Terça-feira,
16 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Supremo condena mais oito pessoas pelos atos ...
16/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Dem ...Família que faltou à audiência após advogada ...
16/04/2024 16/4/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente ...Sindicato de asseio não pode aplicar a cota l ...
16/04/2024 16/4/24 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de cálculo da cota legal de aprendizagem. Segundo o colegiado, que julgou ...Grupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
16/04/2024 A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser submetida para avaliação de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacion ...Vereador de Laranjal Paulista é cassado por f ...
16/04/2024 Na sessão de julgamento da última quinta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em votação unânime, reverteu decisão do juízo da 142ª Zona Eleitoral e reconheceu a fraude no ...Lei que institui programa de saúde mental em ...
16/04/2024 Não configurado vício de iniciativa. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade daCNPJ com apenas um colaborador pode ter plano ...
16/04/2024 Uma das vantagens dessa categoria é conseguir contratações de 35% a 50% mais baratas comparadas a planos de pessoa física A contratação de um plano de saúde empresariCNJ e Ministério da Justiça formam comitê par ...
16/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram nesta terça-feira (16/4) aImpactos da Nova Lei de Improbidade Administr ...
16/04/2024 Aula do Instituto do Legislativo Paulista acontecerá em 24 de abril, das 10h às 13hO curso “Impactos da Nova Lei de Improbidade Administrativa para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário” acon ...Justiça condena empresa de alimentos por mort ...
16/04/2024 Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma das maiores companhias produtoras de alimentos do mundo a indenizar família de empregado falecido em abril de 2020 em decorrênci ...OAB Nacional celebra lançamento de obra sobre ...
16/04/2024 O Conselho Federal da OAB, em Brasília, foi palco do lançamento de uma obra considerada essencial para a compreensão e defesa das prerrogativas da advocacia. O livro “Garantias cidadãs e prerrogativa ...Seminário debate papel do advogado público na ...
16/04/2024 "O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos." Esse foi o tema do seminário promovido pela Comissão Nacional de Advocacia Pública, que teve início no Conselho Federal da OAB, em Brasília ...Dir Processual Trabalhista ...
16/04/2024 Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) decidiram manter uma decisão que negou a inclusão do cônjuge de uma sócia devedora no polo passivo da execução trabalhista. O colegiado entende ...CFOAB recebe projeto para auxiliar na capacit ...
16/04/2024 A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente Beto Simonetti, nessa segunda-feira (15/4), um projeto de grande relevância para o cenário nacional. Desenvolvido pela ...Paraíba atualiza o valor da UFR ...
16/04/2024 A Portaria 62 Sefaz, de 15-4-2024, estabeleceu, em R$ 66,50, o novo valor, atualizado com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor AVeículos com placas de finais 3 e 4 têm desco ...
16/04/2024 O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente. Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de ...STF Educa oferece 14 cursos gratuitos e com c ...
16/04/2024 O Projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disponibiliza cursos online, gratuitos e abertos para toda a sociedade desde 2020. O ciclo de capacitações de 2024 oferece 14 cursos ...CNJ, AGU e PGF lançam iniciativa para acelera ...
16/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feira (15/4) portaria conjunta para instituir o Desjudicializa Prev, iniciativa que pretende reduzir lit ...Normas internacionais estabelecem padrões mín ...
16/04/2024 Brasil ratificou 82 convenções da OIT que estão em vigor, mas algumas normas consideradas importantes ainda aguardam incorporação. Entenda:A OIT - Organização Internacional do Trabalho é uma agência ...Direito do Consumidor Fabri ...
16/04/2024 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um fabricante de veículos e de uma concessionária por vício oculto no câmbio automático desc ...Hamburgueria é responsável por acidente de tr ...
16/04/2024 Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva.A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da FCD Hambúrgue ...Modelo de contrato de prestação de serviços d ...
13/04/2024 Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposiçõe ...Definida lista tríplice em eleição para Procu ...
13/04/2024 Pleito deste sábado (13/04) teve 99,2% de participaçãoFoi encerrada às 17 horas deste sábado (13/04) a eleição para a formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministér ...O que é o NIF em Portugal?
13/04/2024 O NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal é um número único atribuído aos contribuintes para efeitos de tributação e outras atividades administrativas relacionadas com as finanças do Estado. ...Uma pessoa pode ter diversos passaportes e na ...
13/04/2024 Sim, uma pessoa pode possuir persos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e p ...Direito Civil Seguradora po ...
13/04/2024 A seguradora pode ser responsabilizada pelo prejuízo sofrido por um terceiro em um acidente se o segurado reconhecer que teve culpa. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tri ...Obrigação do Estado de indenizar vítimas de a ...
13/04/2024 A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública é um dos destaques do episódio # ...Planalto aceita sugestões de veto da OAB para ...
13/04/2024 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Federal da OAB para o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que alterou a Lei de Execução Penal, incluindo a in ...Dir. Processual Civil Apela ...
13/04/2024 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada peloCondomínio deve indenizar entregador que teve ...
13/04/2024 Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveGreve dos metroviários termina após três audiências realizadas no TRT da 2ª Região
Chega ao fim a greve dos metroviários em São Paulo após três audiências de mediação realizadas pelo TRT da 2ª Região. A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) fez uma proposta que foi aceita na manhã desta sexta-feira (24/3) pelo sindicato da categoria em votação apertada. Com isso, as linhas paralisadas na madrugada de quinta-feira (23/3) devem voltar a funcionar normalmente ao longo do dia.A companhia propôs pagar R$ 2 mil do abono a cada trabalhador, além de um Programa de Participação nos Resultados de 2023, a ser quitado em 2024. Também se comprometeu a não descontar do salário dos empregados as faltas durante a greve.A oferta foi uma contraproposta à sugestão de acordo do Ministério Público do Trabalho (MTP) definida durante a terceira audiência no TRT-2 e adotada na noite de quinta-feira pelos metroviários em assembleia.
Fonte:
TRT 2ª Região
24/03/2023 (00:00)
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