Quinta-feira,
19 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Relatório destaca atividades do GMF em 2025
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19/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão trabalhar conjuntamente para traçar estratégias de atuação para a reativação do Destrava – Programa Integrado para Retoma ...Comitê do Fonaref inicia diagnóstico nacional ...
19/03/2026 O Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pelaTrês desembargadores participam pela primeira ...
19/03/2026 Nova composição para o biênio. Os desembargadores Ricardo Santos Feitosa, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Oswaldo LuBanco Master transferiu R$ 285 milhões a fund ...
19/03/2026 O Banco Master realizou transferências de R$ 285 milhões ao fundo Astralo 95, suspeito de favorecer o banqueiro Daniel Vorcaro, pouco antes da decretação da liquidação da instituição pelo Banco Centra ...Câmara aprova pena de até 40 anos para homicí ...
19/03/2026 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3880/24, que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, caracterizado pelo assassinato de filhos ou outros parentes ...23º Prêmio Innovare: abertas inscrições para ...
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19/03/2026 Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório. Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do JabaquarCNJ reúne tribunais de todo o país para forta ...
18/03/2026 No campo da infância e juventude, o tempo tem mais peso. Cada decisão tardia prolonga afastamentos e adia a possibilidade de uma criança crescer em família. Garantir o direito à convivência familiar e ...Confia Paraná: lançamento do novo programa de ...
19/03/2026 A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta segunda-feira (23), às 14h, o lançamento oficial do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa (Confia Paraná). ...Senado altera prazo de prescrição para crimes ...
19/03/2026 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 5.994/2023, que promove alteração no regime de prescrição aplicável ao crime de assédio sexual, previsto no Có ...TJDFT mantém condenações por organização crim ...
19/03/2026 A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou as condenações de oito réus pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, ajustando parcialmen ...A CGJ e o compromisso permanente com a qualid ...
19/03/2026 Entrevista com a desembargadora Silvia Rocha. A Corregedoria-Geral da Justiça ocupa um lugar singular na estrutura doBanco terá de devolver em dobro descontos fei ...
17/03/2026 Resumo: O Banco do Brasil descontou da conta-corrente de uma funcionária valores referentes a um adiantamento emergencial, deixando-a no limite do cheque especial. O adiantamento, previsto em norm ...Mantida exclusão de testemunha que conversou ...
19/03/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a única testemunha de uma empresa fosse ouvida em audiência, por ter conversado com o advogado antes da audiência. A empresa afirmou que h ...Justiça do Trabalho capacita magistrados e se ...
17/03/2026 17/3/2026 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou nesta terça-feira (17) o Curso de Formação de Formadores (CFF) “Justiça Itinerante com Inclusão ...Sem provas de retaliação, bancária não recupe ...
18/03/2026 Resumo: Uma empregada do Banco da Amazônia perdeu a função comissionada e alegou que sofreu retaliação por ter denunciado um caso de assédio moral ao sindicato. O banco sustentou que a destituição ...Indenização recebida por motorista na Justiça ...
18/03/2026 Resumo: Um motorista sofreu acidente causado por um caminhão de outra empresa e ficou incapacitado para o trabalho. Ele entrou na Justiça comum contra a causadora do acidente e na Justiça do Traba ...TST mantém liberação de passaporte de sócia i ...
17/03/2026 Resumo: Uma sócia da Fragoso & Alves Ltda. teve seu passaporte bloqueado pela Justiça para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas de um processo iniciado em 2007. Ela havia sido incluída na ...Agenda institucional_TJSP
17/03/2026 Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranciscCampanha que incentiva consumo de alimentos e ...
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18/03/2026 Mais de mil acordos obtidos em audiências de conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CAbertas as inscrições para voluntários que qu ...
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19/3/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atendeu à recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a suspensão ou a prorrogação dos prazos processuais que envolvam órgãos representados pela Procuradoria-Geral da União e pela Procuradoria-Geral Federal, entre 16 e 20 de março de 2026. A determinação foi apoiada na decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vale para todos os tribunais superiores, conselhos, tribunais regionais e estaduais, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os prazos voltarão a correr normalmente a partir da próxima segunda-feira (23).
A medida foi adotada em razão de instabilidade operacional na infraestrutura tecnológica (datacenter) da AGU, que, de acordo com a instituição, tem apresentado lentidão, intermitência e indisponibilidades, gerando dificuldades no desempenho de atividades processuais que dependem do funcionamento regular do sistema. O problema tem impactado a gestão e o acompanhamento de processos no âmbito da representação judicial da União Federal, das autarquias e das fundações públicas federais.
Com base na aplicação do artigo 224, §1º, do Código de Processo Civil, e do artigo 10, §2º, da Lei 11.419/2006, a diretriz tem como objetivo garantir a regular prestação de serviço jurisdicional e o pleno exercício da advocacia pública.
19/03/2026 (00:00)
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