Sábado,
08 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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08/08/2026 Mostra de artista piracicabano. O Espaço Cultural do Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, recebe, atCasos Forenses: podcast conta histórias de pr ...
08/08/2026 Episódios disponíveis nas principais plataformas. O podcast e videocastRelatório aponta que medidas protetivas chega ...
07/08/2026 O Sistema de Justiça tem concedido com rapidez medidas protetivas de urgência (MPUs). Segundo a pesquisa “Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência”, apresentada nesta sexta-feira (7/8) pelo Consel ...TJSP, MPSP, DPSP e OAB SP lançam campanha Med ...
07/08/2026 Painel celebra 20 anos da Lei Maria da Penha. Instituições do sistema de Justiça do Estado de São Paulo lançaram, nesRARES-NR abre inscrições para premiação
07/08/2026 X Prêmio de Responsabilidade Socioambiental reconhecerá ações que valorizem sustentabilidade em serventias e instituições do setorJá estão abertas as inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilid ...ANOREG/BR lança Concurso Nacional Zeno Veloso ...
07/08/2026 Com apoio da ENNOR, iniciativa homenageia jurista paraense e propõe reflexões sobre os desafios e o aperfeiçoamento da atividade extrajudicialA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (AANOREG/BR comunica retificação do Regulamento ...
07/08/2026 A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em conjunto com a APCER Brasil, por meio da Comissão Organizadora do Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA 2026, informa retificação ...TJDFT admite retroatividade em alteração cons ...
07/08/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter excepcional, a alteração do regime de bens do casamento pode produzir efeitos retroativos ...Feriado e solenidade alteram funcionamento do ...
07/08/2026 Em razão de ponto facultativo e do feriado da Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 10 e 11/8 (segunda e terça-feira). O di ...Conexão Trabalho fala sobre Lei Maria da Penh ...
07/08/2026 7/8/2026 - A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 20 anos nesta sexta-feira (7). Por isso, a campanha Agosto Lilás chama a atenção para a necessidade de se combater a violência contra a m ...TJSP realiza posse solene do desembargador Ro ...
07/08/2026 Magistrado chega ao cargo após 35 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (6), a posse sMichel Romano assume como Secretário-Geral do ...
07/08/2026 Diretores da APMP parabenizaram pessoalmente o Promotor de Justiça do MPSP Nesta sexta-feira, 7 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nomeação do associado da APMP e Promotor de Just ...Diretoria da APMP acompanha sessão do CNMP
07/08/2026 Paulo Penteado e Fernando Pereira estiveram em Brasília em 6 de agosto O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e o 1º Secretário, Fernando Per ...Justiça Federal devolve à Justiça Estadual aç ...
07/08/2026 Justiça Federal devolve à Justiça Estadual ação sobre indenizações da área de entorno afetada pela BraskemSexta, 07 de agosto de 2026 às 16:22Medida foi tomada após se constatar que aDestrava avança com definição de estratégias ...
07/08/2026 O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu estratégias para a retomada de obras públicas paralisadas no país. As novas diretrizes for ...CNJ entrega proposta para desenvolvimento do ...
07/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deram mais um passo para a implementação do OuvJus, sistema nacional que integrará as ouvidor ...Meta é alvo de denúncia após anúncios com con ...
07/08/2026 A Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram, Messenger e Threads, foi alvo de denúncias após pesquisadores identificarem anúncios pagos contendo imagens de abuso sexual infant ...Justiça do Trabalho mantém justa causa de emp ...
07/08/2026 A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um empregado acusado de comercializar canetas emagrecedoras nas dependências do restaurante onde trabalhava. A decisão foi proferida pelo ju ...UnB recebe primeiro lote de fitas do acervo a ...
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07/08/2026 Ao longo de um ano, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) registrou mais de meLei Maria da Penha: 20 anos que transformaram ...
07/08/2026 Quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006, o Brasil não contava com varas de Justiça especializadas, protocolos de atendimento, mecanismos para avaliar o risco de morte, nem políti ...Sefaz-RN publica nova norma para pedidos de r ...
07/08/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7), a Portaria-SEI nº 7João Pessoa prorroga vencimento do ISS de jul ...
07/08/2026 A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa publicou a Portaria SEREM nº 10, de 6 de agosto de 2026 (veiculada no Diário Oficial do MunicípTerceira Turma antecipa sessão do dia 18 de a ...
07/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira, terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada peloJustiça do Trabalho lança Portal Pena Justa p ...
06/08/2026 06/08/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta semana o portal Pena Justa da Justiça do Trabalho. O espaço foi criado para rProrrogado prazo de aplicação de recursos do ...
07/08/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 7-8, a Lei 15.486, de 6-8-2026, que altera aProjeto de Lei cria regras específicas para c ...
07/08/2026 Proposta mira quem faz do não pagamento de imposto um modelo de negócioO Governo do Estado encaminhou, nesta quinta-feira, 6-8, à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto que cria a Lei do Deve ...Justiça mantém justa causa de empregado que v ...
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Evento organizado pela AMP/RS é realizado em Gramado Acontece nesta semana, de 5 a 8 de agosto, a 17ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público Gaúcho, organizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Gramado. A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) está sendo representada pelo 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo.Com o tema “O MP e o Desafio da Inovação: A Ética e a Segurança no Uso das Novas Tecnologias”, o congresso reúne Promotores e Procuradores de Justiça, e representantes de todos os Ministérios Públicos do Brasil para debaterem sobre como acompanhar as demandas do setor diante a nova era digital, que vem avançando cada vez mais.No dia 6 (quinta-feira), Francisco Cirillo participou de reunião da Comissão Nacional de Aposentados e Pensionistas da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
08/08/2026 (00:00)
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