Sexta-feira,
28 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Sefaz-AC prorroga prazo de recolhimento de No ...
28/08/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz-AC) publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado do dia 27 de agosto, a Portaria nº 491/2Indústria química descumpre cláusula de não c ...
28/08/2026 Resumo: Um ex-diretor de TI foi contratado com cláusula que o impedia de atuar em concorrentes após o fim do contrato, em troca de uma indenização pelo período Ao dispensá-lo, porém, a empresa ...2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhista ...
28/08/2026 28/8/2026 - De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) promovem a 2ª Se ...Ouvidoria Nacional da Mulher: quando é possív ...
28/08/2026 A quem uma mulher pode recorrer quando encontra dificuldades para acessar a Justiça, enfrenta uma situação de violência ou quer denunciar um problema relacionado ao atendimento no Judiciário? Uma das ...CNJ inaugura neste sábado (29) Ponto de Inclu ...
28/08/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, inauguram, neste sábado (29/8), o PID ...MG fixa prazo especial para o ICMS do evento ...
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28/08/2026 A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro João Otávio de Noronha, que concluiu seu ...Quinta Turma afasta Selic e mantém atualizaçã ...
28/08/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal e determinou que a atualização siga a regra da ...Ferramentas Download e Relatórios Gerenciais ...
28/08/2026 Alguns pedidos não estão retornando resultados e outros apresentam erro ao tentar baixar os arquivos gerados. Relatório Gerencial também é afetado.A ferramenta Download está apresentando instabilidade ...TST fixa tese sobre ajuizamento de ação traba ...
28/08/2026 O TST - Tribunal Superior do Trabalho fixou tese jurídica no Tema 215 de IRR - Incidente de Recursos Repetitivos sobre a possibilidade de ajuizamento dSentença valida justa causa de gerente acusad ...
28/08/2026 Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a empregado acusado de assédio sexual contra jovem aprendiz menor de idade. Para o juiz Diego Petac ...Bem de família não perde proteção contra penh ...
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27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na documentação para pessoas privadas de liberdade com ação realizada em Mato Grosso do Su ...Jornada do CNJ destaca prevenção após 20 anos ...
27/08/2026 As duas décadas de vigência da lei que ficou conhecida como Maria da Penha – Lei Federal n. 11.340/2006 – marcam a vigésima ediçãoCNJ promove escuta e troca de experiências co ...
27/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos ...Novo corregedor nacional de justiça defende m ...
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27/08/2026 27/08/2026 - Em regiões onde se deslocar para chegar a uma unidade da Justiça pode exigir horas de barco, estrada ou avião, a distância também pode dificultar o acesso a direitos. Para reduzir essa ...Ex-franqueado não deve pagar multa por supost ...
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27/08/2026 Nova regulamentação revoga Resolução n° 623/13. Em sessão realizada ontem (26), o Órgão Especial do Tribunal de JustiCNJ e PGFN identificam meio milhão de execuçõ ...
27/08/2026 Em um esforço intensificado, por meio de cooperação técnica conjunta realizada ao longo do último mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) identifica ...Artigo do CNJ leva debate sobre provas produz ...
27/08/2026 Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário internacional o uso de inteligência artificial (IA) na produção e na avaliação de provas judiciais. O trab ...APMP recebe visita institucional do Corregedo ...
27/08/2026 Fernando da Silva Comin foi recebido pela diretoria na Sede Executiva da entidade de classe paulista A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu ontem, dia 26/8, em sua Sede Executiva, ...Nota Fiscal Goiana sorteia R$ 200 mil em prêm ...
27/08/2026 Mais de 4,6 milhões de bilhetes eletrônicos foram gerados para 480 mil participantes aptos a concorrerA Secretaria da Economia realiza, na quinta-feira, 27-8, o sorteio mensal da Nota Fiscal Goiana. A ...“Despotismo algorítmico” expõe novos desafios ...
27/08/2026 27/8/2026 - A vigilância invisível exercida por plataformas digitais, a urgência de reinventar a organização dos trabalhadores e o impacto do uso de dados nas rotinas dos tribunais deram o tom do s ...Sefaz-RJ alerta sobre o novo prazo de opção p ...
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O dia 5 de setembro é o último dia para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 164 do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em maio. Depois dessa data, o prêmio expira, e não será mais possível fazer a solicitação.No total, estão pendentes R$ 17 mil. O período para resgate é sempre de 90 dias após a homologação do resultado. Os inscritos no NFG podem conferir se têm valores disponíveis entrando no site ou no aplicativo, fazendo login com sua conta gov.br e acessando a aba “Meus prêmios”.O resgate pode ser feito para uma conta do Banrisul ou para outras instituições via Pix, desde que a chave seja o CPF. O valor não é encaminhado na hora, mas, uma vez realizado o pedido, há garantia do repasse.
28/08/2026 (00:00)
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