Segunda-feira,
04 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Manual de Orientações Tributárias para Cartór ...
04/05/2026 Publicação da Receita Federal contém diretrizes a serem seguidas por notários e registradores em todo o país A Receita Federal do Brasil acaba de lançar o Manual de Orientações Tributárias para Cartó ...Informativo de Jurisprudência do CNJ destaca ...
04/05/2026 É vedada a cobrança de emolumentos para averbar o CPF nas certidões de registro civil, pois trata-se de ato gratuito. Contudo, é válida a cobrança para emitir a 2ª via da certidão O número de inscriçã ...Corregedoria Nacional apresenta avanços estru ...
04/05/2026 Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os re ...TJSP participa de encontro sobre inteligência ...
04/05/2026 Foco nos desafios contemporâneos. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoAberta a 4ª Semana de Combate ao Assédio e à ...
04/05/2026 Programação vai até sexta-feira. O Tribunal de Justiça de São Pauloiniciou, hoje (4),Jornada estreia nova temporada abordando a in ...
04/05/2026 4/5/2026 - Quando a vida é corrida, quando o tempo é curto, quando a preocupação é pagar as contas ou voltar para casa no fim do dia com segurança, ainda sobra espaço para cuidar das emoções? NaPresidente do TST defende afirmação dos direi ...
04/05/2026 4/5/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta segunda-feira (4) que o momento atual ...Fachin defende integração entre Constituição ...
04/05/2026 Três dias após as celebrações do Dia Internacional do Trabalho, em 1º de maio, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, ...Publicada nova versão da Nota Técnica de NF-e ...
04/05/2026 Em 30-4-2026, foi publicada, no site da Nota Fiscal Eletrôica, a versão 1.36 da Nota Técnica 2025.002, que pulga atualizações dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de v ...TJ-SP confirma condenação de corretora por tí ...
04/05/2026 A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a massa falida de uma corretora pela perda de títulos de dívida agrária (TDAs) pertencentes a uma funda ...Vítima desmascara golpista que usava sua iden ...
04/05/2026 Uma mulher conseguiu expor uma estelionatária que utilizava sua identidade durante uma audiência virtual na Bahia. O caso veio à tona após a vítima descobrir que processos judiciais estavam sendo movi ...Proposta no CNMP prevê exigência de advogado ...
04/05/2026 O conselheiro Gustavo Sabóia apresentou proposta de emenda ao regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público para tornar obrigatória a representação por advogado na fase recursal dos pro ...Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspe ...
04/05/2026 Solenidade de abertura realizada hoje (4). A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, hoje (4), inspeção ordinária nSanta Catarina prorroga a isenção do ICMS par ...
04/05/2026 Medida garante isenção do imposto nas operações internas destinadas ao consumidor final para o arroz e o feijão, além das farinhas de trigo, milho, mandioca e de arrozO governador de Santa Catarina sa ...Corregedoria Nacional realiza inspeção no TJS ...
04/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) entre os dias 4 e 8 de maio de 2026. A medida foi formalizada pelaSTJ lança versão online de curso nacional sob ...
04/05/2026 Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em ...Associações empresariais são condenadas por e ...
04/05/2026 Resumo: Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, associações empresariais fizeram uma reunião em Caçador (SC) com o objetivo de estimular as empresas a pressionar seus empregados a votar ...Conselhos da Comunidade serão discutidos em c ...
04/05/2026 Órgãos previstos na Lei de Execução Penal. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria CPara Sexta Turma, roubo contra motorista de a ...
04/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra motorista de aplicativo em serviço. Para o ...Seminário sobre diplomacia brasileira e direi ...
04/05/2026 Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional. O evento acontecerá das 9h às 16 ...Condomínio residencial de Manaus não precisa ...
04/05/2026 Resumo: Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de contratar jovens aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo. Decisão considerou que condomínio residencial não é empr ...Advogada em recuperação de cesariana leva TST ...
04/05/2026 Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento em que o pedido de uma adv ...Quilombos do Vale do Ribeira têm acesso a ser ...
03/05/2026 “Está na nossa mão o direito do voto, então votamos com a intenção de que aqueles que colocarmos lá tenham um olhar diferenciado por nós e que lutem por nós”, afirmou Roseane Belemer, líder quilombola ...Tribunal do Júri de Igarapava abre inscrições ...
03/05/2026 Cadastro até 30 de setembro. A Justiça de Igarapava abriu inscrições para voluntários que queiram atuar nos TribunaisTuiuti e Reginópolis terão novas eleições mun ...
01/05/2026 No dia 21 de junho, das 8h às 17h, as eleitoras e os eleitores dos municípios de Tuiuti e Reginópolis voltarão às urnas para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-prefe ...Nova publicação explica como criar projetos d ...
01/05/2026 A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não como atividade pontual. É a partir dessa premissa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o e ...Justiça e bancos unem forças para reduzir jud ...
01/05/2026 Sete instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram acordo com o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) para o enfrentamento da alta judicialização no país ...Tribunal reverte decisão e cassa dois vereado ...
01/05/2026 Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, reverteu decisão de primeiro grau e reconheceu a fraude à cota de gênero no registro d ...InspirAÇÕES: desembargador publica novela pol ...
01/05/2026 Livro ganha 1ª edição brasileira. Há seis anos, quando o mundo parou porconta do coronavíruPodcast STJ No Seu Dia trata da distribuição ...
01/05/2026 Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada. ...Eleições 2026: prazo para tirar ou regularizar o título termina na quarta (6)
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para tirar ou regularizar o título. A partir desta segunda (4) até a data de fechamento do cadastro, os cartórios da Justiça Eleitoral em todo o estado de São Paulo vão funcionar em horário ampliado, das 9h às 17h. O atendimento será por ordem de chegada, respeitadas as prioridades da fila. Somente nos plantões do feriado do Dia do Trabalho (1º), no sábado (2) e no domingo (3), foram atendidas mais de 100 mil pessoas.Eleições 2026: TRE-SP recebe mais de 100 mil pessoas no feriado prolongado e supera 1,1 milhão de atendimentos desde janeiroUma das pessoas presentes no cartório da 1ª ZE — Bela Vista foi a estudante Hestephany Ferreira dos Santos, de 16 anos, que veio acompanhada da mãe. A jovem compareceu com outros estudantes, com objetivo de emitir o primeiro título, e elogiou o plantão aos finais de semana. “Tem muita gente que não tem tempo, que é ocupada, que trabalha. Minha mãe, por exemplo, é autônoma, em dia de semana ela não consegue. Daí, eu insisti para ela vir junto comigo”, conta a estudante.Quem tem biometria pode usar serviços on-lineSomente precisa buscar atendimento presencial quem vai tirar o 1º título (alistamento eleitoral) ou quem precisa fazer alguma alteração no cadastro eleitoral e ainda não tem a biometria coletada. Eleitoras e eleitores que já têm a identificação biométrica (88% do eleitorado paulista) podem solicitar qualquer serviço pela internet, por meio da plataforma de Autoatendimento, sem sair de casa.Biometria não é obrigatória para a votaçãoAntes de procurar um cartório, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) orienta as pessoas a verificar a situação do título ou da biometria (clicando na opção “Situação do título”, na aba “Consultas” do Autoatendimento) para evitar a formação de filas ou deslocamentos desnecessários. É importante destacar que os eleitores que não possuem biometria, mas estão em situação regular com a Justiça Eleitoral poderão votar normalmente nas Eleições 2026 apresentando um documento com foto no dia do pleito. O 1º turno será em 4 de outubro.Documentos necessários no atendimento presencialQuem vai tirar o primeiro título deve comparecer ao cartório eleitoral levando um documento de identificação com foto, como o RG, e um comprovante de residência recente em seu nome ou da pessoa com quem mora. São aceitas contas de luz, água ou telefone. As pessoas do gênero masculino que completarem 19 anos em 2026 também precisam levar o certificado de quitação militar (reservista). Todos os serviços eleitorais são gratuitos, sendo cobradas, eventualmente, apenas as multas devidas por quem não votou nem justificou a ausência às urnas. A consulta de débitos está disponível no Autoatendimento, na aba “Consultas”.Jovens a partir dos 15 anos podem solicitar o títuloDe acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos, quem tem 16 e 17 anos e os maiores de 70. Jovens a partir dos 15 anos podem tirar o título, no entanto, para votar em qualquer turno, as eleitoras e os eleitores deverão ter completado 16 anos até 4 de outubro, data do 1º turno, conforme a Resolução TSE nº 23.759/2026. A Justiça Eleitoral não faz coleta biométrica de menores de 15 anos, que não podem se alistar como eleitoras e eleitores. O “Guia do Jovem Eleitor” traz outras orientações para esse público.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
04/05/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673