Sábado,
29 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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28/08/2026 No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz. Ao completarem 13 anos de serviços presta ...II Encontro LGBTQIA+ e Justiça é concluído na ...
28/08/2026 Debates para promoção e proteção de direitos. Com painéis e oficinas, foi encerrado hoje (28) o II Encontro LGBTQIA+Agenda institucional_TJSP
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28/08/2026 A prestação de serviços rurais a diferentes proprietários não descaracteriza a condição de segurado especial.Com esse entendimento, a Turma Regional de Mato Grosso do Sul, do Tribunal Regional Federal ...CNJ transforma webinário sobre riscos psicoss ...
28/08/2026 CNJ transforma webinário sobre riscos psicossociais em curso autoinstrucionalSexta, 28 de agosto de 2026 às 19:20Crédito da foto: TRT17O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por mMais de 25 associadas participam do 3º Congre ...
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28/08/2026 A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos Estados Unidos aumentou a pressão internacional para que plEmprega Lab é lançado em Mato Grosso do Sul p ...
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28/08/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar hospitalar que apresentou atestado médico falsificado. No entanto, negou à trabalhadora o recebimento de férias e ...Confira as ações da 33ª edição da Semana da J ...
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28/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A ...Ferramentas Download e Relatórios Gerenciais ...
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28/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família não pode ser afastada em razão do alto valor de mercado do imóvel. Segundo o col ...Pesquisa do CNJ revela subnotificação de pess ...
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27/08/2026 Diretoria da APMP acompanhou evento que aconteceu em Brasília Nesta quarta-feira (26), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) celebrou os seus 34 anos, em Brasília. O Pre ...MG fixa prazo especial para o ICMS do evento Minas Trend 36ª edição Outono/Inverno 2027
A Resolução 6.070 SEF, de 27-8-2026, estabelece prazo especial para recolhimento do ICMS decorrente de negócios firmados ou iniciados no evento Minas Trend – 36ª edição – Outono/Inverno 2027, a ser realizado nos período de 20 a 22-10-2026.O ICMS relativo às operações próprias do contribuinte ou o ICMS retido por substituição tributária será recolhido no prazo estabelecido para o recolhimento do imposto relativo às respectivas operações realizadas no período de apuração subsequente.
28/08/2026 (00:00)
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