Sábado
,
28 de Setembro de 2024
-
O ESCRITÓRIO
ATUAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
CONTATO
Mais...
NOTÍCIAS
CLIENTES
Publicações
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Controle de Processos
Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Entrar
Notícias
RFB libera aos contribuintes opção pelo débit ...
27/09/2024
A Receita Federal pulgou nesta sexta-feira (27) que os contribuintes com parcelamento no âmbito do órgão podem optar pelo débito automático de suas parcelas, uma novidade, já que a modalidade até ...
Carf aprova súmula sobre solidariedade de gru ...
27/09/2024
Por Luiza Calegari — De São Paulo Integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovaram 16 súmulas, de um total de 17 propostas, para orientar os julgamentos do órgão. A mai ...
Governo Federal regulamenta novo benefício tr ...
27/09/2024
O Governo Federal publicou o Decreto n° 12.175/2024, que regulamenta a depreciação acelerada de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos para empresas de persos setores, permitindo q ...
Receita entende que parcela do crédito presum ...
27/09/2024
Por Marcela Villar e Luiza Calegari — De São Paulo A Receita Federal entende que apenas uma parcela dos créditos presumidos de ICMS pode ser excluída da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) ...
Aumento da Selic reflete preocupação com infl ...
27/09/2024
Diante das recentes pressões inflacionárias e da valorização do dólar, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em ...
Disputa entre Câmara e Senado pode fazer com ...
27/09/2024
Integrantes do Palácio do Planalto identificam disputa silenciosa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal com relação à reforma tributária, dando brechas para que o principal texto sobre r ...
União espera arrecadar R$ 26 bi em 2025 com a ...
27/09/2024
Por Jéssica Sant’Ana, Guilherme Pimenta e Marcela Villar — De Brasília e São Paulo O governo espera que 20% dos contribuintes que discutem processos de grande impacto econômico no Conselho Admini ...
IRPF 2024: 57,4% dos contribuintes foram reti ...
27/09/2024
A Receita Federal pulgou nesta quinta-feira (26) os dados da malha fina do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 e revelou quais os principais itens que causaram a maior retenção dos contr ...
Farmacêuticas vencem na Justiça disputa sobre ...
27/09/2024
Por Marcela Villar — De São Paulo Pelo menos quatro farmacêuticas – a Blowtex, Blau Farmacêutica, Inaltex e Semina – conseguiram sentenças na Justiça de São Paulo para manter a isenção de ICMS so ...
Beto Simonetti inaugura 1ª subseção de Colati ...
27/09/2024
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da inauguração da sede da primeira subseção da Ordem em Colatina, no Espírito Santo. Em seu discurso durante a cerimônia realizada ...
Simonetti inaugura 1ª subseção de Colatina (E ...
27/09/2024
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da inauguração da sede da primeira subseção da Ordem em Colatina, no Espírito Santo. Em seu discurso durante a cerimônia realizada ...
Confira o trabalho das comissões temáticas da ...
27/09/2024
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIO A Comissão Especial de Direito Minerário do CFOAB deliberou, na última terça-feira (24/9), sobre a participação do colegiado na
Debates e propostas devem atualizar normas so ...
27/09/2024
A regulamentação sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário deve observar aspectos que vão desde a centralidade da pessoa humana até a própria evolução tecnológica. No último dia ...
33ª CJ - Jaú é homenageada na visita telepres ...
27/09/2024
Evento realizado hoje (27). A 33ª Circunscrição Judiciária (33ª CJ), sediada em Jaú, foi a homenageada de hoje (27) da
Uso da linguagem simples no Judiciário é tema ...
27/09/2024
Nesta segunda-feira (30/9), o Link CNJ dá início a uma série de programas com o balanço do primeiro ano de gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça. A primeira ...
TJSP conclui 4ª edição da Semana da Contabili ...
27/09/2024
Orçamento responsável, reforma tributária e IA em debate. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Escola Judic
“Processo estrutural” foi tema de webinar Jus ...
27/09/2024
Transmissão ao vivo no canal do YouTube da entidade de classe teve mais de 150 visualizações Nesta quinta-feira (26/09), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Pentead ...
Direito Administrativo INSS ...
27/09/2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de “faltas injustificadas” na ficha funcional dos servidores grevistas do Instituto Nacion ...
Mantida condenação de homem que ameaçou atear ...
27/09/2024
Pena de mais de seis anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dec
Como comprovar residência se não tenho nada n ...
27/09/2024
A comprovação de residência é uma exigência comum em persas situações, como abertura de contas bancárias, contratos de aluguel, inscrição em programas governamentais, entre outros. Contudo, muitas pes ...
CFOAB em luto por Joel Alves de Sousa
27/09/2024
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento de Joel Alves de Sousa, aos 78 anos. Carinhosamente conhecido como "Seu Joel", ele dedicou 26 anos de sua vida como ...
Sefaz-MT alerta sobre a integração dos meios ...
27/09/2024
A partir do mês de outubro serão realizadas ações de fiscalização com aplicação de penalidades para quem estiver em situação irregularA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça a orient ...
Eleições 2024: 33 urnas eletrônicas serão sub ...
27/09/2024
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza, no domingo (6), das 8h às 17h, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e o Teste de Integridade com Biometria, que ocorrem no Centro C ...
Dano Moral Esposa deve inde ...
27/09/2024
Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado, e a justificar ou atenuar a agressão cometida pela esposa traída, é fundamental que ...
Audiência pública trata sobre riscos, mecanis ...
27/09/2024
Especialistas reuniram-se na quinta-feira (26/9) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) generativa no Poder Judiciár ...
CNJ e TJRJ assinam acordo para aprimorar tram ...
27/09/2024
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina, na segunda-feira (30/9), às 14h45, com o presidente do Tribunal de Justiç ...
Roraima divulga calendário de obrigações fisc ...
27/09/2024
O Comunicado s/n Sefaz, de 23-9-2024, pulgou o calendário de obrigações e tabela de juros e multas para outubro/2024.
Episódio 90: Reprodução Assistida e o Registr ...
27/09/2024
Neste episódio, Deborah Ciocci, Oficial de Registro Civil e Anexo de Notas do 31º Subdistrito de Pirituba - São Paulo, trata da Reprodução Assistida e o Registro Civil.🔵 Ouça no Spotify:
Dano Moral Empresa é conden ...
27/09/2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa Império Veículos LTDA ao pagamento de indenização a consumidor que adquiriu um veí ...
Ação de assédio sexual em unidade de saúde mu ...
27/09/2024
27/9/2024 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho competente para julgar uma ação de assédio sexual cometido pelo gerente de uma unidade de saúde do Municípi ...
Novo vídeo do “Eproc – Sem Dúvida” aborda pre ...
27/09/2024
Assista ao terceiro vídeo da campanha. O novo episódio da campanha “Eproc - Sem Dúvida” responde à questão “Quando o e
Execuções fiscais têm queda de 11% na Justiça ...
27/09/2024
O empenho do Judiciário para reduzir o volume de execuções fiscais em tramitação tem tido resultados positivos. De dezembro de 2023 a julho de 2024, a Justiça Estadual registrou uma redução de mais de ...
Para além do coração, autorização eletrônica ...
27/09/2024
Incalculável. O adjetivo invariável qualifica com precisão a quantidade de brasileiros e brasileiras que poderiam ser beneficiadas com transplantes de pele se houvesse doações suficientes para abastec ...
Receita Estadual do Paraná identifica irregul ...
27/09/2024
Cerca de R$ 650 mil em irregularidades fiscais no tratamento e comercialização da erva-mate foram identificadas em uma operação da Inspetoria Regional de Fiscalização Avançada da 5ª Delegacia Regional ...
CGJ realiza correições na Capital e na 5ª Reg ...
27/09/2024
Desembargador Francisco Loureiro visita unidades. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo segue com a programação
Mantida indenização a imigrante iraniano subm ...
27/09/2024
27/9/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empresário iraniano contra condenação por manter um imigrante de seu país em condições degradantes de tra ...
Nota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de ...
27/09/2024
Os ganhadores do sorteio de número 141 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de junho, devem ficar atentos ao prazo para o resgate dos prêmios. O último dia para a solicitação dos val ...
Videocast traz fatos históricos que influenci ...
27/09/2024
27/9/2024 - O Iluminismo influenciou a criação da Justiça do Trabalho com a transformação do cenário geopolítico nas primeiras décadas de 1900. O pensamento racional fortaleceu movimentos sociais que ...
Equidade nos sistemas penal e socioeducativo ...
27/09/2024
O compromisso com a segurança, com o respeito à cidadania e aos direitos humanos firmado pelo presidente Luís Roberto Barroso ao assumir a condução do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Naci ...
Compete à Justiça do Trabalho a execução de c ...
27/09/2024
A Segunda Seção do STJ - Superior Tribunal de Justiça decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar o cumprimento de sentença trabalhista cujo crédito teve seu fato gerador em data ...
RFB divulga a possibilidade de opção de débit ...
27/09/2024
Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CACOs contribuintes que possuem parcelamento no âmbito da Recei ...
Empregado dispensado por se recusar a prestar ...
27/09/2024
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de horticultura, situada em Andradas-MG, a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que foi dispensado após se recusar a prestar horas ext ...
Setor de comércio pede que Supremo reconheça ...
27/09/2024
Segundo a CNC, apostas aumentam enpidamento familiar e estimulam comportamento compulsivo.A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou, no Supremo Tribunal Federal ...
Portaria altera norma sobre processo de inscr ...
27/09/2024
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 27-9, a Portaria Interministerial 29 MDS-MPS, de 26-9-2024, que altera a
STF fará audiência pública para discutir "Lei ...
27/09/2024
Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre a matéria.O ministro Luiz Fux, ...
Direito Civil TJSP: Estacio ...
27/09/2024
Recurso julgado pela 5ª Câmara de Direito Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano moral coletivo, contra homem que estacion ...
Higienização precária e falta de água constan ...
27/09/2024
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP condenou empresa de energia solar a pagar indenização por danos morais a auxiliar de produção por não oferecer banheiros em condições ...
Dir. Processual Civil Valid ...
27/09/2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a adjudicação de bem penhorado só é válida com a lavratura e a assinatura de seu respectivo auto. Com isso, o colegiado estabeleceu que a ...
STF assegura direito de Testemunhas de Jeová ...
26/09/2024
Deprecated: preg_match(): Passing null to parameter #2 ($subject) of type string is deprecated in /var/www/ambitojuridico.com.br/htdocs/wp-content/plugins/accelerated-mobile-pages/includes/vendor/Mo ...
Agenda institucional_TJSP
26/09/2024
Compromissos internos no Palácio da Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando
Newsletter
Enviar
Webmail
Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.
Acessar
Direito Tributário STJ reatroage modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins em 6 anos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a data para modulação dos efeitos da tese segundo a qual
Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
20/06/2024 (00:00)
Voltar
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
-
São José do Rio Preto
/ SP
- CEP: 15014-200
Telefone:
+55 (17) 3364-0362
Telefone:
+55 (17) 98107-0673
Email:
joseroberto@quartieriadvocacia.com.br
Visitas no site:
253149
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha