Quarta-feira,
23 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Mediação entre Caixa e entidades sindicais te ...
23/09/2026 23/6/2026 - Nesta quarta-feira (23), a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão de medição com a participação da Caixa Econômica Federal (CEF), da Confederação Nacional ...Diretores da APMP têm agenda em Brasília
23/09/2026 Paulo Penteado, Francisco Cirillo e Alexandre Mourão participaram de reuniões no CNMP e na CONAMP Ontem (22), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público esteve em Brasília para acompanha ...Dividendos e Juros Capital Próprio
23/09/2026 Carlos Henrique Abrão As empresas brasileiras, por força da Lei das Sociedades Anônimas, são obrigadas à distribuição de pidendos e juros sobre capital próprio ao longo do exercício anual. Algumas rea ...Falha global no GPS afeta voos da Azul e deix ...
23/09/2026 Ross Parmly on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/aviao-1-1024x680.jpg" class="size-medium wp-image-348453 lazyload" src="data:image/png;basCNJ faz homenagem ao trabalho de conciliadore ...
23/09/2026 O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta homenagem nesta quarta-feira (23/9) aos conciliadores e mediadores que atuam junto com o Poder Judiciário em prol da pacific ...Saúde: Judiciário debaterá inovações e judici ...
23/09/2026 Os desafios da inovação e o futuro da saúde vão ser debatidos no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que aTJSP realiza 6ª edição da Semana da Contabili ...
23/09/2026 Debates sobre inteligência artificial e reforma tributária. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Escola JuRegras dos centros de inteligência serão revi ...
23/09/2026 A atuação dos centros de inteligência dos tribunais no desenvolvimento de soluções e estratégias para identificar litigância abusiva deve ser reforçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a re ...Corregedoria Nacional determina cancelamento ...
23/09/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu restabelecer a eficácia das decisões da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal para o cancelamento de 16 precatórios expedidos no âmbi ...Pai socioafetivo segue em certidão mesmo após ...
23/09/2026 Decisão considerou vínculo construído nos primeiros anos de vida da criança e a existência de referências paternas distintasA 2ª Vara da Família da comarca de Joinville reconheceu a paternidade biológ ...TJRS restabelece paternidade e pagamento de p ...
23/09/2026 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS restabeleceu a paternidade registral e determinou o pagamento de pensão alimentícia a uma criança em ação proposta pelo pai registral, que buscava o r ...Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advoga ...
23/09/2026 O objetivo é melhorar a organização interna da entidadeA Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização internObservatório do CNJ reúne setores para discut ...
23/09/2026 O Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu, nesta terça-feira (22/9), uma reunião para debater o trabalho decente nas plata ...Estado indenizará paciente que perdeu olho ap ...
23/09/2026 Reparações totalizam R$ 108 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão dReceita Federal divulga balanço de solicitaçõ ...
23/09/2026 Balanço reúne dados sobre as solicitações de opção pelos regimes tributários e orienta contribuintes sobre prazos para regularização de pendências.Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181.172 ...Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende ...
23/09/2026 O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu conferência magna destacando o papel da corte na formação de precedentes penais, a união entre ...Encontro debate acessibilidade e inclusão no ...
23/09/2026 Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro dos Servidores e Colabo ...Curso do STJ sobre equidade racial com versão ...
23/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil a profi ...Detran-RS passa a permitir pagamento de débit ...
23/09/2026 Cidadãos poderão pagar taxas vencidas de forma parceladaA partir desta terça-feira (22/9), é possível pagar débitos de IPVA, taxas de veículos e multas de trânsito vencidas por meio de cartão de crédi ...Repetitivo discute se planos de saúde são obr ...
23/09/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.804 e 2.129.469, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.Cad ...Compartilhamento de provas do exterior não ba ...
23/09/2026 O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência da Justiça estadual para julgar crime supostamente cometido fora ...Atendente de lanchonete receberá em dobro por ...
23/09/2026 Resumo: Uma atendente de lanchonete acionou a Justiça por trabalhar de terça a domingo, sem folga nos fins de semana. O TRT-2 negou o pedido de pagamento em dobro, por entender que a folga sema ...Agentes comunitários de município gaúcho têm ...
23/09/2026 Resumo: A 8ª Turma do TST reconheceu que os agentes comunitários de saúde de União da Serra (RS) têm direito ao adicional de insalubridade em grau máximo durante a pandemia. As instâncias anter ...Concessionária de rodovias é condenada por di ...
23/09/2026 Para 3ª Turma, doença é grave, incurável e estigmatizante.A Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de que uma auxiliar administrativa diagnosticada com transtor ...Pena Justa lança ações para enfrentar superlo ...
22/09/2026 Com taxa de ocupação prisional de 120% e cerca de 60% das pessoas privadas de liberdade ainda sem acesso ao trabalho, o Paraná recebe duas novas estratégias para enfrentar desafios em diferentes etapa ...TST define tese sobre extinção do direito de ...
22/09/2026 Resumo: O TST definiu que a prescrição intercorrente se aplica a execuções trabalhistas anteriores à Reforma de 2017, desde que a inércia do credor ocorra após a vigência da lei. Para que o pr ...Encontro no STJ debate acessibilidade e inclu ...
22/09/2026 Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro dos Servidores e Colabo ...Cadip divulga nova coletânea de pesquisas
22/09/2026 Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de DireitPrêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 t ...
22/09/2026 Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 terá apresentação de vencedor e menções honrosas sobre escravidão e liberdadeTerça, 22 de setembro de 2026 às 21:21O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) real ...Servidores compartilham diferentes formas de ...
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Paulo Penteado, Francisco Cirillo e Alexandre Mourão participaram de reuniões no CNMP e na CONAMP Ontem (22), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público esteve em Brasília para acompanhar reuniões de interesse da classe e do MP.O Presidente, Paulo Penteado, acompanhou a 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A programação tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências entre integrantes dos Ministérios Públicos e reuniu representantes dos grupos vinculados ao eixo de Segurança Pública do CNPG: Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM); Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET); Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP); Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP); e Grupo Nacional do Júri (GNJ).Os diretores Paulo Penteado, Francisco Antonio Gnipper Cirillo (1º Vice-Presidente) e Alexandre Mourão Tieri (Segurança) participaram de Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Na pauta temas como: as decisões do STF sobre política remuneratória (Rcl nº 88.319/SP, ADI’s nº 6.601/PR, 6.604/PB e 6.606/MG) – Resolução CNMP/CNJ n. 14/26, Resoluções Conjunta CNMP nº 01, 02 e 03/26; e a decisão do CNJ contrária ao acesso pleno ao monitoramento eletrônico de presos pelo Ministério Público (alteração do art.13, §2º, da Resolução nº 412/2021).Mais tarde, Francisco Cirillo e Alexandre Mourão se reuniram com o Secretário-Geral do CNMP, Michel Betenjane Romano.
23/09/2026 (00:00)
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