos para novas admissões. Também questionam projetos de terceirização e privatização de linhas por parte do governo do Estado.(Processo: TutCautAnt 1008644-93.2024.5.02.0000)
Fonte:
TRT 2ª Região
17/05/2024 (00:00)
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