Terça-feira,
11 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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11/08/2026 Na manhã desta sexta (7), estudantes da Escola Estadual Francisco Redondo, na capital, participaram de uma ação de cidadania organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal Reg ...Metodologia baseada na confiança para a prote ...
11/08/2026 Juíza norte-americana Elizabeth Watkins foi a expositora. Práticas judiciárias voltadas ao atendimento de crianças eRedução mínima da capacidade laboral autoriza ...
11/08/2026 A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho habitual, sem necessidade de inaptidão laboral permanente24ª CJ - Avaré recebe visita telepresencial “ ...
11/08/2026 Evento rememora história do Judiciário paulista. A 24ª Circunscrição Judiciária (CJ), com sede em Avaré, recebeu, naJurado voluntário: abertas as inscrições para ...
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11/08/2026 A abertura solene do evento contou com a presença de membros da Diretoria da APMP De 10 a 13 de agosto, acontece a tradicional Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A 2 ...11 de agosto celebra tradição e importância d ...
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10/08/2026 A Alemanha estuda reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada e remuneração limitada que atualmente emprega cerca de 7 milhões de pessoas no país.Entre as propostas em di ...Nova lei aumenta penas para crimes de violênc ...
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10/08/2026 Magistrados reafirmam compromisso com a prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na sextCEJ/CJF promove curso sobre proteção de dados ...
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10/08/2026 O Decreto 58.910, de 7-6-2026, promoveu alterações no Regulamento do ICMS (Decreto 37.699/970), para conceder diferimento do pagamento do ICMSINSS deve fornecer prótese transfemoral e ind ...
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10/08/2026 Por unanimidade, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a devolver valores descontados indevidamente por ter considerado como faltas injustificadas o período corresponden ...Mulher é condenada por mais de 30 estelionato ...
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07/08/2026 X Prêmio de Responsabilidade Socioambiental reconhecerá ações que valorizem sustentabilidade em serventias e instituições do setorJá estão abertas as inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilid ...ANOREG/BR e OAB Federal lançam cartilha com o ...
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A Promotora de Justiça fez uma análise dos avanços, limites e necessidades de ampliação Em 2026, a Lei Maria da Penha comemora 20 anos sendo um símbolo importante de luta pelo fim da violência contra a mulher. Nesse contexto, a Diretora de Mulheres da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Silvia Chakian Toledo dos Santos, concedeu entrevista à Revista Galileu para fazer um balanço dos avanços, desafios, e próximas medidas a serem tomadas no combate desse crime.“A Lei Maria da Penha cria um dever de diligência do Estado, uma obrigação estatal nas três esferas — federal, estadual e municipal —, envolvendo todas as instituições no enfrentamento à violência, não só no combate e na repressão, mas também na prevenção e na garantia de assistência e de direitos. É uma lei muito completa e ampla, que cria parâmetros para a construção de políticas públicas para garantir investigação, punição, reparação da violência e assistência às mulheres”, afirma, durante entrevista. Silvia também é Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Vítimas e da Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público de São Paulo. Para ler a entrevista completa, clique aqui.
11/08/2026 (00:00)
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