Sábado,
20 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TJSP declara do inexistente contrato de locaç ...
20/06/2026 Síndico celebrou contrato consigo mesmo. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarouDiretoria da APMP participa do lançamento do ...
20/06/2026 Evento aconteceu nesta quarta (17/06) na livraria Martins Fontes, da Avenida Paulista Nesta quarta-feira (17/06), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Fern ...EPM promove debates na III Semana Nacional do ...
19/06/2026 Gestão das unidades em foco. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, ontem e hoje (19), o curso Estudos e dJustiça de Roraima garante guarda de menina n ...
19/06/2026 A Justiça de Roraima garantiu o direito de uma aposentada ficar com a guarda legal da neta que ela cria desde pequena, apesar de a criança não ter sido reconhecida pelo pai biológico, filho da mulher. ...Ouvidoria e comitê do TRE-SP reforçam canais ...
19/06/2026 A Justiça Eleitoral paulista reforça a pulgação dos canais dedicados aos direitos da pessoa idosa em ano de eleições gerais. AAgenda institucional_TJSP
19/06/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduObtenção de novo emprego não afasta direito d ...
19/06/2026 Resumo: A 4ª Turma do TST reconheceu o direito de uma trabalhadora dispensada sem justa causa à indenização substitutiva da estabilidade gestacional O colegiado entendeu que a obtenção de novo ...Fórum de Itanhaém recebe exposição “Apresento ...
19/06/2026 Mostra integra projeto “Moradores de Rua e Seus Cães”. O Fórum Desembargador Nelson PinheirDispensa de motorista de ônibus que se desvio ...
19/06/2026 Resumo: Um motorista de ônibus foi demitido por justa causa após um desvio de rota no centro do Rio de Janeiro. Ele alegou que a mudança de itinerário foi determinada pela autoridade de trânsit ...III Fórum dos Juízes e Juízas de Violência Do ...
19/06/2026 Abertura do presidente Francisco Loureiro. A comunidade jurídica paulista se reuniu, hoje (19), na Faculdade de DireiSTJ julga disputa iniciada na Segunda Guerra ...
19/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá analisar uma disputa judicial que se arrasta há mais de oito décadas e envolve a titularidade de milhões de ações da antiga Cervejaria Brahma, atualmente in ...Empreendedorismo e Mudanças de Regras
19/06/2026 Carlos Henrique AbrãoO ecossistema do ambiente de negócios em território nacional se apresenta fortemente impactado pela escassez de crédito, pela taxa de juros ainda elevada, na ordem de 14,25%, e po ...CNJ recebe inscrições para edital de nacional ...
19/06/2026 Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas no Edital de Nacionalização de Soluções TecnolóObservatório debate panorama do processo de B ...
19/06/2026 Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijã ...Pesquisa do CNJ aponta avanço dos serviços di ...
19/06/2026 A transformação digital do Poder Judiciário é reconhecida por cidadãos e profissionais do Direito, mas ainda precisa ser acompanhada de maior estabilidade dos sistemas, comunicação mais eficiente e re ...Pagamento da dívida que motivou ação de despe ...
19/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato quando o inquil ...Concessionária de veículos não tem direito à ...
19/06/2026 Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de JuNota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de ...
19/06/2026 Premiações não reivindicadas retornarão para o orçamento do programa para serem redistribuídas futuramenteTermina no próximo domingo (21) o prazo para o resgate dos prêmios do sorteio mensal de número ...Comunicado - Implantação de Garantias no Créd ...
19/06/2026 O Ministério do Trabalho informa que está prevista para o dia 23-6-2026 a implementação da funcionalidade que permitirá ao trabalhador ofertar garantias nas operações de Crédito do Trabalhador, por me ...Esclarecimento da Receita Federal acerca da u ...
19/06/2026 A compensação de tributos federais é um instrumento legítimo à disposição do contribuinte, e está prevista na Lei 9.430, de 27-12-1996 artigosVeterinário demitido por ofender participante ...
19/06/2026 Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos Ltda. de pagar R$ 100 mil de indenizaç ...Comissões de Soluções Fundiárias promovem um ...
18/06/2026 As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação cor ...Prazo para entrega das contas anuais dos part ...
18/06/2026 Os diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos têm até a última terça-feira de junho, dia 30, para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao exercício financeiro d ...Nota à imprensa
18/06/2026 A partir de solicitação do ministro Paulo Sérgio Domingues, foi determinada pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e realizada pela Polícia Federal operação visando a verificação de po ...Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Haiti ...
18/06/2026 A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do planeta e, além das disputas dentro de campo, também desperta curiosidade sobre cultura, identidade e cidadania nos diferentes países participa ...CNJ apresenta Programa Justiça Plural ao TJMA
18/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Programa Justiça Plural, iniciativaSede Litorânea da Jureia recebe Treino de Bea ...
18/06/2026 Evento também contou com um Torneio Amistoso entre associados e familiares A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu, nos dias 13 e 14 de junho, um treino de Beach Tennis para associ ...Curso sobre desafios no julgamento do tráfico ...
18/06/2026 10/6/2026 - O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão está com inscrições abertas. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, das 9h ...Lei que alterou Plano Diretor do Município Sã ...
18/06/2026 Emendas parlamentares sem relação com projeto de lei original. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou a incUniversidade de Guarulhos realiza atividade p ...
18/06/2026 Estudantes de Direito atuaram no histórico Salão do Júri. Alunos da Universidade de Guarulhos (UnG) – Campus ItaquaquDiretoria da APMP participa do lançamento do livro “Discricionariedade Acusatória do Ministério Público”
Evento aconteceu nesta quarta (17/06) na livraria Martins Fontes, da Avenida Paulista Nesta quarta-feira (17/06), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por Fernando Pereira da Silva (1º Secretário), Fausto Junqueira de Paula (Relações Públicas) e Arthur Pinto de Lemos Junior (Diretor de Acompanhamento Legislativo), marcou presença no lançamento do livro “Discricionariedade Acusatória do Ministério Público”, do autor Olavo Evangelista Pezzotti.Olavo Evangelista Pezzotti é Promotor de Justiça em São Paulo, assessor descentralizado da Procuradoria-Geral de Justiça e membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, com atribuição em crimes de competência originária no STF e STJ. Ele recebeu persos convidados na livraria Martins Fontes, localizada na Avenida Paulista.“Discricionariedade Acusatória do Ministério Público” é uma obra que retrata a margem de liberdade jurídica conferida ao órgão responsável pela persecução penal para decidir-sobre o oferecimento de uma acusação criminal em juízo.Para adquirir o livro, clique aqui
20/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673