Terça-feira,
19 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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18/05/2026 Paulo Sérgio de Oliveira e Costa reconduzido ao cargo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadoAção itinerante no arquipélago do Marajó (PA) ...
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18/05/2026 Expectativa de recuperação de mais de 1,8 mil hectares. A 2ª Semana da Conciliação Ambiental acontece entre hoje (18)Comunhão universal de bens permite penhora de ...
18/05/2026 Ao constatar o casamento no regime de comunhão universal de bens, a Justiça de Minas Gerais autorizou a penhora de bens em nome do marido da devedora em processo trabalhista. A decisão, da Segunda Tur ...TJMG nega pedido de homem que buscava anular ...
18/05/2026 Um homem que buscava anular o registro de paternidade de uma criança teve o pedido negado pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. O colegiado entendeu que o r ...Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças te ...
18/05/2026 Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça ações voltadas à proteção da infância e da juventude e ...Eleições 2026: entenda as regras do financiam ...
18/05/2026 A partir desta sexta (15), a legislação eleitoral permite que pré-candidatas ou pré-candidatos iniciem a arrecadação de recursos para a campanha nas Eleições 2026 por meio da modalidade de financiamen ...Prefeito e vice-prefeito de Sarutaiá são cass ...
18/05/2026 Na sessão de julgamento desta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão de primeiro grau que cassou os diplomas do prefeito de Sarutaiá, João Antônio Ful ...Fabricante e concessionária deverão substitui ...
18/05/2026 Reincidência em menos de 30 dias após reparo. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manLei de Propriedade Industrial completa 30 ano ...
18/05/2026 A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) completou 30 anos neste mês consolidando-se como um dos principais marcos legais da inovação no Brasil. Criada em 14 de maio de 1996, a legislação m ...Justiça condena empresa de ônibus por falhas ...
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18/05/2026 A legislação previdenciária proíbe a acumulação de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, mas não há qualquer impedimento ao recebimento de pensCâmara aprova proposta que regulamenta aposen ...
18/05/2026 Texto segue para o Senado; a aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especializaçãoA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamen ...Fazenda de Minas Gerais comunica o fim da Not ...
18/05/2026 Aplicativo Nota Fiscal Fácil foi liberado para uso de MEI, optantes do Simples Nacional, produtor rural pessoa física e transportadores de cargasNo contexto de preparação para a Reforma Tributária (Em ...Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis m ...
18/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira edição do Programa Esperança Garcia, a quatro bibliotecas do Pará. A entrega ocorreu no dia 5 de maio, d ...SAF do Cruzeiro não é responsável por crédito ...
18/05/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro só responde por dívidas trabalhistas de atletas e profissionais com contrato em vigor no momento da sua criaçã ...18 de Maio: Justiça do Trabalho também está e ...
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18/05/2026 Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15-7-2026.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza à so ...Corte Especial recebe nova denúncia contra ex ...
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Fonte:
Juristas
18/05/2026 (00:00)
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